07/01/2025 08:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/05/2024 16:06

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/11/2023 14:58

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
23/11/2023 10:32

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
16/11/2023 11:43

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
19/04/2023 13:37

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
16/03/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE JAIME SOUZA CRUZ MENEZES
16/03/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE GABRIEL DE SOUZA CRUZ MENEZES
16/03/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MARIA JOSE DE SOUZA CRUZ MENEZES REPRESENTADO(A) POR GLEICON DA FONSECA ONOFRE
16/03/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MARIANA SOUZA CRUZ MENEZES PASSANELI
16/03/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MANUELA DE SOUZA CRUZ MENEZES
15/03/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
13/03/2023 14:04

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
12/03/2023 13:40

Juntada de Petição de substabelecimento
08/03/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE JAIME SOUZA CRUZ MENEZES
08/03/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MARIA JOSE DE SOUZA CRUZ MENEZES REPRESENTADO(A) POR GLEICON DA FONSECA ONOFRE
08/03/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MARIANA SOUZA CRUZ MENEZES PASSANELI
08/03/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MANUELA DE SOUZA CRUZ MENEZES
07/03/2023 21:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/02/2023 20:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2023 20:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2023 20:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2023 20:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2023 20:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/02/2023 04:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/02/2023 13:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2023 13:30

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
15/02/2023 13:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2023 13:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2023 13:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2023 13:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2023 13:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2023 13:25

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
15/02/2023 13:15

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
10/02/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/02/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/02/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/02/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/02/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/01/2023 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2023 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2023 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2023 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2023 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2023 14:08

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
27/01/2023 11:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/12/2022 00:00

Edital

DECISÃO 1.

Inicialmente, após reanalisar o documento ao evento 1.12, retifico o item 05 da decisão ao evento 100.1, a fim de incluir o seguinte ponto controvertido: havendo comprovação de contratação de cobertura de remoção por UTI aérea (ponto controvertido fixado no item "a"), se o de cujus apresentava, à época do suposto requerimento de transferência, alguma das patologias previstas no item 2.14 do aditivo AMIL RESGATE SAÚDE, acostado ao evento 1.12.

Quanto ao referido ponto controvertido, o ônus da prova permanece distribuído na forma do artigo 373, I, do CPC. 2.

Analisando os autos, verifica-se que: a) não há comprovação do protocolo do requerimento de transferência do de cujus por UTI aérea, tampouco de negativa do plano de saúde ora requerido o documento ao evento 1.26, fl.01, não comprova o protocolo do requerimento, tampouco a negativa do plano; b) o documento ao evento 1.13 não está datado, o que impossibilita a averiguação da data da suposta contratação da cobertura de transporte aéreo e, por consequência, de eventual cumprimento do período de carência, estabelecido no aditivo ao evento 1.12.

Destarte, ante a inversão do ônus da prova, determinada no item 6 do evento 100.1, tendo em vista a hipossuficiência dos autores e as melhores condições de a requerida comprovar os termos da contratação, determino a intimação da ré, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o extrato do plano de saúde do de cujus, contendo, de forma detalhada, a data em que houve a inclusão do aditivo AMIL RESGATE SAÚDE no plano, bem como todas as solicitações de remoções formuladas, com as respectivas respostas.

Com a juntada dos documento, intimem-se os autores pra, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 dias. 3.

Defiro a produção de prova oral requerida ao evento 115.1, para oitiva da testemunha indicada pelos autores, bem como para depoimento pessoal dos requerentes, haja vista a possibilidade de este ser determinado de ofício.

Paute-se audiência de instrução e julgamento.

Designada a data da audiência: a) Intime-se as partes para comparecerem à audiência acompanhada de suas testemunhas (três, no máximo), independentemente de intimação judicial, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. b) Intimem-se os advogados das partes, via sistema Projudi, para comparecerem à audiência, com as seguintes advertências: a) Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha arrolada acerca do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455, caput e § 1º, do CPC; b) A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º do art. 455 do CPC, importa desistência da inquirição da testemunha, nos termos do § 3º do mesmo artigo; c) o Juízo poderá dispensar a produção da prova oral caso o advogado não compareça à audiência, nos termos do art. 362, § 2º, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
16/12/2022 13:46

