TJAM - 0601035-52.2022.8.04.5800

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Maues

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENOR DOS SANTOS BRANDAO

CPF *14.***.*55-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE AGENOR DOS SANTOS BRANDÃO

  • 14/07/2025 14:38

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 14/07/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de AGENOR DOS SANTOS BRANDÃO com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ (13/07/2025).

  • 13/07/2025 14:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2025 09:14

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 11/07/2025 03:00

    DECORRIDO PRAZO DE AGENOR DOS SANTOS BRANDÃO

  • 30/06/2025 00:12

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 30/06/2025 00:12

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 27/06/2025 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2025 16:36

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 18/06/2025 20:48

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 15:51

    Conclusos para decisão - ANÁLISE DE ALVARÁ

  • 17/06/2025 01:23

    DECORRIDO PRAZO DE AGENOR DOS SANTOS BRANDÃO

  • 13/06/2025 09:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/06/2025 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/06/2025 16:15

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/05/2025 11:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2025 10:29

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 21/05/2025 01:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 15/05/2025 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE AGENOR DOS SANTOS BRANDÃO

  • 09/05/2025 14:11

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/05/2025 01:53

    DECORRIDO PRAZO DE AGENOR DOS SANTOS BRANDÃO

  • 07/05/2025 16:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/05/2025 13:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2025 13:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/05/2025 12:24

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 07/05/2025 01:10

    DECORRIDO PRAZO DE AGENOR DOS SANTOS BRANDÃO

  • 06/05/2025 17:48

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 06/05/2025 00:45

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/05/2025 13:22

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2025 10:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/05/2025 09:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/04/2025 14:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/04/2025 14:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2025 14:16

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 25/04/2025 13:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/04/2025 09:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2025 09:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2025 09:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/04/2025 09:33

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 02:41

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/04/2025 02:41

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 23/04/2025 14:52

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2025 01:52

    DECORRIDO PRAZO DE AGENOR DOS SANTOS BRANDÃO

  • 07/04/2025 00:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/04/2025 00:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/04/2025 01:00

    DECORRIDO PRAZO DE AGENOR DOS SANTOS BRANDÃO

  • 31/03/2025 09:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/03/2025 15:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2025 15:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2025 15:57

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/03/2025 11:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/03/2025 10:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2025 10:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/03/2025 10:04

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 17:36

    Decisão interlocutória

  • 19/03/2025 13:33

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2025 13:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/03/2025 01:00

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 28/02/2025 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE AGENOR DOS SANTOS BRANDÃO

  • 21/02/2025 00:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/02/2025 00:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/02/2025 10:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2025 10:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2025 10:40

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/02/2025 08:29

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/09/2023

  • 10/02/2025 08:29

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 26/10/2024 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 19/10/2024 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE AGENOR DOS SANTOS BRANDÃO

  • 12/10/2024 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/10/2024 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/10/2024 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2024 15:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2024 00:00

    Edital

    Conclusões Diante do exposto, homologo os cálculos apresentados pelo exequente limitados à parcela incontroversa da execução.

    Determino, na sequência, o prosseguimento desta parte da execução.

    Expeçam-se as Requisições de Pequeno Valor – RPV ou ofícios precatórios, conforme o caso, dependendo dos limites de valores fixados em lei, remetendo-as ao Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com os valores que constam da petição do item 48.1: principal: R$ 42.635,82 e sucumbência da fase de conhecimento: R$ 5.179,99.

    Devem os honorários advocatícios, se houver, serem considerados verbas alimentares, bem como as verbas de natureza salarial referentes ao crédito principal; demais valores do crédito principal devem ser consideradas como verbas de natureza comum. Autorizo eventual pedido de destaque de honorários com fundamento nos arts. 22 e 23 da Lei 8.906/1994, havendo nos autos contrato de prestação de serviços com cláusula específica.

    Sem despesas adicionais, aguardando o julgamento do agravo de instrumento.

