TJAM - 0003401-47.2019.8.04.4401
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
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20/04/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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12/04/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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31/03/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE LOURENÇO PINHEIRO DA SILVA
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18/03/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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09/03/2023 09:10
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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07/03/2023 11:25
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2023 11:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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07/03/2023 11:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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06/03/2023 18:56
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2023 16:32
Conclusos para despacho
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06/03/2023 16:32
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
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06/03/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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03/03/2023 20:27
RENÚNCIA DE PRAZO DE LOURENÇO PINHEIRO DA SILVA
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03/03/2023 20:27
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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03/03/2023 20:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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02/03/2023 19:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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23/02/2023 07:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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17/02/2023 13:28
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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14/02/2023 00:03
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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25/01/2023 00:05
DECORRIDO PRAZO DE LOURENÇO PINHEIRO DA SILVA
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31/12/2022 17:40
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
14/12/2022 15:59
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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14/12/2022 15:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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14/12/2022 15:57
Juntada de INFORMAÇÃO
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28/11/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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17/11/2022 17:57
RENÚNCIA DE PRAZO DE LOURENÇO PINHEIRO DA SILVA
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17/11/2022 17:57
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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17/11/2022 12:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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17/11/2022 12:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2022 00:00
Edital
SENTENÇA: Assim, pelo exposto, homologo, por sentença, o acordo contido na ref. 39.1; 40.1, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e integre este decisum para todos os fins de direito.
O INSS goza de isenção legal de custas no âmbito da Justiça amazonense (Lei Estadual n. 4.408/2016.
Honorários advocatícios na forma convencionada.
Honorários periciais, no valor de R$ 350,00, cujo pagamento será efetuado com recursos da União, porquanto a atuação da Justiça Estadual se dá em sede de competência constitucional delegada (CF/88, art. 109, § 3º).
Sentença com resolução de mérito, com esteio no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Após o trânsito em julgado, intime-se o INSS, por representante judicial, para, em 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos relativos a eventuais parcelas em atraso em execução invertida, dando-se vistas a autora, por advogado, para, em 15 (quinze) dias, expressar sua anuência ou discordância.
Ademais, proceda-se à expedição das RPVs e, após, dos alvarás para levantamentos dos valores.
Oportunamente, arquivem-se os autos. -
16/11/2022 08:45
Homologada a Transação
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26/10/2022 11:02
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
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05/10/2022 20:41
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
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05/10/2022 13:15
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/09/2022 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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12/09/2022 13:45
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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12/09/2022 13:44
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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29/08/2022 12:00
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
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15/08/2022 16:27
Juntada de LAUDO
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10/08/2022 15:32
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2022 10:06
Conclusos para decisão
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02/08/2022 15:15
AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA
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29/07/2022 15:08
RENÚNCIA DE PRAZO DE LOURENÇO PINHEIRO DA SILVA
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29/07/2022 15:08
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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29/07/2022 15:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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29/07/2022 15:05
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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29/07/2022 00:06
DECORRIDO PRAZO DE LOURENÇO PINHEIRO DA SILVA
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21/07/2022 10:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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20/07/2022 22:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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20/07/2022 22:00
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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30/06/2022 09:59
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PERÍCIA
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29/06/2022 15:31
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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21/06/2022 12:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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21/06/2022 12:55
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
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21/06/2022 12:54
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA
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17/03/2022 14:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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28/12/2021 12:26
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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26/11/2021 15:39
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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19/10/2021 14:54
DEVOLUÇÃO DE MANDADO
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07/09/2021 00:05
DECORRIDO PRAZO DE LOURENÇO PINHEIRO DA SILVA
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16/08/2021 15:33
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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16/08/2021 11:18
Expedição de Mandado
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13/08/2021 17:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/08/2021 17:16
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
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18/01/2021 09:46
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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07/11/2019 13:45
Recebidos os autos
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07/11/2019 13:45
Juntada de Certidão
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07/11/2019 11:14
Recebidos os autos
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07/11/2019 11:14
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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07/11/2019 11:14
Distribuído por dependência
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07/11/2019 11:14
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
04/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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