17/07/2024 09:07

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
16/07/2024 08:38

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 11:42

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
02/07/2024 11:39

Processo Desarquivado
29/05/2024 10:13

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
24/04/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 14:04

Processo Desarquivado
06/03/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 11:22

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
06/03/2024 11:15

Juntada de PRECATÓRIA
06/03/2024 10:59

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
06/03/2024 10:58

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
06/03/2024 10:57

TRANSITADO EM JULGADO EM 27/02/2024
27/02/2024 04:25

PRAZO DECORRIDO
04/02/2024 01:20

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
01/02/2024 13:04

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
31/01/2024 15:49

RETORNO DE MANDADO
30/01/2024 11:29

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
28/01/2024 09:31

Expedição de Mandado
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
01/12/2023 11:41

Recebidos os autos
01/12/2023 11:41

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
01/12/2023 10:56

Recebidos os autos
01/12/2023 10:56

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
01/12/2023 08:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
01/12/2023 08:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/11/2023 13:08

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
28/11/2023 14:05

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
20/10/2023 07:46

Conclusos para decisão
17/10/2023 13:06

Recebidos os autos
17/10/2023 13:06

Juntada de PARECER
09/10/2023 08:38

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/08/2023 00:03

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
28/08/2023 00:00

Edital

DESPACHO Vistas ao Parquet.

Após, retornem-me os autos conclusos para Decisão.

Cumpra-se.
18/08/2023 08:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/08/2023 19:15

DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
10/08/2023 11:27

Conclusos para decisão
10/08/2023 11:26

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
10/08/2023 10:41

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/07/2023 11:38

RETORNO DE MANDADO
19/07/2023 11:33

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
19/07/2023 09:44

Expedição de Mandado
07/07/2023 00:00

Edital

DESPACHO Diante da manifestação do Cartório Extrajudicial da comarca de Maraã/AM em fls. 27.1.

INTIME-SE a parte autora para fornecer as informações solicitadas.

Após, com a manifestação da parte autora, retornem-me os autos Conclusos.

Expeça-se o necessário.
06/07/2023 18:12

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
05/07/2023 10:24

Conclusos para decisão
05/07/2023 10:23

Juntada de INFORMAÇÃO
05/07/2023 10:22

Processo Desarquivado
23/05/2023 12:21

Arquivado Definitivamente
23/05/2023 12:21

Juntada de Certidão
23/05/2023 12:19

Juntada de Certidão
19/01/2023 11:19

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
18/01/2023 21:33

RETORNO DE MANDADO
17/01/2023 13:53

LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA
17/01/2023 13:49

ANÁLISE DE RETORNO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
17/01/2023 13:42

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
17/01/2023 13:30

Expedição de Mandado
19/12/2022 17:00

ENVIO DE CARTA ELETRÔNICA - CARTA PRECATÓRIA
19/12/2022 15:07

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
29/11/2022 09:13

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/11/2022 00:00

Edital

Acompanhando, pois, o parecer do Ministério Público, é de rigor a restauração do Registro de Nascimento por sentença, devendo ser expedido mandado de registro à Serventia Extrajudicial competente da Comarca de Manaus/AM nos termos dos artigos 46 e 109, ambos da Lei n. 6.015/1973.

De tal maneira, em conformidade com o parecer ministerial, com base nos artigo 487, I, e 1.723, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, resolvo o mérito deste feito e julgo procedente o pedido formulado na inicial, determinando junto ao 7º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Manaus/AM a restauração do registro de nascimento da parte autora JONAS ALVES DE OLIVEIRA, devendo nele constar os seguintes dados: Nome: GLORINHA NERIS NOGUEIRA; Data de Nascimento: 11/02/1960; Naturalidade: Maraã/AM Sexo: Feminino Filiação: ANTÔNIO NOGUEIRA ASSUNÇÃO E ANTÔNIA GUIMARÃES Avós maternos: MANOEL SECUNDINO E GRIGORIA DE ASSUNÇÃO.

Após o trânsito em julgado, expeça-se o respectivo mandado, remetendo-se o mesmo mediante carta precatória ao Juízo de Direito de Maraã/AM a quem couber por distribuição para fins de cumprimento.

Após o trânsito em julgado e as providências necessárias, com a devolução da carta devidamente cumprida, arquive-se com baixa na Distribuição.

Sem custas e honorários advocatícios face à ausência de litígio.

Intime-se, mediante AR e/ou oficial de justiça (acaso o endereço não seja atendido pelo serviço de correios), a parte requerente.

Dê-se ciência aos representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.
11/11/2022 11:50

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
10/11/2022 14:06

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
10/11/2022 11:52

Recebidos os autos
10/11/2022 11:52

Juntada de PARECER
05/11/2022 00:00

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
25/10/2022 10:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/10/2022 10:46

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
25/10/2022 10:16

Recebidos os autos
25/10/2022 10:16

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
25/10/2022 10:11

Recebidos os autos
25/10/2022 10:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/10/2022 10:11

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
25/10/2022 10:11

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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