TJAM - 0603615-96.2022.8.04.7500

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Tefe

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Polo Ativo

Partes

ALDEMIR JANIO SILVA DOS SANTOS

CPF *67.***.*49-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2024 16:30

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 15/11/2023 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 03/11/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/11/2023 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE ALDEMIR JANIO SILVA DOS SANTOS

  • 23/10/2023 23:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/10/2023 15:47

    Arquivado Definitivamente

  • 23/10/2023 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2023 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2023 15:46

    ALVARÁ ENVIADO

  • 23/10/2023 15:44

    ALVARÁ ENVIADO

  • 23/10/2023 15:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/10/2023 19:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/10/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 29/09/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/09/2023 20:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/09/2023 14:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/09/2023 10:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2023 10:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2023 00:00

    Edital

    (...) Por todo o exposto, considerando que o valor do depósito voluntário realizado pelo Banco é inferior ao valor efetivamente devido, REJEITO OS EMBARGOS manejados pelo Banco, fixando como devido à parte autora o valor de R$ 2.519,76 (dois mil quinhentos e dezenove reais e setenta e seis centavos). (...) Não havendo oposição de recurso e em transitado em julgado esta sentença, EXTINGO a EXECUÇÃO, nos termos do art.924, II, do CPC, ante a integralidade do adimplemento em relação ao crédito pleiteado.

  • 14/09/2023 17:11

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 14/09/2023 13:06

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/08/2023 09:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/07/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 12/07/2023 11:16

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 11/07/2023 21:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/07/2023 15:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/07/2023 09:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2023 09:09

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/07/2023 20:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/06/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/06/2023 20:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/06/2023 20:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/06/2023 20:02

    Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD

  • 29/05/2023 10:47

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 14:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 25/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/03/2023 15:00

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 14/03/2023 20:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2023 20:47

    Processo Desarquivado

  • 14/03/2023 16:10

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 03/02/2023 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 03/02/2023 13:29

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/02/2023

  • 03/02/2023 13:29

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 03/02/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 27/01/2023 18:03

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 27/01/2023 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE ALDEMIR JANIO SILVA DOS SANTOS

  • 17/12/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/12/2022 10:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/12/2022 00:00

    Edital

    Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial a fim de condenar a empresa ré ao pagamento de:  a) R$2.000,00 (dois mil reais) à título de DANOS MORAIS que deverá ser corrigido monetariamente a partir do arbitramento, conforme índices do TJAM, e com juros de mora de 1% ao mês da citação.

    Em havendo recurso inominado tempestivo e com preparo, recebo-o no efeito devolutivo.

    Parte contrária deve ser intimada para contrarrazões e, em seguida, ser feito o envio à Turma Recursal.

    Em caso de recurso inominado com pedido de justiça gratuita a parte solicitante deve, desde logo, juntar aos autos documentos hábeis a comprovar a condição hipossuficiente, sob pena de deserção.

    P.R.I.C e ao trânsito em julgado, arquivem-se.

    Havendo pedido de cumprimento de sentença: a) Intime-se o devedor para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação; b) Defiro eventual pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD; c) Com o resultado do bloqueio, intimem-se as partes. d) Com embargos, intime-se a parte embargada para manifestação em 15 dias; após, conclusos para decisão. e) Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará e encaminhem-se os autos conclusos para sentença.

  • 06/12/2022 20:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2022 20:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2022 12:36

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 06/12/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 23/11/2022 15:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 23/11/2022 12:20

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/11/2022 09:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/11/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 07/11/2022 09:17

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 09:17

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 10:48

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 31/10/2022 16:27

    Recebidos os autos

  • 31/10/2022 16:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/10/2022 16:27

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 31/10/2022 16:27

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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