TJAM - 0601320-27.2021.8.04.5300

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea

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Polo Ativo

Partes

MARIZETE PALHETA BALBINO

CPF *19.***.*49-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DOS SANTOS BEZERRA

CPF *53.***.*75-15

Advogados

MARIA ANTONIA ALVES BEZERRA AFONSO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 08:49

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de MARIA DOS SANTOS BEZERRA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (14/07/2025).

  • 21/08/2025 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2025 15:24

    Decisão interlocutória

  • 24/06/2025 15:23

    Recebidos os autos

  • 24/06/2025 15:23

    Juntada de PETIÇÃO SIMPLES

  • 12/06/2025 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DOS SANTOS BEZERRA

  • 12/06/2025 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DOS SANTOS BEZERRA

  • 05/06/2025 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE MARIZETE PALHETA BALBINO

  • 03/06/2025 11:28

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2025 11:26

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 11:00

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 03/06/2025 10:59

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 01/06/2025 00:41

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 29/05/2025 10:26

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 28/05/2025 11:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/05/2025 08:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2025 08:09

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/05/2025 08:06

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 28/05/2025 08:06

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 28/05/2025 08:06

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 27/05/2025 22:35

    RETORNO DE MANDADO

  • 27/05/2025 22:33

    RETORNO DE MANDADO

  • 27/05/2025 22:31

    RETORNO DE MANDADO

  • 27/05/2025 22:13

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 27/05/2025 19:22

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 26/05/2025 10:29

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 26/05/2025 10:29

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 26/05/2025 10:28

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 26/05/2025 10:25

    Expedição de Mandado

  • 26/05/2025 10:23

    Expedição de Mandado

  • 26/05/2025 10:15

    Expedição de Mandado

  • 26/05/2025 10:13

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 26/05/2025 10:13

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 26/05/2025 10:12

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 26/05/2025 10:12

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 26/05/2025 10:09

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 26/05/2025 10:02

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 26/05/2025 10:00

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 23/05/2025 18:27

    RETORNO DE MANDADO

  • 23/05/2025 18:26

    RETORNO DE MANDADO

  • 23/05/2025 18:24

    RETORNO DE MANDADO

  • 23/05/2025 18:22

    RETORNO DE MANDADO

  • 23/05/2025 11:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/05/2025 14:42

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 21/05/2025 14:42

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 21/05/2025 14:42

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 21/05/2025 14:41

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 21/05/2025 11:30

    Expedição de Mandado

  • 21/05/2025 11:28

    Expedição de Mandado

  • 21/05/2025 11:26

    Expedição de Mandado

  • 21/05/2025 11:20

    Expedição de Mandado

  • 21/05/2025 11:18

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 21/05/2025 11:15

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 21/05/2025 11:12

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 21/05/2025 11:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/05/2025 11:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2025 11:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 21/05/2025 11:05

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/05/2025 10:58

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 21/05/2025 09:28

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 20/05/2025 15:08

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 16/05/2025 11:26

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 15/05/2025 17:55

    RETORNO DE MANDADO

  • 07/05/2025 14:17

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 07/05/2025 10:23

    Expedição de Mandado

  • 16/03/2025 11:44

    Recebidos os autos

  • 16/03/2025 11:44

    Juntada de PETIÇÃO SIMPLES

  • 16/03/2025 11:41

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 11/03/2025 15:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/03/2025 14:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 11/03/2025 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/03/2025 14:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/03/2025 14:50

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 30/08/2024 07:34

    PRAZO DECORRIDO

  • 30/08/2024 07:34

    PRAZO DECORRIDO

  • 05/07/2024 18:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/12/2023 21:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/09/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO Em relação à impugnação da gratuidade judiciária concedida à parte autora, entendo que a parte requerida não trouxe elemento de prova que contrarie a decisão de ev. 9.1.

    Em verdade, trata-se de pessoa assistida pela Defensoria Pública, não havendo indícios de mácula a necessidade de assistência jurídica.

    Neste sentido, REJEITO a impugnação.

    Paute-se audiência de instrução e julgamento.

    De antemão, fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão, a contar da intimação da data acima fixada.

    As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.

    Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos.

    Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC).

    Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de apresentação em audiência independentemente de intimação).

    Em tal hipótese, via digitalmente assi­nada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita.

    Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado).

    Cumpra-se.

  • 21/09/2023 11:33

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2023 09:38

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 27/04/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 15:21

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 27/04/2023 15:21

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 11/04/2023 09:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/01/2023 15:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/01/2023 15:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/12/2022 10:42

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 10:39

    AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO REALIZADA

  • 16/12/2022 15:47

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 09/12/2022 23:53

    RETORNO DE MANDADO

  • 09/12/2022 20:19

    RETORNO DE MANDADO

  • 04/12/2022 19:58

    Recebidos os autos

  • 04/12/2022 19:58

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 04/12/2022 19:53

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 29/11/2022 14:57

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 29/11/2022 14:57

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 29/11/2022 13:34

    Expedição de Mandado

  • 29/11/2022 13:32

    Expedição de Mandado

  • 29/11/2022 13:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 29/11/2022 11:41

    AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO DESIGNADA

  • 25/11/2022 09:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO

  • 14/09/2022 16:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/08/2022 14:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/03/2022 12:05

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/10/2021 00:00

    Edital

    Vistos.

    Primeiramente, defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente (CPC, art. 98).

    Designo audiência de conciliação a ser pautada pela secretaria.

    Cite-se e intime-se o Requerido (CPC, art. 334, parte final),no endereço declinado na inicial,advertindo-o de que se não houver auto composição, o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335, caput) e terá início a partir da audiência ou, se for o caso, da última sessão de conciliação (CPC, art. 335, I),bem como de que se não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).

    Não obtida a conciliação e havendo contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC), no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, bem como, e, no mesmo prazo, intimem-se as partes para declinarem se pretendem produzir outras provas, indicando-as e especificando sua finalidade, advertindo-as de que sua omissão importará em julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC).

  • 11/10/2021 15:05

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 05/10/2021 08:56

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 04/10/2021 11:57

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2021 12:54

    Recebidos os autos

  • 01/10/2021 12:54

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 21:28

    Recebidos os autos

  • 30/09/2021 21:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/09/2021 21:28

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 30/09/2021 21:28

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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