TJAP - 0009177-21.2023.8.03.0002

21/06/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EMESON GABRIEL COSTA FERREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E LUCAS ELIONAY PINTO DA GRAÇA e não-provido na data: 10/06/2025 12:16:43 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/06/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2025 em 12/06/2025.

11/06/2025 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000103/2025

11/06/2025 08:41

Acórdão (10/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2025

11/06/2025 08:41

Notificação (Conhecido o recurso de EMESON GABRIEL COSTA FERREIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E LUCAS ELIONAY PINTO DA GRAÇA e não-provido na data: 10/06/2025 12:16:43 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

11/06/2025 08:39

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2025, às 08:40:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/06/2025 12:43

CÂMARA ÚNICA

10/06/2025 12:16

Em Atos do Desembargador.

09/06/2025 08:47

Conclusão

09/06/2025 08:47

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 08:47:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2025 12:58

GABINETE 08

06/06/2025 12:58

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

02/06/2025 09:04

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 231ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/05/2025 a 29/05/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 23/05/2025 08:00 até 29/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2025 em 14/05/2025.

14/05/2025 00:00

Intimação

13/05/2025 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000084/2025

13/05/2025 17:04

Pauta de Julgamento (23/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2025

13/05/2025 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 231, realizada no período de 23/05/2025 08:00:00 a 29/05/2025 23:59:00

07/05/2025 13:29

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

07/05/2025 13:26

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 13:27:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/05/2025 09:12

CÂMARA ÚNICA

07/05/2025 08:46

Certifico a remessa à Câmara Única.

06/05/2025 22:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

26/03/2025 11:47

Conclusão

26/03/2025 11:47

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 11:47:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/03/2025 10:52

GABINETE 08

26/03/2025 10:51

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

26/03/2025 10:49

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 10:50:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/03/2025 08:01

Remessa

26/03/2025 07:58

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2025, às 07:58:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

25/03/2025 14:47

Remessa

25/03/2025 14:46

Em Atos do Procurador.

24/03/2025 09:58

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2025, às 09:58:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/03/2025 09:13

Remessa

24/03/2025 09:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

24/03/2025 09:10

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2025, às 09:10:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/03/2025 13:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2025 13:20

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

21/03/2025 13:17

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 13:18:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/03/2025 13:13

CÂMARA ÚNICA

21/03/2025 12:47

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: EMESON GABRIEL COSTA FERREIRA, LUCAS ELIONAY PINTO DA GRAÇA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/03/2025 12:43

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3336509 - Protocolado(a) em 20-03-2025 às 14:46

20/03/2025 14:46

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 14:46:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

07/03/2025 09:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/03/2025 09:46

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário-TJAP.

07/03/2025 09:45

Diligência positiva para os acusados no IAPEN em 05/02/2025.

28/02/2025 14:24

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 14:24:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

27/02/2025 09:45

Remessa

27/02/2025 09:45

Em Atos do Promotor.

11/02/2025 11:41

Certifico e dou fé que em 11 de February de 2025, às 11:41:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

07/02/2025 11:23

Remessa

07/02/2025 11:23

Certifico e dou fé que em 07 de February de 2025, às 11:23:15, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/02/2025 11:19

Protocolo MP - STN

07/02/2025 11:18

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de intimação expedido, à ordem 129.

07/02/2025 11:12

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para as respectivas contrarrazões do recurso.

04/02/2025 10:51

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso e as inclusas razões, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.Ante o exposto, DETERMINO: 1 - Intime-se o MP para as respectivas contrarrazões.2 - Após, venham-me os autos con

22/01/2025 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

22/01/2025 12:46

Torno conclusos os presentes autos para análise da apelação juntada do RESE, juntado à ordem 124.

22/01/2025 12:42

Certifico que enviei ao Iapen, via tucujuris doc. o mandado de intimação da sentença aos réus, conforme protocolo juntado.

22/01/2025 12:36

Intimação DE SENTENÇA para - EMESON GABRIEL COSTA FERREIRA, LUCAS ELIONAY PINTO DA GRAÇA - emitido(a) em 22/01/2025

10/01/2025 10:14

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 10:14:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ

26/12/2024 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 10/12/2024 08:48:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência da sentença proferida, à ordem 107.