    Intimem-se.

    Cumpra-se, expedindo o necessário.

    Maués, data conforme sistema eletrônico.

    Paulo José Benevides dos Santos Juiz de Direito

  • 17/09/2024 17:13

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2024 13:01

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 11:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/08/2024 00:00

    Edital

    Despacho Recebido hoje.

    Intime-se a parte exequente para juntar a última decisão no recurso de agravo, ou espelho do processo, para que comprovar o alegado na petição do item 64.1 (relativamente ao efeito suspensivo).

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    Maués, data conforme sistema eletrônico.

    Paulo José Benevides do Santos Juiz de Direito

  • 28/08/2024 11:29

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 25/07/2024 13:15

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 14:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/07/2024 17:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/04/2024 11:37

    PROCESSO SUSPENSO

  • 08/04/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2024 16:03

    Decisão interlocutória

  • 07/02/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 19/01/2024 08:22

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2024 21:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 20/11/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/11/2023 15:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/11/2023 09:39

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 09/11/2023 09:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2023 00:00

    Edital

    INTIME-SE o INSS acerca dos cálculos apresentados pela parte requerente, devendo, caso queira, IMPUGNAR a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil

  • 07/11/2023 15:45

    Decisão interlocutória

  • 20/10/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 11:18

    Processo Desarquivado

  • 19/10/2023 15:55

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 14/09/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/08/2023 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2023 10:24

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE AGENOR DOS SANTOS BRANDÃO

  • 28/07/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/07/2023 23:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/07/2023 15:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/07/2023 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2023 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2023 16:57

    PROFERIDA SENTENÇA CONDENATÓRIA

  • 22/05/2023 17:45

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 05/05/2023 10:44

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 05/05/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 13/04/2023 14:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/04/2023 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2023 13:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/04/2023 17:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/03/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 07/03/2023 17:07

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 07/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/03/2023 15:11

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 04/03/2023 15:10

    Juntada de COMPROVANTE

  • 01/03/2023 09:47

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 28/02/2023 08:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/02/2023 14:01

    RETORNO DE MANDADO

  • 24/02/2023 10:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2023 10:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 11:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/02/2023 11:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/02/2023 10:07

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 04/02/2023 10:37

    Expedição de Mandado

  • 04/02/2023 10:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2023 10:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2023 16:01

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 30/11/2022 00:00

    Edital

    Diante do exposto, PAUTE-SE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, devendo a parte autora ser intimada pessoalmente e o patrono por ela constituído mediante intimação eletrônica.

    Intimem-se o INSS e a parte autora, mediante intimação eletrônica. À Secretaria para as providências necessárias.

    CUMPRA-SE.

  • 29/11/2022 12:23

    Decisão interlocutória

  • 28/11/2022 11:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/10/2022 12:54

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 10:32

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/07/2022 13:29

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 13:29

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 20/07/2022 09:35

    Recebidos os autos

  • 20/07/2022 09:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/07/2022 09:35

    Distribuído por sorteio

  • 20/07/2022 09:35

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0601305-30.2022.8.04.2000

Joaquim Pinto do Nascimento

Banco Bradesco S/A

Advogado: Lara Gabrielle de Souza Neves

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 18/11/2022 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0601187-82.2021.8.04.5300

Juscash Administracao de Pagamentos e Re...

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jairo Fernandes da Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 02/09/2021 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0000022-13.2019.8.04.7501

Sodexo Rid Servicos e Comercio de Alimen...

Geokinectics Geophysical do Brasil LTDA.

Advogado: Newton Dorneles Saratt

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0604173-29.2022.8.04.4700

Alexandro Dozanes Batista

Banco Bradesco S/A

Advogado: Amanda Velasques de Figueiredo

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 24/10/2022 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0601744-87.2022.8.04.5800

Francisco Miguel Pereira Cordovil

Carlos Roberto de Oliveira Junior

Advogado: Sergio Vital Leite de Oliveira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo