TJAP - 0000638-37.2021.8.03.0002

15/07/2022 08:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/07/2022 08:04

Faço juntada a estes autos de comprovante de recolhimento da contribuição previdenciária.

15/07/2022 08:02

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

24/06/2022 08:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/06/2022 08:28

Certifico que nesta data o expediente de ordem nº115 foi encaminhado ao destinatário via e-mail.

23/06/2022 20:21

Nº: 500810603, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - SANTANA - ALESSANDRO SANTOS BATISTA ) - emitido(a) em 23/06/2022

23/06/2022 11:59

Certifico que o Ofício foi confeccionado e encaminhado para finalização.

23/06/2022 11:54

Documento: Nº: 500810105, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 3346 ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em 21/06/2022 Motivo do cancelamento: Destinatário equivocado.

21/06/2022 11:54

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Destinatário equivocado. - Nº: 500810105, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 3346 ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em 21/06/2022

21/06/2022 11:31

Faço juntada a estes autos de guia de recolhimento previdenciário.

15/06/2022 13:58

Nos termo do Provimento nº 0350/2018-CGJ, de ordem do Meritíssimo Juiz de Direito Titular, encaminho os presentes autos ao setor de Contadoria do Fórum para aferição de valores a serem abatidos do crédito principal, a título de imposto de renda e contribu

14/06/2022 14:07

Certifico que encaminho os autos para atualização das guias de recolhimento.

07/06/2022 14:15

Certifico que encaminho os autos para expedição de ofício visando o recolhimento previdenciário.

07/06/2022 14:12

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a RAMON SOUZA DA SILVA no valor de R$ 5.488,50.

06/06/2022 12:43

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FABIOLA PEREIRA SILVA - emitido(a) em 06/06/2022

06/06/2022 10:28

Certifico que encaminho os autos para expedição de DARF atualizada.

03/06/2022 13:42

Certifico que encaminho os autos para expedição de documentos.

01/06/2022 19:36

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2022 09:42:43 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FABIOLA PEREIRA SILVA (Advogado Autor).

30/05/2022 09:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/05/2022 09:42:43 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIOLA PEREIRA SILVA

23/05/2022 09:42

Em Atos do Juiz. Razão assiste ao contador judicial (ordem 96).A retenção do imposto de renda no presente caso, é Legal, eis que incidente sobre pagamento de férias.Dessa forma, prossiga-se no cumprimento do disposto na ordem 69.Int.*

16/05/2022 10:05

Certifico que faço os autos conclusos.

16/05/2022 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

09/05/2022 12:39

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 12:39:31, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

09/05/2022 10:35

Remessa

09/05/2022 10:35

Faço juntada a estes autos da Certidão.

09/05/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 09:00:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

09/05/2022 08:48

CONTADORIA - SANTANA

09/05/2022 08:44

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual e encaminhamento dos autos à Contadoria.

02/05/2022 19:49

Em Atos do Juiz. Retornem à contadoria para aferição de incidência de IRPF, conforme consta na planilha juntada pelo contador judicial.Se indevido, elabore-se nova planilha.Se devido, certifique-se sobre referida incidência com observância dos limites par

18/04/2022 10:56

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

11/04/2022 08:32

Conclusão

11/04/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 08:32:56, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

08/04/2022 22:52

MANIFESTAÇÃO AO MOVIMENTO DE ORDEM #86

08/04/2022 12:54

Remessa

08/04/2022 12:49

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo e das guias de recolhimento.

07/04/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 10:53:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

06/04/2022 11:56

CONTADORIA - SANTANA

06/04/2022 11:55

Encaminho os presentes autos ao setor de Contadoria do Fórum para aferição de valores a serem abatidos do crédito principal, a título de imposto de renda e contribuição previdenciária.

29/03/2022 09:09

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado foi registrada no Banco Central com o ID: 072022000005720670

22/03/2022 12:54

Certifico que encaminho os autos para nova tentativa de acesso ao sistema SISBAJUD, tendo em vsita indisponibilidade na presente data.

15/03/2022 12:54

Certifico que encaminho os autos para procedimentos no sistema SISBAJUD.

07/03/2022 12:14

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9708-91.

23/02/2022 12:36

Certifico o decurso de prazo para a parte ré adimplir a obrigação. Dessa forma, encaminho os autos para procedimentos no sistema SISBAJUD.

27/10/2021 08:24

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/10/2021 10:55:08 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/10/2021 10:55

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/10/2021 10:55:08 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/10/2021 10:55

Certifico que promovo a intimação da parte devedora da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500006817, ciente de que possui o prazo de 60 dias para pagamento voluntário do débito, sob pena de sequestro da quantia em conta bancária.

25/10/2021 12:38

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 500006817.

25/10/2021 11:51

Certifico que a RPV foi confeccionada e encaminhada para revisão e finalização.

18/10/2021 12:44

Decurso de Prazo.