19/12/2024 15:05

Remessa

19/12/2024 15:05

Em Atos do Promotor.

19/12/2024 12:00

Recurso em sentido estrito - EMERSON GABRIEL COSTA FERREIRA e LUCAS ELIONAY PINTO DA GRAÇA

16/12/2024 15:31

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 15:31:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN

16/12/2024 13:09

Remessa

16/12/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 13:08:46, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

16/12/2024 11:58

Protocolo MP - STN

16/12/2024 11:58

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 10/12/2024 08:48:45 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA

16/12/2024 11:57

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência da sentença proferida, à ordem 107.

16/12/2024 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

16/12/2024 11:55

Promovo a conclusão dos presentes autos em razão das juntadas do MP, ordens 108 a 115.

11/12/2024 10:23

Juntada de processos anteriores - Lucas Elionay Pinto da Graça

11/12/2024 10:17

Juntada de processos anteriores - Lucas Elionay Pinto da Graça

11/12/2024 10:16

Juntada de processos anteriores - Lucas Elionay Pinto da Graça

11/12/2024 10:13

Juntada de processos anteriores - Lucas Elionay Pinto da Graça

11/12/2024 10:12

Juntada de processos anteriores - Lucas Elionay Pinto da Graça

11/12/2024 10:00

Juntada de processos anteriores - Emerson Gabriel Costa Ferreira

11/12/2024 09:58

Juntada de processos anteriores - Emerson Gabriel Costa Ferreira

11/12/2024 09:47

Juntada de mídias

10/12/2024 08:48

Em Atos do Juiz.

28/11/2024 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

28/11/2024 09:52

Torno os autos conclusos para julgamento.

26/11/2024 10:36

Alegações finais

19/11/2024 11:09

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 101.

16/11/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/11/2024 12:25:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Apresentar alegações finais por memoriais.

12/11/2024 12:12

Encaminha Arma de Fogo ao Depósito Judicial, a qual foi apreendida nos autos do IP 7212/2023 - 1ª DPS

06/11/2024 12:26

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/11/2024 12:25:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROME

06/11/2024 12:25

Certifico que será enviada notificação a DPE, para apresentação das alegações finais por memoriais.

06/11/2024 12:23

Certifico que o movimento de ordem nº 95 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

06/11/2024 12:22

Certifico que o movimento de ordem nº 95 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

06/11/2024 12:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 97.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

06/11/2024 12:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 98.* Certifico que os autos irão conclusos para sentença.

06/11/2024 12:19

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais dos acusados EMERSON GABRIEL COSTA FERREIRA e LUCAS ELIONAY PINTO DA GRAÇA.

04/11/2024 12:01

Certifico que a mídia gravada na audiência de instrução e julgamento realizada em 22/10/2024 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

29/10/2024 08:54

Manifestação da DPE/AP. Juntada das mídias.

29/10/2024 08:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/10/2024 11:17:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/10/2024 12:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/10/2024 11:17:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

22/10/2024 11:17

Em audiência

22/10/2024 11:17

Em audiência

22/10/2024 11:17

Instrução e Julgamento realizada em 22/10/2024 às '11:17'h

22/10/2024 10:01

Mandado

12/09/2024 12:08

Rotina gerada para regularização/finalização de expedientes cumpridos.

09/09/2024 16:23

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ADELSON MELO CARDOSO - emitido(a) em 09/09/2024

16/08/2024 13:06

Rotina gerada para regularização/finalização de expedientes cumpridos.

16/08/2024 08:54

Anexo aos autos do processo o ofício de intimação dos réus Emerson e Lucas, que ficaram ciêntes de sua Aldiência.

13/08/2024 11:32

Certifico que a mídia gravada na audiência de instrução e julgamento realizada em 12/08/2024 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

13/08/2024 11:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024090809APXPX

13/08/2024 11:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240908028KN4Q

13/08/2024 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMERSON GABRIEL COSTA FERREIRA, LUCAS ELIONAY PINTO DA GRAÇA - emitido(a) em 13/08/2024

13/08/2024 11:18

Nº: 500890028, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 13/08/2024

12/08/2024 11:44

Certifico que, nesta data, a testemunha ADELSON MELO CARDOSO compareceu nesta secretaria e ficou ciente da redesiganção da presente audiência para o dia 22.10.2024 às 10 horas, saindo devidamente intimado.

12/08/2024 11:37

Certifico que o agendamento da audiência foi devidamente realizado. Para a sua realização na modalidade híbrida, a parte interessada deverá contatar este Juízo, com antecedência, via Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/7716776356. O Link tam

12/08/2024 11:36

Em audiência

12/08/2024 11:36

Instrução e Julgamento realizada em 12/08/2024 às '11:36'h

12/08/2024 11:35

Instrução e Julgamento agendada para 22/10/2024 às 10:00h

12/08/2024 08:53

Rotina gerada para regularização/finalização de expedientes cumpridos.

04/08/2024 08:02

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

19/07/2024 10:17

Mandado

16/07/2024 16:12

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

16/07/2024 10:18

17h30min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

12/07/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 às 11:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 17/06/2024 09:25:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

09/07/2024 08:13

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

03/07/2024 09:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240741486KL8B

03/07/2024 09:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024074133W8OSC

03/07/2024 09:07

Nº: 500887503, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 03/07/2024

03/07/2024 09:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EZAQUIEL DE SOUZA NEVES - emitido(a) em 02/07/2024

03/07/2024 09:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADELSON MELO CARDOSO, HERIVELTON CARLOS OLIVEIRA PICANÇO - emitido(a) em 02/07/2024

03/07/2024 09:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMERSON GABRIEL COSTA FERREIRA, LUCAS ELIONAY PINTO DA GRAÇA - emitido(a) em 02/07/2024

02/07/2024 16:24

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 às 11:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

20/06/2024 14:43

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

18/06/2024 09:59

Certifico que, nesta data, a testemunha Danielle dos Santos Furtado compareceu nesta secretaria e ficou ciente da redesignação da presente audiência para o dia 18.06.2024, às 11:00, saindo devidamente intimada para a audiência de instrução e julgamento.

18/06/2024 09:58

Certifico que, nesta data, a testemunha Adelson Melo Cardoso compareceu nesta secretaria e ficou ciente da redesignação da presente audiência para o dia 18.06.2024, às 11:00, saindo devidamente intimada para a audiência de instrução e julgamento.

17/06/2024 09:25

Instrução e Julgamento agendada para 12/08/2024 às 11:00h

17/06/2024 09:24

Determinação da CGJ/AP

17/06/2024 09:24

Conforme determinação do Meritíssimo Juiz desta Vara e em atendimento à decisão emanada pelo Corregedor-Geral de Justiça, a audiência designada para o dia 18/06/2024, será redesignada, em razão da Correição Ordinária a ser realizada na DPE, no período de

05/06/2024 12:14

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

27/05/2024 18:19

Telefone informado: 98118-0199 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

23/05/2024 11:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA sob o número hash TJD20240575137L39E

23/05/2024 11:11

Nº: 4572392, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/05/2024

19/05/2024 18:52

Mandado

18/05/2024 12:45

às 11h52 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

17/05/2024 10:39

Assunto: Em cumprimento ao expediente referenciado, foi realizada a diligência determinada, tendo sido entregue em 02/05/2024, o MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para EMERSON GABRIEL COSTA FERREIRA e LUCAS ELIONAY PINTO DA GRAÇA, os qu

14/05/2024 09:02

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 42.

09/05/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/04/2024 11:45:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 18/06/2024 às 10:00h

01/05/2024 14:47

17h50min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

29/04/2024 11:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024046345S49GP

29/04/2024 11:38

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/04/2024 11:45:05 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA LÚCIA ROME

29/04/2024 11:37

Nº: 500882352, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/04/2024

29/04/2024 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EZAQUIEL DE SOUZA NEVES - emitido(a) em 29/04/2024

29/04/2024 11:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024046322RJRQL

29/04/2024 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HERIVELTON CARLOS OLIVEIRA PICANÇO - emitido(a) em 29/04/2024

29/04/2024 11:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADELSON MELO CARDOSO - emitido(a) em 29/04/2024

