TJAM - 0600616-30.2021.8.04.6200

1ª instância - Vara da Comarca de Novo Aripuana

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIANA HOLANDA PEREIRA

CPF *21.***.*84-34

Advogados

KELLISSON CRISTIAN LIMA DE AZEVEDO

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE NOVO ARIPUANA04945234/0001-62

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIANA HOLANDA PEREIRA

  • 11/06/2025 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIANA HOLANDA PEREIRA

  • 31/05/2025 01:24

    Recebidos os autos

  • 31/05/2025 01:24

    Juntada de PETIÇÃO MP

  • 20/05/2025 00:40

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 20/05/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/05/2025 11:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/05/2025 11:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2025 08:13

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 16/04/2025 15:35

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 12/03/2025 16:29

    Recebidos os autos

  • 12/03/2025 16:29

    Juntada de PARECER

  • 06/03/2025 00:03

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 23/02/2025 13:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/02/2025 13:05

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/02/2025 13:43

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2024 20:29

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 13/08/2024 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIANA HOLANDA PEREIRA

  • 29/07/2024 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/07/2024 21:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2024 23:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 25/10/2023 11:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/07/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO O Ministério Público, item. 19.1, manifesta no sentido da realização de intimação da parte autora para juntada de novos documentos a fim de subsidiar o pedido de restauração de registro de nascimento.

    Compulsando os autos, verifico que a autora possui registro geral de identidade civil, tombado sob o nº 533.177, com expedição em 26/01/1980 (mov. 1.2, fl. 3), pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas.

    Nesse ponto, determino, em diligência, a expedição de ofício ao Instituto Anderson Conceição de Melo (IIACM) para que apresente o prontuário civil de Sebastiana Holanda Pereira, RG nº 533.177, expedido em 26/01/1980 a fim de obter maiores informações registrais desse.

    Aguarde o resultado útil da diligência para fins de avaliação das demais consultas.

    Assinalo o prazo de 30 (trinta) dias para o encaminhamento da resposta.

    Cumpra-se.

  • 18/07/2023 16:55

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 13/07/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 10:27

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 10:27

    Juntada de PARECER

  • 08/05/2023 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 27/04/2023 15:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/04/2023 15:10

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/04/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 10:42

    Processo Desarquivado

  • 25/10/2022 14:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/10/2022 13:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/09/2022 00:00

    Edital

    Recebido hoje.

    DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento definitivo dos autos.

    Cumpra-se.

    Arquive-se.

  • 22/09/2022 18:12

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2022 18:12

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 22/09/2022 18:11

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIANA HOLANDA PEREIRA

  • 15/08/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/08/2022 17:56

    Recebidos os autos

  • 06/08/2022 17:56

    Juntada de CIÊNCIA

  • 06/08/2022 17:55

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 05/08/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA [...] Ante o exposto, atenta ao que consta neste caderno processual e em respeito aos princípios de direito aplicáveis à espécie, julgo extinto o presente feito, sem julgamento do mérito, com fundamento no disposto legal anteriormente mencionado.

    Custas isentas.

  • 04/08/2022 17:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/08/2022 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2022 17:27

    EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

  • 03/08/2022 15:22

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 21:58

    Recebidos os autos

  • 07/07/2022 21:58

    Juntada de PARECER

  • 21/06/2022 00:03

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 13/06/2022 00:00

    Edital

    Recebido hoje.

    DESPACHO Considerando que parte autora não apresentou novos documentos, embora intimado para tal mister, evidência a preclusão do ato probatório.

    Assim, vistas ao Ministério Público para parecer final.

    Após retornem os autos conclusos para Sentença.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 10/06/2022 11:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/06/2022 11:06

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/06/2022 18:33

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2021 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE SEBASTIANA HOLANDA PEREIRA

  • 22/11/2021 18:29

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/11/2021 09:24

    Recebidos os autos

  • 19/11/2021 09:24

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 12/11/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/11/2021 00:00

    Edital

    Recebido hoje.

    DESPACHO Considerando a manifestação do Ministério Público, item. 9.1, determino a intimação da parte autora, via advogado regularmente constituído e com poderes para receber intimação (item. 1.2), para apresentar cópia dos documentos dos seus genitores e ainda, Certidão atualizada de negativa de existência de Registro Civil no Cartório de Novo Aripuanã, tendo em vista que o documento apresentado aos autos possui mais de 10 (dez) anos desde sua data de expedição.

    Assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação.

    Cumpra-se.

  • 01/11/2021 18:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/11/2021 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2021 10:39

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2021 10:01

    Recebidos os autos

  • 29/10/2021 10:01

    Juntada de PARECER

  • 29/10/2021 10:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 25/10/2021 00:00

    Edital

    Recebido hoje.

    DESPACHO Dê-se vistas ao Ministério Público para fins de parecer.

    Após promoção do parquet, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

  • 22/10/2021 13:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/10/2021 13:42

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/10/2021 08:47

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 16:09

    Recebidos os autos

  • 21/10/2021 16:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/10/2021 16:09

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 21/10/2021 16:09

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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