30/05/2025 10:20

Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
21/02/2025 09:00

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 09:00

TRANSITADO EM JULGADO EM 03/02/2025
01/02/2025 01:17

DECORRIDO PRAZO DE MARIO JORGE LIMA DOS SANTOS
28/01/2025 10:17

Recebidos os autos
28/01/2025 10:17

Juntada de CIÊNCIA
25/01/2025 00:14

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
25/01/2025 00:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/01/2025 08:54

Recebidos os autos
16/01/2025 08:54

Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
15/01/2025 14:56

Recebidos os autos
15/01/2025 14:56

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
15/01/2025 00:00

Edital

Posto isto, com esteio no art. 44, 61 e 145, todos do Código de Processo Penal, defiro a promoção ministerial e determino o arquivamento deste feito e DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DESTE FEITO em decorrência de vício do instrumento procuratório.

Preencha-se o boletim individual, remetendo-se ao Instituto de Identificação Criminal.

Dê-se ciência ao representante do Ministério Público e Defesa.

Oficie-se à autoridade policial judiciária civil comunicando os termos desta decisão.

Dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.
14/01/2025 23:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/01/2025 23:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
14/01/2025 23:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA
14/01/2025 23:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
14/01/2025 13:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/12/2024 17:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
21/11/2024 16:45

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
30/08/2024 06:29

PRAZO DECORRIDO
01/08/2024 13:22

Conclusos para decisão
08/05/2024 15:14

Recebidos os autos
08/05/2024 15:14

Juntada de PARECER
28/04/2024 00:02

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
17/04/2024 09:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/02/2024 05:25

Recebidos os autos
02/02/2024 05:25

DECORRIDO PRAZO DE FLAVIO MOTA MORAIS SILVEIRA
30/12/2023 00:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
19/12/2023 09:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/11/2023 14:40

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
11/10/2023 00:00

Edital

DESPACHO Diante da designação da Dra.

FÁBIA MELO BARBOSA DE OLIVEIRA, Promotora de Justiça de Entrância Inicial, para atuar nos autos dos Processos n.º 0600692-76.2021.8.04.3800 e 0600677-10.2021.8.04.3800, em tramitação no Juízo de Direito da 1.ª Vara da Comarca de Coari, em face da averbação de suspeição do Exmo.

Sr.

Dr.

Rafael Augusto Del Castilo da Fonseca, Promotor de Justiça Substituto. (fls. 46.1).

Assim, dê vistas à 2.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coari/AM.

Após, retornem-me os autos conclusos para Decisão.

Cumpra-se.
10/10/2023 13:09

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
09/10/2023 15:48

Conclusos para decisão
16/05/2023 01:19

Recebidos os autos
16/05/2023 01:19

DECORRIDO PRAZO DE IGOR STARLING PEIXOTO
09/05/2023 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
28/04/2023 08:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/04/2023 08:35

LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA
25/04/2023 12:32

Juntada de INFORMAÇÃO
25/04/2023 12:18

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
02/12/2022 17:39

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/09/2022 00:00

Edital

Vistos.

Considerando a declaração de suspeição do representante ministerial, oficie-se à Procuradoria Geral de Justiça do Amazonas solicitando a designação de substituto legal.

Permaneçam os autos sobrestados tomando-se o prazo prescricional (até 9.5.2025).

Publique-se.

Cumpra-se.
04/09/2022 10:28

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
03/06/2022 11:09

Conclusos para decisão
23/05/2022 10:45

Recebidos os autos
23/05/2022 10:45

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
22/05/2022 00:01

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
11/05/2022 07:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/05/2022 09:59

Recebidos os autos
05/05/2022 09:59

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
05/05/2022 09:58

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
04/05/2022 17:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
04/05/2022 17:11

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
04/05/2022 17:05

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
04/05/2022 16:59

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
04/05/2022 16:58

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
04/05/2022 16:57

Juntada de COMPROVANTE
29/11/2021 09:19

RETORNO DE MANDADO
26/11/2021 14:14

REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
18/11/2021 14:24

RETORNO DE MANDADO
17/11/2021 14:09

RETORNO DE MANDADO
17/11/2021 12:39

RECEBIDA A QUEIXA
17/11/2021 12:37

RECEBIDA A QUEIXA
17/11/2021 12:33

RECEBIDA A QUEIXA
12/11/2021 10:31

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
12/11/2021 10:31

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
12/11/2021 10:29

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
12/11/2021 09:26

Expedição de Mandado
12/11/2021 09:22

Expedição de Mandado
12/11/2021 09:10

Expedição de Mandado
10/05/2021 20:20

RECEBIDA A QUEIXA
09/04/2021 06:21

Conclusos para decisão
08/04/2021 17:39

Recebidos os autos
08/04/2021 17:39

Juntada de PARECER
31/03/2021 18:41

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
29/03/2021 09:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/03/2021 11:54

DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
05/03/2021 12:21

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
04/03/2021 09:51

Recebidos os autos
04/03/2021 09:51

Juntada de Certidão
03/03/2021 19:08

Recebidos os autos
03/03/2021 19:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
03/03/2021 19:08

Distribuído por sorteio
03/03/2021 19:08

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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