29/04/2024 11:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIELLE DOS SANTOS FURTADO - emitido(a) em 29/04/2024

29/04/2024 11:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMERSON GABRIEL COSTA FERREIRA, LUCAS ELIONAY PINTO DA GRAÇA - emitido(a) em 29/04/2024

25/04/2024 16:25

Certifico que o agendamento da audiência foi devidamente realizado. Para a sua realização na modalidade híbrida, disponibilizo o link para acesso virtual: <https://tjap-jus-br.zoom.us/j/7716776356> e o contato WhatsApp da 1ª VCrimSant: [96 98412-1871]. A

25/04/2024 16:24

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/06/2024 às 10:00h

17/04/2024 12:30

Certifico que, nesta data, o processo em epígrafe foi inspecionado pela secretaria deste Juízo. Foram verificados os atos processuais, documentos e movimentações constantes nos autos, em conformidade com as normas e procedimentos legais. Por fim, atest

12/04/2024 09:58

Certifico que os autos serão incluídos na pauta de audiência de instrução e julgamento - oitiva de 4 testemunhas e interrogatórios.

08/04/2024 09:51

Em Atos do Juiz. Não há preliminares ou prejudiciais a serem analisadas.Assim, somente no curso da instrução processual, que seguirá sob a égide dos princípios do contraditório e da ampla defesa, é que poderão ser esclarecidos os fatos narrados na peça ac

05/04/2024 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

05/04/2024 12:25

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 25.

01/04/2024 14:45

Resposta à acusação.

10/03/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 29/02/2024 12:50:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para apresentar resposta à acusação em relação aos acusados Eme

29/02/2024 12:50

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 29/02/2024 12:50:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

29/02/2024 12:50

Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensora Pública, para apresentar resposta à acusação em relação aos acusados Emerson Gabriel Costa Ferreira e Lucas Elionay Pinto da Graça e que o faça no prazo de 10 dias (art. 396 -A, § 2º, CPP).

29/02/2024 12:48

Certifico que em 15/02/2024 decorreu o prazo para os réus apresentarem resposta à acusação, sendo os autos encaminhados à Defensoria Pública, conforme determinado, à ordem 4, paragrafo 6.

29/02/2024 12:44

Faço juntada a estes autos do mandado de citação dos réus, devidamente cumprido pelo IAPEN em 31/01/2024

09/02/2024 10:45

Em Atos do Juiz. 1 - Uma vez que o Ministério Público não dispõe dos dados faltantes no cadastro do réu, o feito deve prosseguir;2 – Aguarde-se o cumprimento dos mandados de citação.

08/02/2024 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

08/02/2024 13:18

Certifico que os auto vão conclusos em razão da manifestação do MP, ord. 13.

05/02/2024 12:29

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP. .

01/02/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 10:43:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

30/01/2024 13:39

Remessa

30/01/2024 13:39

Em Atos do Promotor.

29/01/2024 09:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - EMERSON GABRIEL COSTA FERREIRA, LUCAS ELIONAY PINTO DA GRAÇA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/01/2024

29/01/2024 08:30

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 08:30:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

26/01/2024 10:16

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

26/01/2024 10:15

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, conforme determinação do juízo.

26/01/2024 10:12

Faço juntada a estes autos do documento de certidão criminal dos acusados.

10/01/2024 09:16

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos para deliberação acerca da falta de dados cadastrais do réu, o que foi detectado em autoinspeção [#05].1 – Inicialmente, cumpra-se a decisão de ordem 04, expedindo-se mandado de citação;2 – Em seguida, remetam

09/01/2024 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

09/01/2024 10:09

Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ que determina a autoinspeção judicial, no que se refere ao art. 3º, inciso XVII (dados cadastrais incompletos), que há pendência de RG, CPF, grau de instrução e profissão no cadastro do réu LUCAS ELIONAY

09/01/2024 09:12

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia neste ato (09/01/2024), pois preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP;2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do réu;3 - Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no praz

08/01/2024 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

08/01/2024 11:18

Tombo em 08/01/2024.

17/12/2023 11:14

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0008602-13.2023.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3288096 - Protocolado(a) em 17-