TJAM - 0600382-25.2021.8.04.4300

1ª instância - Vara da Comarca de Guajara

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Polo Ativo

Partes

MARCIANE DOS SANTOS SILVA

CPF *25.***.*32-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/02/2024 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2024 11:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/02/2024 13:22

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 23/02/2024 13:22

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 23/02/2024 13:22

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 23/02/2024 09:48

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 23/02/2024 09:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/02/2024 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE MARCIANE DOS SANTOS SILVA

  • 19/12/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/12/2023 11:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/12/2023 08:38

    PROCESSO SUSPENSO

  • 08/12/2023 08:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2023 08:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2023 08:38

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/12/2023 13:21

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 04/12/2023 14:47

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 26/10/2023 20:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/10/2023 19:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/10/2023 19:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/07/2023 11:52

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 30/06/2023 00:00

    Edital

    Decorrido in albis o prazo para o INSS impugnar a execução (mov. 44.2), HOMOLOGO os cálculos no mov. 37.2.

    O advogado da parte autora, que atua no feito desde a petição inicial, requereu o destacamento dos honorários sucumbenciais e contratuais (mov. 37.1).

    Juntou o contrato de serviços advocatícios (mov. 1.4).

    Assim, expeçam-se ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para que se proceda ao pagamento da verba, por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor), destacando-se os honorários sucumbenciais e contratuais, conforme requerido.

    Nos termos do art. 11, da Resolução n. 458, de 04/10/2017 do CJF, intime-se a parte autora e o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem ciência quanto aos Ofícios Requisitórios expedidos.

    Não havendo impugnação, venham conclusos para sentença de extinção do cumprimento.

    Cumpra-se, providenciando e expedindo o necessário.

  • 29/06/2023 14:04

    Decisão interlocutória

  • 27/06/2023 13:09

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 18:01

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/06/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 08/05/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/04/2022 00:00

    Edital

    Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução manejada pela parte autora em Ep. 37.

  • 27/04/2022 13:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2022 13:26

    Decisão interlocutória

  • 14/04/2022 14:57

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2022 14:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/03/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 23/02/2022 09:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/02/2022 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE MARCIANE DOS SANTOS SILVA

  • 31/01/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/01/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/01/2022 19:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2022 19:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2021 00:00

    Edital

    JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e, por conseguinte, DECLARO que restou comprovado o exercício da atividade rural pela autora nos 10 (dez) meses anteriores ao parto de seu filho e CONDENO o réu a conceder-lhe o benefício do salário-maternidade pedido, na quantia de 1 (um) salário-mínimo, em 04 (quatro) parcelas devidas e vencidas, vigentes na data do nascimento da prole.

  • 28/10/2021 11:03

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 27/10/2021 19:24

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 25/10/2021 20:34

    APENSADO AO PROCESSO 0600383-10.2021.8.04.4300

  • 21/10/2021 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/10/2021 08:34

    RENÚNCIA DE PRAZO DE MARCIANE DOS SANTOS SILVA

  • 20/10/2021 08:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/10/2021 00:00

    Edital

    Ao advogado da parte autora em 15 (quinze) dias para Réplica ou manifestação em relação à proposta de acordo.

  • 14/10/2021 08:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2021 08:03

    Decisão interlocutória

  • 04/10/2021 06:50

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2021 17:37

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/09/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 01/09/2021 11:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/08/2021 11:03

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 10:59

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 24/08/2021 10:57

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 10:30

    Decisão interlocutória

  • 24/08/2021 10:30

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 23/08/2021 21:17

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 20:27

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 26/07/2021 23:06

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 19:26

    Decisão interlocutória

  • 21/07/2021 13:24

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 13:23

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 09:26

    Recebidos os autos

  • 19/07/2021 09:26

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 11:01

    Recebidos os autos

  • 13/07/2021 11:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/07/2021 11:01

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 13/07/2021 11:01

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Outros • Arquivo

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