TJAM - 0600387-59.2021.8.04.7400

1ª instância - Vara da Comarca de Tapaua

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EUNICE ELIAS DA SILVA

CPF *31.***.*47-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 13:22

    RENÚNCIA DE PRAZO DE EUNICE ELIAS DA SILVA

  • 11/07/2025 02:03

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 10/07/2025 08:15

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 06:29

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de EUNICE ELIAS DA SILVA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (07/07/2025).

  • 09/07/2025 15:24

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 09/07/2025 11:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/07/2025 02:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/07/2025 05:59

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (27/05/2025).

  • 03/07/2025 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2025 00:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/06/2025 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    Intime-se a executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da petição de eventos 78.1.

    Cumpra-se.

  • 12/06/2025 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 13:34

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 03/06/2025 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2025 14:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2025 10:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/05/2025 10:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/05/2025 01:13

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 24/05/2025 01:13

    DECORRIDO PRAZO DE EUNICE ELIAS DA SILVA

  • 23/05/2025 18:30

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 29/04/2025 14:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/04/2025 09:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/04/2025 08:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/04/2025 08:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2025 18:45

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 08/12/2024 20:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/10/2024 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 18/10/2024 11:57

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 17/10/2024 14:41

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/10/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 16/10/2024 00:00

    Edital

    Os pontos controvertidos e as provas a serem produzidas, já se encontram definidos, pela inicial, embargos e impugnação, se tornando necessário a realização de audiência de instrução para coleta de prova testemunhal.

    Nos termos do art. 373, inciso I, do Código de Processo Civil, incumbe ao autor o ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito, enquanto que o réu deve provar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos desse direito, conforme o inciso II do referido artigo.

    No entanto, com base no art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, é possível a inversão do ônus da prova em favor do consumidor, quando verificada a hipossuficiência ou a verossimilhança das alegações.

    Nesse sentido, considerando que a parte autora preenche tais requisitos, inverto o ônus da prova, cabendo à parte ré demonstrar a inexistência de falha no serviço prestado.

    As partes manifestaram o interesse na produção de prova documental e testemunhal.

    Determino a realização de audiência de instrução e julgamento para a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes Saneado o processo, passo à fase de instrução, conforme os termos acima fixados.

    Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem rol de testemunhas e demais provas que pretendam produzir.

  • 14/10/2024 11:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/10/2024 11:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2024 11:18

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 10:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/10/2024 10:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/10/2024 09:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/10/2024 08:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/10/2024 08:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/10/2024 16:48

    Decisão interlocutória

  • 20/06/2024 00:00

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO FRUSTRADA

  • 04/06/2024 15:39

    Juntada de PETIÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROPOSTA DE ACORDO

  • 21/05/2024 00:19

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 09/05/2024 16:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/05/2024 16:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/05/2024 16:01

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/05/2024 16:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 07/05/2024 09:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/05/2024 20:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/05/2024 00:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2024 00:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2024 00:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/01/2024 10:19

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 20/10/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 09/10/2023 15:01

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 06/10/2023 14:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/09/2023 10:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/09/2023 09:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2023 15:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/06/2023 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 29/04/2023 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 18/04/2023 09:15

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 18/04/2023 09:14

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 18/04/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 09:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/03/2023

  • 04/04/2023 11:18

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 01/03/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 03/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/01/2023 11:11

    RENÚNCIA DE PRAZO DE EUNICE ELIAS DA SILVA

  • 23/01/2023 11:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/01/2023 10:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2023 10:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2022 00:00

    Edital

    Ante o exposto, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, combinado com o princípio do tempo rege o ato, resolvo o mérito deste feito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, a fim de condenar a parte requerida ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, incidindo correção monetária a partir da data do arbitramento (Súmula 362/STJ), e juros moratórios de 1% ao mês a partir do evento danoso, consoante art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ.

    Condena-se a parte requerida ao recolhimento das despesas processuais e verbas de sucumbência.

    Fixa-se honorários sucumbenciais de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §2º, do CPC.

    Em caso de recurso, e considerando o que determina o §3.º do artigo 1.010, CPC 2015, no sentido de que não compete ao juízo de primeiro grau exercer juízo de admissibilidade em casos tais, deverá a secretaria intimar a parte contrária para contrarrazões, certificar a tempestividade do recurso e das razões e, em caso afirmativo, encaminhar o processo para o Tribunal respectivo, independentemente de nova conclusão.

    Não havendo recurso voluntário e certificado o trânsito em julgado, bem como permanecendo inalterada esta decisão, ARQUIVEM-SE OS AUTOS com a devida baixa na distribuição e as cautelas de estilo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 11/12/2022 11:30

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 13/10/2022 11:24

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/10/2022 11:23

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 20:37

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 28/06/2022 20:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/06/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/05/2022 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

  • 22/03/2022 17:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/03/2022 11:10

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 28/02/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 17/02/2022 09:23

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 18/10/2021 09:42

    Decisão interlocutória

  • 23/09/2021 10:04

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2021 13:53

    Recebidos os autos

  • 08/09/2021 13:53

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 15:28

    Recebidos os autos

  • 05/08/2021 15:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/08/2021 15:28

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 05/08/2021 15:28

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0603291-04.2021.8.04.4700

Manoel Gracilino Silva Costa

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 03/09/2021 06:17

Exibir Processo

Processo nº 0000061-50.2022.8.04.3800

Raimundo Nonato Carlos da Silva

Camara Municipal de Coari

Advogado: Daiana Kelly Bandeira Spener

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 13/05/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0000303-52.2013.8.04.7800

Cartorio Unico da Comarca de Urucara

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Anderson Manfrenato

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 19/01/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0604870-03.2022.8.04.6300

Banco da Amazonia Basa

Osorio Jose Lopes Barbosa

Advogado: Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000333-65.2020.8.04.5400

Rodrigo Araujo Torres

Carlos Alberto Santos de Vasconcelos

Advogado: Luciano de Souza Guimaraes

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/05/2020 11:02

Exibir Processo