TJAM - 0602943-76.2022.8.04.4400
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL
-
12/09/2022 08:34
Arquivado Definitivamente
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12/09/2022 08:34
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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12/09/2022 08:33
Processo Desarquivado
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01/09/2022 00:02
DECORRIDO PRAZO DE CLUBE DE SEGUROS DO BRASIL
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19/08/2022 15:32
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
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19/08/2022 15:10
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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17/08/2022 00:00
Edital
SENTENÇA Relatório Dispensado (art. 38 da Lei 9.099) Compulsando os autos, verifico inexistir óbice à homologação do acordo celebrado pelas partes.
Isso porque (i) as partes celebrantes são civilmente capazes, na forma da legislação civil (CC, art. 5º); (ii) o objeto da avença é juridicamente possível e disponível, eis que de índole patrimonial; Posto isso, homologo por esta sentença o acordo celebrado pelas partes, a fim de constituí-lo título executivo judicial, para que surta seus jurídicos efeitos; e assim o faço com resolução do mérito (NCPC, art. 487, III, "b"). Sem custas e honorários (LJE, art. 55). Sentença impassível de recurso (LJE, art. 41, caput). Certifique-se o trânsito em julgado, baixe-se e arquive-se. -
16/08/2022 15:07
RENÚNCIA DE PRAZO DE AUREA DE ALMEIDA SOUZA
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16/08/2022 15:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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16/08/2022 15:02
Arquivado Definitivamente
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16/08/2022 15:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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16/08/2022 15:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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16/08/2022 12:45
Homologada a Transação
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09/08/2022 08:55
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
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08/08/2022 18:06
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
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03/08/2022 14:40
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
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19/07/2022 13:09
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
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08/07/2022 08:47
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
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08/07/2022 08:22
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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07/07/2022 08:22
Recebidos os autos
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07/07/2022 08:22
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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06/07/2022 15:43
Recebidos os autos
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06/07/2022 15:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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06/07/2022 15:43
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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06/07/2022 15:43
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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