TJAM - 0600072-62.2022.8.04.5600

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manicore

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO FURTADO

CPF *14.***.*10-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM FERNANDES

CPF *13.***.*27-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 05:52

    PRAZO DECORRIDO

  • 30/08/2024 04:10

    PRAZO DECORRIDO

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 23/06/2023 18:26

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2023 18:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/06/2023

  • 23/06/2023 18:26

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 23/06/2023 18:26

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 01/06/2023 09:47

    RENÚNCIA DE PRAZO DE RAIMUNDO FURTADO

  • 01/06/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE JOAQUIM FERNANDES

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    Ante o exposto, este Juízo resolve CONHECER dos Embargos de Declaração opostos, por serem tempestivos e, no mérito, ACOLHO-OS, por ter ocorrido erro material, desse modo modifico a sentença proferida em mov.21.1, nos seguintes termos: SENTENÇA Vieram-me os autos conclusos.

    O autor acostou a petição requerendo a desistência da demanda.

    Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, ex vi do art. 485, inciso VIII, do NCPC. Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários sucumbenciais em 10% do valor da causa, por hora suspensos em virtude do benefício da justiça gratuita (8.1).

    Sentença publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se, após o trânsito em julgado, arquive-se.

    A presente decisão faz parte integrante da sentença. Intimem-se. Cumpra-se.

  • 11/05/2023 00:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/05/2023 17:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/05/2023 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2023 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2023 12:05

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 13/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE JOAQUIM FERNANDES

  • 12/04/2023 09:28

    RENÚNCIA DE PRAZO DE RAIMUNDO FURTADO

  • 27/03/2023 17:23

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 21/03/2023 09:16

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 09:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/03/2023 22:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/03/2023 00:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/03/2023 00:00

    Edital

    SENTENÇA.

    Vieram-me os autos conclusos.

    O autor acostou a petição requerendo a desistência da demanda.

    Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, ex vi do art. 485, inciso VIII, do NCPC.

    Sentença publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se, após o trânsito em julgado, arquive-se.

  • 09/03/2023 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2023 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2023 08:00

    Extinto o processo por desistência

  • 08/03/2023 12:35

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 07/03/2023 17:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/03/2023 17:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/03/2023 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2023 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 01:02

    PRAZO DECORRIDO

  • 12/01/2023 13:57

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/01/2023 13:56

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 12/01/2023 13:53

    RETORNO DE MANDADO

  • 10/01/2023 11:37

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 06/01/2023 09:13

    Expedição de Mandado

  • 29/12/2022 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 08:16

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 07:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/10/2022 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO FURTADO

  • 29/09/2022 15:19

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 29/09/2022 14:46

    RETORNO DE MANDADO

  • 26/09/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/09/2022 14:58

    REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 16/09/2022 14:58

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 15/09/2022 10:56

    Expedição de Mandado

  • 15/09/2022 10:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2022 00:00

    Edital

    Há nos autos, além de declaração de hipossuficiência, extratos bancários do autor que comprovam seus rendimentos, motivo pelo qual mantenho a decisão que deferiu a concessão de justiça gratuita.

    O requerido manifestou expressamente que não há interesse em conciliar, motivo pelo qual não será designada nova audiência de conciliação.

    Não foi arbitrada multa contra o requerido, o que torna irrelevante as questões que pretendia fazer ao servidor público quanto à presença da parte autora em audiência, ressalto que o servidor tem fé pública ao certificar o ocorrido aos autos.

    A petição inicial descreveu os fatos acompanhados de valores e datas, apontou o Código Civil como fundamento do pedido e anexou documentos, mov.1.2 a 1.13, não há que se falar em inépcia da inicial ou ausência de conclusão lógica, a relação contratual deve ser apreciada no mérito.

    Observo que a relação entre as partes teve início no ano de 2016 e a ação foi proposta em 12 de janeiro de 2022, motivo pelo qual rejeito a prescrição arguida pelo requerido.

    Em relação ao instrumento de procuração que acompanha a petição inicial e impugnado pelo requerido, verifico que não houve manifestação da parte autora.

    Nestes termos, determino que seja intimada a parte autora para que a patrona apresente declaração de veracidade da assinatura ou instrumento realizado por escritura pública, no prazo de 5 dias.

    No mesmo prazo, intimem-se as partes para manifestarem quanto às provas que pretendem produzir, justificando-as.

  • 13/09/2022 15:01

    Decisão interlocutória

  • 23/08/2022 09:01

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 07:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/05/2022 14:19

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 06/05/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/04/2022 10:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2022 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/04/2022 19:31

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 21/04/2022 16:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/04/2022 10:35

    RENÚNCIA DE PRAZO DE RAIMUNDO FURTADO

  • 12/04/2022 12:31

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 07/04/2022 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 12:25

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 11:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/04/2022 08:53

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 06/04/2022 00:20

    RETORNO DE MANDADO

  • 28/03/2022 18:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/03/2022 13:31

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 18/03/2022 12:02

    Expedição de Mandado

  • 18/03/2022 11:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2022 11:57

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 22/02/2022 09:31

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2022 18:01

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 08:51

    Decisão interlocutória

  • 12/01/2022 15:37

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2022 14:43

    Recebidos os autos

  • 12/01/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 13:25

    Recebidos os autos

  • 12/01/2022 13:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/01/2022 13:25

    Distribuído por sorteio

  • 12/01/2022 13:25

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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