Decisão interlocutória
14/09/2022 08:52

Conclusos para decisão
14/09/2022 08:52

Juntada de Certidão
11/08/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE JAIME SOUZA CRUZ MENEZES
11/08/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MARIA JOSE DE SOUZA CRUZ MENEZES REPRESENTADO(A) POR GLEICON DA FONSECA ONOFRE
11/08/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MARIANA SOUZA CRUZ MENEZES PASSANELI
11/08/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MANUELA DE SOUZA CRUZ MENEZES
09/08/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE GABRIEL DE SOUZA CRUZ MENEZES
08/08/2022 23:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/08/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
29/07/2022 11:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/07/2022 15:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/07/2022 15:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/07/2022 15:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/07/2022 15:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/07/2022 09:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/07/2022 04:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/07/2022 00:00

Edital

DECISÃO 1.

Indefiro o pedido de inclusão dos nacionais Gustavo Souza Cruz Menezes e Raphael Nobrega Meira Menezes, formulado aos eventos 66.1 e 90.1, no polo ativo da ação, porquanto a requerida já foi citada e apresentou contestação, o que ocasiona a estabilização subjetiva da demanda, tornando incabível a alteração das partes da relação jurídica-processual.

Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL.

INDENIZATÓRIA.

PRELIMINAR DE NULIDADE.

AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

ALTERAÇÃO DO POLO ATIVO APÓS A CITAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE.

PRINCÍPIO DA ESTABILIZAÇÃO SUBJETIVA DO PROCESSO.

CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO POR PESSOA NATURAL.

ILEGITIMIDADE ATIVA DA PESSOA JURÍDICA.

Por força do princípio da estabilização subjetiva do processo, realizada a citação validamente, não é mais possível alterar a composição dos polos da relação jurídica processual, exceto as substituições permitidas por lei.

Se foi a pessoa natural do sócio que assinou o contrato de locação, na condição de locatário, não tem a pessoa jurídica, da qual ele faz parte, legitimidade ativa para ajuizar ação indenizatória em decorrência de danos que teriam ocorrido em razão do referido negócio jurídico.

Escorreita, assim, a sentença que acolheu a preliminar de ilegitimidade ativa da pessoa jurídica e extinguiu o processo sem julgamento de mérito. (TJ-DF 07025626820208070001 DF 0702562-68.2020.8.07.0001, Relator: ESDRAS NEVES, Data de Julgamento: 23/09/2020, 6ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 19/10/2020 .

Pág.: Sem Página Cadastrada.) AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.

ALTERAÇÃO DO PÓLO PASSIVO DA RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL APÓS A CITAÇÃO VÁLIDA E A CONTESTAÇÃO DO RÉU: IMPOSSIBILIDADE, EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA ESTABILIZAÇÃO SUBJETIVA DO PROCESSO.

Nos termos da jurisprudência capitaneada pelo C.

STJ, e por força do princípio da estabilização subjetiva do processo, prestigiado nos arts. 41 e 264 do CPC, feita a citação validamente, não é mais possível alterar a composição dos pólos da relação jurídica processual, salvo as substituições permitidas por lei; Hipótese em que nenhuma dessas autorizações legais foi demonstrada; Sentença mantida. (TJ-MG - AC: 10180110008372001 MG, Relator: Domingos Coelho, Data de Julgamento: 24/08/0015, Câmaras Cíveis / 12ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 02/09/2015) 2.

Analisado os documentos juntados aos autos, não foram encontradas cópias dos documentos pessoais de MARIANA SOUZA CRUZ MENDEZEZ PASSANELI, tampouco os comprovantes de recolhimento das 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª parcelas das custas processuais.

Desse modo, intimem-se os autores, por intermédio de seus advogados, para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos cópias dos documentos pessoais de MARIANA SOUZA CRUZ MENDEZEZ PASSANELI, bem como comprovar o pagamento das parcelas referentes às custas iniciais. 3.

Trata-se de ação indenizatória proposta por MARIANA SOUZA CRUZ MENDEZEZ PASSANELI, JAIME SOUZA CRUZ MENEZES, MANUELA DE SOUZA CRUZ MENEZES, GABRIEL SOUZA CRUZ MENEZES e MARIA JOSÉ DE SOUZA CRUZ MENEZES, em face de AMIL ASSITÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL.

Citada, a requerida apresentou contestação, alegando ausência de comprovação da legitimidade ativa dos autores e impugnado o valor atribuído à causa.

