TJAM - 0000079-28.2016.8.04.2201

1ª instância - Vara da Comarca de Anama

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Polo Ativo

Partes

ALCIONE LEITE DE OLIVEIRA

CPF *31.***.*22-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2025 12:48

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 17/10/2023 00:00

    Edital

    SENTENÇA

    Vistos.

    Cumpridas todas as diligências e formalidades legais, impõe-se o arquivamento dos autos.

    Sendo assim, arquivem-se com as cautelas de estilo, procedendo à baixa na distribuição.

    Cumpra-se.

  • 16/10/2023 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2023 10:11

    EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 12/10/2023 19:32

    Conclusos para decisão

  • 12/10/2023 19:31

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 12/10/2023 19:17

    Processo Desarquivado

  • 12/02/2023 15:40

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2023 15:40

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/02/2023

  • 04/02/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ALCIONE LEITE DE OLIVEIRA

  • 12/12/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/12/2022 00:00

    Edital

    Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência pleiteada, fazendo-o por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários advocatícios.

    Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE estes autos, com as anotações e cautelas de estilo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 01/12/2022 14:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2022 13:54

    Extinto o processo por desistência

  • 30/11/2022 13:12

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 10:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/11/2022 07:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/11/2022 07:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/11/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO

    Vistos.

    Nos termos do acórdão, intime-se a parte autora a dar entrada no pedido administrativo em 30 dias, sob pena de extinção.

    Comprovada a postulação administrativa, intime-se o INSS para que, em 90 dias, colha as provas necessárias e profira decisão administrativa, considerando como data de entrada do requerimento a data do início da ação, para todos os efeitos legais.  Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

  • 17/11/2022 13:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2022 10:44

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2022 11:20

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 11:15

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/11/2022 10:59

    Processo Desarquivado

  • 22/10/2022 16:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/10/2022 02:50

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 21/10/2022 02:50

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 24/11/2021 16:06

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/09/2020 12:53

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/12/2019 15:14

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/11/2019 12:04

    PROCESSO SUSPENSO

  • 14/01/2019 15:12

    DECORRIDO PRAZO DE ALCIONE LEITE DE OLIVEIRA

  • 14/01/2019 14:34

    DECORRIDO PRAZO DE ALCIONE LEITE DE OLIVEIRA

  • 29/11/2018 15:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2018 15:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/11/2018 20:21

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/07/2018 10:40

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2017 08:45

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2017 17:47

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2017 19:05

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 28/06/2017 07:17

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/06/2017 17:22

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2017 08:19

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 22/06/2017 09:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2017 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2017 09:06

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2017 09:06

    Recebidos os autos

  • 04/06/2017 11:23

    INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

  • 02/06/2017 11:21

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 02/06/2017 11:21

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2017 19:23

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2017 08:12

    Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 03/01/2017 11:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/01/2017 11:14

    PEDIDO NÃO CONCEDIDO

  • 03/01/2017 11:13

    Conclusos para decisão

  • 03/01/2017 11:13

    Recebidos os autos

  • 29/12/2016 12:04

    Recebidos os autos

  • 29/12/2016 12:04

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 29/12/2016 12:04

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2016

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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