03/09/2021 09:29

Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2021 08:35:58 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/09/2021 10:11

Notificação (Outras Decisões na data: 26/08/2021 08:35:58 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/08/2021 08:35

Em Atos do Juiz. Tramite-se o feito sob o rito de cumprimento de sentença. Regularizem-se os registros.Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública.A exequente apresenta planilha de seus créditos em conf

23/08/2021 12:24

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 66, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

23/08/2021 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

19/08/2021 15:49

PROSEGUIMENTO DO FEITO- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2021 em 13/08/2021.

12/08/2021 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000142/2021

12/08/2021 10:18

Rotinas processuais (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

12/08/2021 10:18

Nos termos da Portaria n° 001/10- 3ª Vara Cível, art. 1°, XXI, e ante o retorno dos autos da Turma Recursal, encaminho os autos para expedição do necessário para intimar a parte credora para requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias.

04/08/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 10:05:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/08/2021 08:41

3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

04/08/2021 08:31

Certifico que o Acórdão #56 transitou em julgado em 03/08/2021.

14/07/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 13:30:26, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

14/07/2021 13:25

Remessa

14/07/2021 11:16

Em Atos do Magistrado.

13/07/2021 11:48

Conclusão

13/07/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 11:36:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/07/2021 11:45

GABINETE RECURSAL 02

13/07/2021 11:04

Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1364ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 13.07.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conhecer do recurso interposto e dar provimento. Sen

30/06/2021 07:25

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 07:21:01, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

30/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2021 em 30/06/2021.

29/06/2021 22:11

Registrado pelo DJE Nº 000112/2021

29/06/2021 20:57

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/06/2021 12:18

Pauta de Julgamento (13/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2021

29/06/2021 12:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1364, DO DIA 13/07/2021, às 08:00 HORAS

29/06/2021 11:58

Em Atos do Magistrado. Determino à Secretaria, a inclusão do feito na Sessão de Julgamento aprazada para o dia 13.07.2021.Cumpra-se.

22/06/2021 15:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) CESAR AUGUSTO SCAPIN

22/06/2021 15:39

Faço os autos conclusos para julgamento.

22/06/2021 10:51

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

21/06/2021 06:19

Conclusão

21/06/2021 06:19

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 06:08:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/06/2021 06:18

GABINETE RECURSAL 02

21/06/2021 06:00

#37 faço conclusos ao relator.

18/06/2021 21:16

PETIÇÃO JUNTADA DE CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTE A #32

17/06/2021 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAMON SOUZA DA SILVA. na data: 07/06/2021 11:08:12 - GABINETE RECURSAL 02) via Escritório Digital de FABIOLA PEREIRA SILVA (Advogado Autor).

07/06/2021 13:26

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAMON SOUZA DA SILVA. na data: 07/06/2021 11:08:12 - GABINETE RECURSAL 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIOLA PEREIRA SILVA

07/06/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 11:27:19, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 02

07/06/2021 11:29

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/06/2021 11:08

Em Atos do Magistrado. A gratuidade de Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não puderem pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo do seu sustento ou de sua família (CPC, Art. 98 e ss.).A novel Le

07/06/2021 10:51

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 10:47:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 02, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/06/2021 10:51

Conclusão

02/06/2021 13:29

GABINETE RECURSAL 02

02/06/2021 12:08

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: RAMON SOUZA DA SILVA. Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ.

02/06/2021 11:37

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2434243 - Protocolado(a) em 02-06-2021 às 10:32

02/06/2021 10:32

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 10:29:30, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

01/06/2021 10:02

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/06/2021 10:01

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual e encaminhar os autos à Turma Recursal.

25/05/2021 19:54

contrarrazões

17/05/2021 08:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2021 17:55:45 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/05/2021 13:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2021 17:55:45 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/05/2021 17:55

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso inominado.À parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo Legal.Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos à Turma Recursal.

05/05/2021 08:27

Certifico que torno os autos conclusos em razão da petição de ordem 17; recurso inominado.

05/05/2021 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

04/05/2021 21:29

RECURSO INOMINADO

22/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

22/04/2021 00:00

Intimação

20/04/2021 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

20/04/2021 09:07

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização; aguarda-se publicação no DJE;

20/04/2021 08:13

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/04/2021 09:26:48 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/04/2021 13:24

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/04/2021 09:26:48 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/04/2021 13:23

Sentença (13/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

13/04/2021 09:26

Em Atos do Juiz.

07/04/2021 12:47

Certifico que torno os autos conclusos para julgamento, conforme recomendação desta secretaria.

07/04/2021 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

06/04/2021 10:57

Juntada de CONTESTAÇÃO.

19/02/2021 08:37

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/02/2021 10:44:04 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/02/2021 09:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/02/2021 10:44:04 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/02/2021 10:44

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei nº 12.153/09, contados da certificação da citação eletrônica reali

04/02/2021 07:13

Tombo em 04/02/2021.

04/02/2021 07:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

30/01/2021 15:20

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2298066 - Protocolado(a) em 30-01-2021 às 15:14