19/06/2025 18:58

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
18/06/2025 00:00

Intimação

Determino a correção do cadastro processual, para que se proceda à(ao): (i) inclusão da Defensoria Pública do Estado do Amazonas como representante legal da parte apelante; (ii) inclusão de Daniely Rabelo Farias (mov. 1.3) no polo ativo da demanda, ressalvada sua representação por sua genitora, Aurenice Rabelo do Nascimento (mov. 1.2); (iii) registro de que a parte apelante é beneficiária da justiça gratuita (mov. 11.1 da origem); (iv) anotação de que o feito tramita em segredo de justiça (art. 100, V, do Estatuto da Criança e do Adolescente c/c art. 189, III, do CPC). À Secretaria para as providências cabíveis.

Cumpra-se.
16/06/2025 18:34

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
10/04/2025 09:19

Conclusos para despacho INICIAL
10/04/2025 09:19

Distribuído por sorteio
10/04/2025 07:58

Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
09/04/2025 15:50

Recebidos os autos
07/04/2025 11:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
07/04/2025 11:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
07/04/2025 11:54

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2025 00:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/02/2025 00:46

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
05/02/2025 12:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/02/2025 12:43

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
05/02/2025 12:41

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:12

Recebidos os autos
04/02/2025 15:12

Juntada de INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
05/12/2024 11:00

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
28/11/2024 11:27

RETORNO DE MANDADO
25/11/2024 12:23

Juntada de Certidão
24/11/2024 00:23

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
23/11/2024 14:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/11/2024 14:43

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/11/2024 08:36

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
13/11/2024 11:49

Expedição de Mandado
13/11/2024 11:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
13/11/2024 11:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/11/2024 00:00

Edital

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação proposta por SILVIO GONÇALVES VALENÇA contra ESTADO DO AMAZONAS, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios ora fixado em 10% do valor atualizado da causa, os quais encontram-se suspensos em face da gratuidade de justiça deferida. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/11/2024 14:19

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
10/10/2024 14:56

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/07/2024 10:51

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
16/07/2024 17:21

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
08/07/2024 13:04

Recebidos os autos
08/07/2024 13:04

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
26/05/2024 00:03

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
26/05/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/05/2024 12:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/05/2024 12:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
15/05/2024 12:33

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
02/05/2024 09:09

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
01/05/2024 22:36

RETORNO DE MANDADO
01/05/2024 00:07

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
30/04/2024 03:21

Recebidos os autos
30/04/2024 03:21

DECORRIDO PRAZO DE DANIELE DOS SANTOS FERNANDES
30/04/2024 03:20

Recebidos os autos
30/04/2024 03:20

DECORRIDO PRAZO DE ROMULO DE SOUZA BARBOSA
22/04/2024 00:04

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
22/04/2024 00:03

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
22/04/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/04/2024 08:30

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
15/04/2024 08:28

Juntada de COMPROVANTE
14/04/2024 21:32

RETORNO DE MANDADO
13/04/2024 11:06

RETORNO DE MANDADO
11/04/2024 11:08

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
11/04/2024 11:06

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
11/04/2024 11:03

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
11/04/2024 10:42

Expedição de Mandado
11/04/2024 10:40

Expedição de Mandado
11/04/2024 10:37

Expedição de Mandado
11/04/2024 10:04

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
11/04/2024 10:01

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
11/04/2024 09:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
11/04/2024 09:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/04/2024 09:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2024 09:42

Juntada de Certidão
10/04/2024 22:03

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
04/04/2024 12:04

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:03

Juntada de Certidão
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
18/07/2023 09:24

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/05/2023 16:33

Juntada de Certidão
08/02/2023 09:19

Juntada de Certidão
29/09/2022 21:32

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
20/08/2022 00:08

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
14/08/2022 15:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/07/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/06/2022 10:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2022 10:01

Juntada de Certidão
19/03/2022 00:02

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
05/02/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/01/2022 14:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2021 00:00

Edital

Proc. nº 0001994-76.2019.8.04.4701 DESPACHO Defiro a produção da prova testemunhal requerida pelas partes. À secretaria para designação de data para realização de audiência de instrução.

Intime-se apenas a parte requerida, através de advogado, para que apresente o respectivo rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, §4º, CPC), vez que a parte autora já o fez, por meio da petição de mov. 45.1.

A intimação das testemunhas devidamente arroladas no prazo, será efetuada pelo advogado requerente, na forma do art. 455, CPC.

Intimem-se as partes acerca da data e horário designados.

Cumpra-se e intimem-se.

Itacoatiara, 13 de outubro de 2021.

SAULO GÓES PINTO Juiz de Direito
13/10/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 13:01

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/08/2021 12:08

Conclusos para decisão
15/04/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
31/03/2021 14:52

Recebidos os autos
31/03/2021 14:52

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
29/03/2021 00:00

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
29/03/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/03/2021 11:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/03/2021 15:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
18/03/2021 15:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/03/2021 15:47

Juntada de Certidão
18/11/2020 22:38

Recebidos os autos
18/11/2020 22:38

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
18/11/2020 22:37

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
10/11/2020 08:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
29/10/2020 21:24

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/10/2020 13:03

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 11:47

Conclusos para despacho
17/10/2020 00:02

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
02/10/2020 16:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/10/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/09/2020 15:14

Recebidos os autos
22/09/2020 15:14

Juntada de REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
22/09/2020 15:13

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
21/09/2020 13:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
21/09/2020 13:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2020 13:17

Juntada de Certidão
18/09/2020 19:55

Juntada de Petição de contestação
19/08/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
11/08/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/08/2020 15:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/08/2020 15:06

Recebidos os autos
05/08/2020 15:06

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
05/08/2020 15:03

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
31/07/2020 09:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
31/07/2020 09:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/07/2020 09:30

Juntada de Certidão
30/07/2020 13:51

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
20/01/2020 11:31

Decisão interlocutória
14/11/2019 09:06

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/11/2019 13:21

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
07/11/2019 15:34

Decisão interlocutória
21/10/2019 13:33

Conclusos para decisão
02/10/2019 12:14

Recebidos os autos
02/10/2019 12:14

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
16/09/2019 14:09

Recebidos os autos
16/09/2019 14:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/09/2019 14:09

Distribuído por sorteio
16/09/2019 14:09

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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