TJAM - 0604080-50.2022.8.04.3800
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 de Apoio As Metas Nacionais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2025 01:12
DECORRIDO PRAZO DE FABIO LUIZ ARAUJO DE CARVALHO
-
03/06/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/05/2025 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/05/2025 08:20
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/05/2025 07:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/05/2025 07:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/05/2025 23:44
Homologada a Transação
-
05/05/2025 13:32
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
29/04/2025 03:07
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
21/03/2025 12:17
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
-
12/03/2025 21:17
Juntada de Petição de petição SIMPLES
-
12/03/2025 21:17
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
11/03/2025 11:53
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
-
04/03/2025 13:06
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/03/2025 13:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/03/2025 13:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/03/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 10:27
Recebidos os autos
-
18/02/2025 10:27
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
14/01/2025 11:29
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
13/01/2025 11:32
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
13/01/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 11:23
Juntada de INFORMAÇÃO
-
29/10/2024 10:39
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 12:21
Decisão interlocutória
-
20/06/2024 21:50
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
20/06/2024 21:47
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
06/05/2024 15:42
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 10:13
Recebidos os autos
-
15/04/2024 10:13
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
15/04/2024 09:53
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
15/04/2024 09:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
15/04/2024 00:00
Edital
Compulsando os autos, verifico que o estudo socioeconômico ainda não foi realizado.
Assim sendo, declaro a incompetência deste núcleo para apreciar o feito e determino a remessa dos autos ao juízo de origem para proceder com as diligências necessárias.
Cumpra-se. -
11/04/2024 19:26
Declarada incompetência
-
10/03/2024 17:30
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
10/03/2024 17:29
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
10/03/2024 17:28
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
06/02/2024 00:21
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
31/01/2024 00:15
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
30/01/2024 00:36
DECORRIDO PRAZO DE FABIO LUIZ ARAUJO DE CARVALHO
-
20/01/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/01/2024 16:41
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/01/2024 16:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/01/2024 16:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/12/2023 13:18
Decisão interlocutória
-
18/12/2023 16:47
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 09:19
Recebidos os autos
-
18/12/2023 09:19
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
18/12/2023 09:08
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
15/12/2023 20:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
14/12/2023 15:43
CONCEDIDO O PEDIDO
-
29/11/2023 13:16
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
21/11/2023 09:06
Conclusos para decisão
-
10/11/2023 12:27
Juntada de Petição de contestação
-
03/11/2023 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/10/2023 15:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/10/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 15:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/08/2023 11:20
Processo Desarquivado
-
23/08/2023 12:09
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2023 10:20
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/08/2023 10:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2023 10:13
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
12/07/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE FABIO LUIZ ARAUJO DE CARVALHO
-
29/06/2023 11:42
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/06/2023 11:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/06/2023 11:40
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
22/06/2023 09:16
LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA
-
13/06/2023 09:30
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
07/02/2023 08:58
LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA
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03/02/2023 13:30
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
03/02/2023 13:20
Juntada de COMPROVANTE
-
17/01/2023 10:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/12/2022 11:52
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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04/11/2022 14:02
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
20/10/2022 11:07
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
03/10/2022 00:00
Edital
Vistos.
Processo com competência delegada a este Juízo (art. 109, § 3°, Constituição da República).
Processe-se com prioridade na tramitação (art. 1.048, I, Código de Processo Civil).
Defiro o pedido de gratuidade processual (artigos 98 e 99, § 3°, ambos do Código de Processo Civil).
Processo que opta pelo rito da Portaria-conjunta/TJAM/PFAM n. 05/2020.
Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde requisitando seja efetuado exame pericial na pessoa da parte demandante na forma do Anexo I da Portaria-Conjunta n. 05/2020 (ao qual deverá ser acostada ao expediente) com prazo de 30(trinta) dias corridos para resposta.
Após a juntada da resposta, intime-se a parte autora, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador e/ou AR e/ou oficial de justiça (acaso o endereço não seja atendido pelo serviço de correios), para manifestar-se no prazo de 30(trinta) dias úteis, requerendo a realização de audiência se for o caso.
Apresentada a manifestação pela parte requerente e em havendo requerimento de realização de audiência, voltem-me conclusos para decisão acerca da realização ou não de audiência de instrução, inclusive para apreciação de pedido de tutela provisória se houver. À Secretaria para as diligências devidas.
Intime-se, mediante forma eletrônica e/ou publicação oficial e por meio de seu procurador e/ou AR e/ou oficial de justiça (acaso o endereço não seja atendido pelo serviço de correios), a parte autora.
Dê-se ciência aos representantes do Ministério Público e, se for o caso, da Defensoria Pública.
Publique-se.
Cumpra-se. -
30/09/2022 22:52
Decisão interlocutória
-
15/08/2022 08:31
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
15/08/2022 07:40
Recebidos os autos
-
15/08/2022 07:40
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 13:50
Recebidos os autos
-
10/08/2022 13:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
10/08/2022 13:50
Distribuído por sorteio
-
10/08/2022 13:50
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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