TJAM - 0600444-38.2022.8.04.5300

1ª instância - 2ª Unidade do 2º Nucleo de Justica 4.0

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Polo Ativo

Partes

TEREZINHA MORAES DO NASCIMENTO

CPF *13.***.*90-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0064-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2023 09:13

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/04/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 15/03/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE TEREZINHA MORAES DO NASCIMENTO

  • 26/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/02/2023 07:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/02/2023 17:25

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 15/02/2023 17:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2023 17:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/12/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO RECEBO o recurso de apelação interposto, Mov. 39.1, uma vez que preenche os requisitos de admissibilidade.

    Intime-se o apelado para oferecimento de contrarrazões no prazo legal.

    Decorrido o prazo assinalado ao apelado, remetam-se os autos, com ou sem as contrarrazões, ao e.

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região com as nossas homenagens, sendo desnecessária nova conclusão dos autos a esta Magistrada.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

  • 19/12/2022 17:43

    Decisão interlocutória

  • 14/12/2022 11:35

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/10/2022 07:50

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 18/10/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 08/10/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/09/2022 08:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/09/2022 21:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2022 21:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2022 00:00

    Edital

    Assim, inexistindo nos autos início de prova material apta a aferir a possível condição de trabalhador rural do de cujus, e em face do caráter personalíssimo e intransferível do benefício de amparo social a pessoa portadora de deficiência de titularidade do de cujus, não há como reconhecer em favor da parte autora o direito à pensão por morte postulada nesta demanda.

    Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora na exordial, nos termos do art. 487, I do CPC.

    Isento de custas e verbas de sucumbência por força do que dispõe o parágrafo único do art. 129 da Lei 8.213/91.

    P.R.I.C e ao trânsito em julgado arquivem-se.

  • 22/09/2022 18:52

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 01/09/2022 16:56

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 01/09/2022 09:08

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 01/09/2022 06:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/08/2022 13:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2022 13:35

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 31/08/2022 13:34

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 31/08/2022 13:32

    RENÚNCIA DE PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 31/08/2022 11:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/08/2022 18:58

    Recebidos os autos

  • 25/08/2022 18:58

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 25/08/2022 18:56

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 25/08/2022 18:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/08/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/07/2022 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2022 13:50

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 03/06/2022 10:58

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 03/06/2022 10:55

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 24/05/2022 08:04

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/05/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE TEREZINHA MORAES DO NASCIMENTO

  • 29/04/2022 14:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/04/2022 12:46

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 29/04/2022 12:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2022 12:45

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/04/2022 12:45

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 19/04/2022 12:12

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 16/03/2022 16:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/03/2022 20:55

    Recebidos os autos

  • 04/03/2022 20:55

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 08:41

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 08:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/03/2022 08:41

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 03/03/2022 08:41

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
20/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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