08/05/2025 08:28

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:05

Recebidos os autos
30/04/2025 16:05

Juntada de PETIÇÃO MP
30/04/2025 16:05

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
30/04/2025 10:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/04/2025 10:52

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
26/04/2025 01:57

DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
11/03/2025 10:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/02/2025 10:06

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
19/02/2025 09:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2025 09:01

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
19/02/2025 08:17

CLASSE RETIFICADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA USUCAPIÃO
29/01/2025 10:03

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
29/01/2025 09:41

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
28/01/2025 13:34

RETORNO DE MANDADO
09/01/2025 13:33

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
06/01/2025 14:03

Expedição de Mandado
06/01/2025 13:46

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:30

DECORRIDO PRAZO DE CELIO JOSE MATIAS DE SOUZA
08/11/2024 13:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/11/2024 13:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/11/2024 13:36

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
02/10/2024 00:06

DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS
01/10/2024 00:15

DECORRIDO PRAZO DE CELIO JOSE MATIAS DE SOUZA
19/09/2024 09:42

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
19/09/2024 00:12

DECORRIDO PRAZO DE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
19/09/2024 00:12

DECORRIDO PRAZO DE O MUNICIPIO DE PARINTINS
08/09/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/09/2024 12:02

Juntada de COMPROVANTE
29/08/2024 03:48

Juntada de COMPROVANTE
28/08/2024 07:26

RETORNO DE MANDADO
28/08/2024 07:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2024 07:19

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/08/2024 07:19

Juntada de COMPROVANTE
28/08/2024 07:17

RETORNO DE MANDADO
16/08/2024 08:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/08/2024 08:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/08/2024 08:05

Juntada de COMPROVANTE
29/07/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/07/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/07/2024 11:45

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
23/07/2024 11:44

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
18/07/2024 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2024 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2024 10:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/07/2024 09:56

Expedição de Mandado
18/07/2024 09:47

Expedição de Mandado
18/07/2024 09:18

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
18/07/2024 09:00

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
18/07/2024 08:58

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
18/07/2024 08:44

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
18/07/2024 08:43

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
18/07/2024 08:40

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
21/05/2024 17:08

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
06/03/2024 00:06

DECORRIDO PRAZO DE CELIO JOSE MATIAS DE SOUZA
27/02/2024 08:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/02/2024 18:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/01/2024 17:17

Decisão interlocutória
24/11/2023 15:13

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
23/11/2023 10:29

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL
16/11/2023 10:51

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL
04/05/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE CELIO JOSE MATIAS DE SOUZA
19/04/2023 11:32

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
19/04/2023 11:28

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/04/2023 00:00

Edital

DESPACHO Conquanto a parte autora tenha informado, ao evento 13.1, a juntada da certidão atualizada de inteiro teor da matrícula do imóvel objeto do feito, o referido documento não consta dos autos a cópia ao evento 1.2, fl. 04, indica a cadeia dominial até 2010 e, ante a ausência de prova em sentido contrário, foi extraída no mesmo ano, portanto, está desatualizada.

Destarte, renove-se a intimação da parte autora, por intermédio do advogado constituído, para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos certidão atualizada de inteiro teor da matrícula do imóvel que pretende usucapir, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, conclusos para decisão inicial.

Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
10/04/2023 21:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/04/2023 04:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 14:12

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
16/12/2022 10:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/12/2022 00:08

DECORRIDO PRAZO DE CELIO JOSE MATIAS DE SOUZA
22/11/2022 09:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/11/2022 09:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2022 00:00

Edital

DESPACHO 1.

Intime-se o autor, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem julgamento do mérito: a) incluir no polo passivo da ação o proprietário do imóvel que pretende usucapir, indicado na matrícula do bem; b) especificar, na petição inicial, os confinantes do imóvel; c) individualizar, na petição inicial, o imóvel objeto da ação; d) complementar a causa de pedir, incluindo os fundamentos jurídicos do pedido; e) juntar certidão atualizada de inteiro teor da matrícula do imóvel. 2.

Como sabido, para concessão da gratuidade da justiça (art. 98, CPC), deve ser apresentada declaração de hipossuficiência deduzida pela parte (art. 99, § 3º, CPC) ou assinada por mandatário, desde que outorgada procuração com cláusula específica (art. 105, CPC).

Destarte, no prazo fixado no item 1, deverá o requerente juntar aos autos declaração de hipossuficiência firmada por ele ou procuração com cláusula específica, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça.

Cumpridas as determinações acima, conclusos os autos para decisão inicial.

Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
21/11/2022 15:23

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
23/09/2022 05:40

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
23/09/2022 05:39

Juntada de Certidão
22/09/2022 09:47

Recebidos os autos
22/09/2022 09:47

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
21/09/2022 14:31

Recebidos os autos
21/09/2022 14:31

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
21/09/2022 14:31

Distribuído por sorteio
21/09/2022 14:31

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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