TJAM - 0000855-35.2019.8.04.5301

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DA ROCHA BEZERRA

CPF *31.***.*65-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2025 00:29

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 25/06/2025 12:21

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 12:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/06/2025 00:35

    Recebidos os autos

  • 18/06/2025 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA

  • 03/06/2025 00:38

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 23/05/2025 13:05

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 13:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/05/2025 01:09

    Recebidos os autos

  • 13/05/2025 01:09

    DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO NICOLETTI

  • 27/04/2025 00:50

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 16/04/2025 08:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/04/2025 00:32

    Recebidos os autos

  • 16/04/2025 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE DARLAN BENEVIDES DE QUEIROZ (CORREGEDOR-AUXILIAR PARA ASSUNTOS DE ENTRÂNCIA INICIAL)

  • 01/04/2025 00:51

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 21/03/2025 11:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/03/2025 01:38

    Recebidos os autos

  • 11/03/2025 01:38

    DECORRIDO PRAZO DE JORGE ALBERTO VELOSO PEREIRA

  • 22/02/2025 00:48

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 11/02/2025 08:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/02/2025 08:48

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/02/2025 00:00

    Edital

    DESPACHO Hoje, recebi o processo no estado que se encontra.

    Ato nº 664 DJe 31 de agosto de 2022.

    Vistos etc.

    À secretaria para realizar a remessa dos autos ao Ministério Público, para que se manifeste acerca do mov. 46.1.

    CUMPRA - SE.

    Lábrea, data da assinatura eletrônica.

    Michael Matos de Araújo Juiz de Direito

  • 09/02/2025 23:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 16:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/12/2023 22:16

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/11/2023 00:43

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2023 00:43

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 20:28

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 20:28

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 02/11/2023 00:00

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 22/10/2023 09:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 22/10/2023 09:29

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/05/2023 13:18

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 23/05/2023 20:41

    RETORNO DE MANDADO

  • 12/04/2023 14:20

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 12/04/2023 14:17

    Expedição de Mandado

  • 12/04/2023 14:16

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 12/04/2023 14:15

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 12/04/2023 14:15

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 12/12/2022 17:34

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 12/12/2022 17:33

    EVOLUÍDA A CLASSE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 12/12/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Vistos etc.

    Hoje, recebi o processo no estado que se encontra.

    Ato nº 664 com publicação no D.O de 31 de agosto de 2022.

    I) RECEBO A DENÚNCIA porquanto a petição acusatória atende aos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, pois descreve de forma razoável a conduta ilícita imputada ao réu e contém elementos suficientes para garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório; II) Com efeito, CITE-SE o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal; III) Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, intime-se a Defensoria Pública para oferecê-la (art. 396-A, § 2°, CPP); V) Em não sendo possível a atuação da Defensoria, determino à secretaria que proceda a nomeação de um advogado dativo; VI) Atualize a secretaria a classificação destes autos para "ação penal"; VII) Junte-se folha de antecedentes criminais atualizada; VIII) Após a manifestação da defesa, voltem-me conclusos; IX) Intimem-se.

    CUMPRA-SE.

  • 10/12/2022 21:09

    Decisão interlocutória

  • 01/12/2022 08:57

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 18:16

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 18:16

    Juntada de PARECER

  • 15/11/2022 00:02

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 04/11/2022 12:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/11/2022 09:42

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 09:42

    Juntada de PARECER

  • 28/10/2022 00:03

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 17/10/2022 15:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/10/2022 15:37

    AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO NEGATIVA

  • 30/09/2022 10:45

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 29/09/2022 15:55

    RETORNO DE MANDADO

  • 26/09/2022 14:18

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 26/09/2022 10:26

    Expedição de Mandado

  • 26/09/2022 10:11

    AUDIÊNCIA DE TRANSAÇÃO DESIGNADA

  • 15/09/2022 15:29

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/03/2022 10:00

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/12/2021 14:43

    Recebidos os autos

  • 10/12/2021 14:43

    Juntada de PARECER

  • 10/12/2021 14:37

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 08/12/2021 14:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/12/2021 14:10

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 09/08/2021 17:40

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/07/2021 09:50

    APENSADO AO PROCESSO 0600256-79.2021.8.04.5300

  • 05/07/2021 09:49

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/02/2021 15:46

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 10/07/2019 11:33

    Recebidos os autos

  • 10/07/2019 11:33

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2019 17:33

    Recebidos os autos

  • 09/07/2019 17:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/07/2019 17:33

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 09/07/2019 17:33

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
10/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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