TJAM - 0002039-17.2018.8.04.4701

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara

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Polo Ativo

Partes

VITOR HENRIQUE DE SOUZA PAIVA

CPF *04.***.*04-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 24/02/2025 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2025 10:05

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 31/01/2025 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE VITOR HENRIQUE DE SOUZA PAIVA REPRESENTADO(A) POR MARIA HELENICE DE SOUZA

  • 15/12/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/12/2024 07:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/12/2024 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2024 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2024 00:00

    Edital

    É o relatório.

    Decido.

    Presumo válida a intimação dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, porque a modificação temporária ou definitiva não foi devidamente comunicada ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC.

    Ademais, verifico que houve a perda superveniente do interesse de agir, pois há mais de 063 (seis) meses não movimenta o processo.

    Com efeito, os pressupostos processuais constituem questão de ordem pública, podendo ser conhecidas até mesmo de ofício, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de provocação pelas partes tudo em função do princípio constitucional da segurança jurídica.

    Dessa forma, tendo em vista a falta de interesse de agir, bem como a ausência de prejuízo, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do CPC.

    Condeno a parte Autora nas despesas processuais, ante ao princípio da causalidade, nos termos do art. 90 do CPC.

    Registre-se, publique-se, intime-se.

    Transitada em julgado, arquive-se, com as cautelas de praxe.

  • 02/12/2024 14:23

    EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

  • 02/12/2024 12:22

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 02/12/2024 12:21

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/11/2024 14:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 31/10/2024 19:49

    RETORNO DE MANDADO

  • 10/10/2024 10:50

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/08/2024 08:08

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 15/08/2024 14:01

    Expedição de Mandado

  • 15/08/2024 13:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/04/2024 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE VITOR HENRIQUE DE SOUZA PAIVA REPRESENTADO(A) POR MARIA HELENICE DE SOUZA

  • 17/04/2024 14:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/04/2024 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 09:56

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 04/12/2023 19:26

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/11/2022 11:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/09/2022 13:03

    PROCESSO SUSPENSO

  • 05/09/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Suspendo o processo pelo prazo requerido.

    Decorrido o prazo intime-se para manifestação sob pena de extinção e arquivamento.

  • 04/09/2022 17:12

    SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

  • 10/08/2022 09:31

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 15:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/08/2022 13:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/08/2022 09:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2022 09:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/06/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 07/06/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE VITOR HENRIQUE DE SOUZA PAIVA REPRESENTADO(A) POR MARIA HELENICE DE SOUZA

  • 03/06/2022 11:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/05/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/05/2022 16:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/05/2022 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2022 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2022 09:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/05/2022 14:00

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 19/11/2021 19:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/07/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 17/06/2021 20:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/06/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/06/2021 13:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2021 13:07

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 10:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/04/2021 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 13:42

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2021 13:42

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 16:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/12/2020 20:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/11/2020 12:04

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/11/2020 09:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2020 20:57

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/10/2020 09:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/09/2020 09:29

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 04/08/2020 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2020 03:24

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2019 15:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/08/2019 16:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/08/2019 08:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2019 12:48

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/08/2019 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE VITOR HENRIQUE DE SOUZA PAIVA REPRESENTADO(A) POR MARIA HELENICE DE SOUZA

  • 05/08/2019 09:31

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/08/2019 13:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/07/2019 15:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/07/2019 13:19

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2019 13:15

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/07/2019 13:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/07/2019 12:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/06/2019 11:50

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 03/06/2019 12:30

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2019 11:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/04/2019 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2019 13:04

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/11/2018 09:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/09/2018 08:19

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2018 10:25

    Recebidos os autos

  • 21/09/2018 10:25

    Distribuído por sorteio

  • 21/09/2018 10:25

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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