TJAM - 0600119-52.2021.8.04.5800

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Maues

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Polo Ativo

Partes

MARIO ADRIANO CUNHA MAIA

CPF *77.***.*70-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 26/07/2023 09:40

    Arquivado Definitivamente

  • 26/07/2023 09:40

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 16/06/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARIO ADRIANO CUNHA MAIA

  • 23/05/2023 12:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/05/2023 09:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/05/2023 21:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2023 21:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    POSTO ISSO, ACOLHO os embargos de declaração (mov. 33.1), concedendo-lhes efeitos infringentes para suprir omissão da sentença de mov. 28.1 e CONDENAR o EXEQUENTE, ora embargado, a PAGAR, em favor do ESTADO DO AMAZONAS, honorários sucumbenciais no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor principal executado.

    Interposto recurso, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de novo despacho.

    Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos em definitivo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 28/04/2023 16:20

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 04/04/2023 09:36

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/04/2023 09:35

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 26/01/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE MARIO ADRIANO CUNHA MAIA

  • 16/12/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/12/2022 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE MARIO ADRIANO CUNHA MAIA

  • 05/12/2022 20:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2022 20:24

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/12/2022 14:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/11/2022 11:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/11/2022 16:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/11/2022 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/11/2022 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2022 00:00

    Edital

    Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a impugnação e EXTINGO a execução em razão de já ter sido satisfeita a obrigação em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, c/c art. 771, ambos do Código de Processo Civil.

    Condeno o exequente ao pagamento de multa por litigância de má-fé no percentual de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa.

    Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 04/11/2022 11:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/10/2022 18:26

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/02/2022 13:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 18/02/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 11:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/08/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARIO ADRIANO CUNHA MAIA

  • 30/07/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/07/2021 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2021 14:02

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 25/05/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 20/05/2021 17:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 19/05/2021 12:18

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 10/04/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/03/2021 16:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 16:07

    Decisão interlocutória

  • 18/03/2021 17:18

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 12/03/2021 10:05

    Recebidos os autos

  • 12/03/2021 10:05

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 12/03/2021 00:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/02/2021 14:33

    Declarada incompetência

  • 12/02/2021 09:49

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 14:18

    Recebidos os autos

  • 05/02/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2021 09:21

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 04/02/2021 15:51

    Recebidos os autos

  • 04/02/2021 15:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/02/2021 15:51

    Distribuído por sorteio

  • 04/02/2021 15:51

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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