TJAM - 0000714-29.2013.8.04.5300

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA CLEMENTE DA SILVA

CPF *72.***.*19-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2022 11:05

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2022 11:05

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NEGATIVA

  • 31/03/2022 11:03

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 12:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/02/2022 08:46

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO

  • 18/01/2022 09:15

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 18/01/2022 09:15

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 12/01/2022 13:07

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/12/2021 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 27/11/2021 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/11/2021 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA CLEMENTE DA SILVA

  • 16/11/2021 14:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/11/2021 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 13:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/11/2021 13:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/11/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 06/11/2021 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA CLEMENTE DA SILVA

  • 25/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/10/2021 00:00

    Edital

    Vistos.

    Movimente-se a audiência em aberto.

    Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

    A Autarquia Previdenciária efetuou memória de cálculo, com a qual a parte autora concordou.

    Dessa forma, HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados.

    Sem honorários advocatícios na fase de cumprimento ante a não resistência do Requerido, consoante jurisprudência: Por fim, “não cabe a fixação de honorários advocatícios na hipótese em que o devedor apresenta os cálculos para expedição da correspondente requisição de pequeno valor, caso o credor concorde com o valor apresentado (denominada execução invertida)” (AgRg nos EDcl no AgRg no REsp 1525325/RS, Rel.Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 04/08/2015, DJe 14/08/2015). À secretaria, para inclusão das minutas de Requisição de Pequeno Valor – RPV no eprecweb do TRF1, sendo os honorários advocatícios sucumbenciais devidos ao advogado que acompanhou o feito até a prolação da sentença.

    Ao retorno, expeça-se o necessário Alvará para o levantamento dos valores.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 14/10/2021 11:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2021 11:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2021 11:17

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 05/10/2021 09:04

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 30/09/2021 11:26

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 16:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/07/2021 16:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/07/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA CLEMENTE DA SILVA

  • 10/07/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/06/2020 08:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2020 08:27

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/06/2020 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/05/2020 20:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/02/2020 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/02/2020 16:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2019 15:24

    Decisão interlocutória

  • 28/11/2019 15:28

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2019 09:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/03/2019 18:01

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/01/2019 14:18

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA CLEMENTE DA SILVA

  • 29/11/2018 15:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/10/2018 02:00

    Recebidos os autos

  • 05/10/2018 07:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 03/10/2018 19:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/10/2017 11:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 20/10/2017 09:42

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2017 09:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/06/2016

  • 20/10/2017 09:37

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 20/10/2017 09:36

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 19/10/2017 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2017 13:18

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2017 09:11

    Recebidos os autos

  • 02/05/2016 09:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 02/05/2016 09:27

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 02/05/2016 09:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2016 14:35

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 27/04/2016 14:23

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2016 14:23

    Recebidos os autos

  • 21/05/2015 08:11

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 23/04/2015 23:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2015 10:29

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2014 09:29

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 02/06/2014 17:24

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/05/2014 09:19

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2014 09:31

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 24/04/2014 16:15

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 24/04/2014 16:13

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/04/2014 10:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/04/2014 15:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/02/2014 16:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/01/2014 14:37

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/01/2014 12:17

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 20/12/2013 01:53

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/12/2013 16:43

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2013 11:26

    PEDIDO NÃO CONCEDIDO

  • 03/12/2013 18:19

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2013 20:00

    DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2012

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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