No caso, não assiste razão à requerida, porquanto os autores propuseram a ação em seu favor, não em benefício do espólio, ao argumento de que a conduta da requerida causou a eles danos materiais e morais.

Outrossim, no tocante ao valor da causa, não vislumbra incorreção, porquanto ele corresponde ao benefício econômico pretendido pelos autores, qual seja, R$ 201.800,00 a título de danos materiais, acrescido de R$ 100.000,00 a título de danos morais.

A alegação de que o valor de R$ 201.800,00 não corresponde ao valor do suposto dano material não ocasiona incorreção no valor da causa, porquanto a veracidade do valor do suposto dano material é questão afeta ao mérito do processo.

Portanto, rejeito as preliminares suscitadas pela ré. 4.

Não há questões processuais pendentes. 5.

A atividade probatória recairá sobre as seguintes questões de fato: a) se o contrato celebrado pelo de cujus possuía previsão de remoção por UTI aérea; b) se os requerentes demonstraram a necessidade de transferência do de cujus por UTI aérea para tratamento fora do Município; c) se a requerida causou danos materiais e morais aos requerentes. 6.

Defiro parcialmente a inversão do ônus da prova, tendo em vista a hipossuficiência dos autores e as melhores condições de a requerida comprovar que o serviço supostamente negado não foi contrato pelo de cujus, com fundamento no art. 6º, VIII, do CPC.

Assim, incumbe a requerida comprovar a ausência de contratação do serviço.

Quanto aos pontos controvertidos fixados nos itens b e c, o ônus da prova segue a regra prevista no artigo 373, do CPC. 7.

Serão admitidos todos os meios de prova, conforme as regras previstas no CPC, para provar a verdade dos fatos e influir eficazmente na convicção do juiz. 8.

Ante a inversão do ônus da prova ora deferido, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, indiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a utilidade, sob pena de indeferimento. 9.

Caso não tenham interesse ou permaneçam inertes, desde já anuncio o julgamento antecipado, nos termos do art. 355, incisos I e II, do CPC. 10.

Havendo requerimento de produção de provas, conclusos para decisão.

Em contrapartida, em caso de inércia ou de as partes pugnarem pelo julgamento antecipado, conclusos para sentença.

Intimem-se.

Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
10/07/2022 10:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2022 10:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2022 10:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2022 10:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2022 10:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2022 10:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2022 12:44

Decisão interlocutória
27/05/2022 15:43

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/04/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE JAIME SOUZA CRUZ MENEZES
27/04/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE GABRIEL DE SOUZA CRUZ MENEZES
27/04/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MARIA JOSE DE SOUZA CRUZ MENEZES REPRESENTADO(A) POR GLEICON DA FONSECA ONOFRE
27/04/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MARIANA SOUZA CRUZ MENEZES PASSANELI
27/04/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MANUELA DE SOUZA CRUZ MENEZES
25/04/2022 13:32

Conclusos para decisão
25/04/2022 13:31

Juntada de Certidão
25/04/2022 13:25

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
24/04/2022 21:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/04/2022 21:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/04/2022 21:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/04/2022 21:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/04/2022 21:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/04/2022 21:45

Juntada de Petição de substabelecimento
20/04/2022 08:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/04/2022 08:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/04/2022 08:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/04/2022 08:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/04/2022 08:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/03/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
11/02/2022 19:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/02/2022 04:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/02/2022 11:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2022 11:57

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
10/02/2022 11:30

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
10/02/2022 11:15

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
28/01/2022 00:11

DECORRIDO PRAZO DE JAIME SOUZA CRUZ MENEZES
28/01/2022 00:11

DECORRIDO PRAZO DE GABRIEL DE SOUZA CRUZ MENEZES
28/01/2022 00:11

DECORRIDO PRAZO DE MARIA JOSE DE SOUZA CRUZ MENEZES REPRESENTADO(A) POR GLEICON DA FONSECA ONOFRE
28/01/2022 00:11

DECORRIDO PRAZO DE MARIANA SOUZA CRUZ MENEZES PASSANELI
28/01/2022 00:11

DECORRIDO PRAZO DE MANUELA DE SOUZA CRUZ MENEZES
27/01/2022 20:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/01/2022 19:55

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
27/01/2022 12:16

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
18/01/2022 08:17

Juntada de Certidão
03/12/2021 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/12/2021 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/12/2021 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/12/2021 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/12/2021 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/11/2021 13:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2021 13:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2021 13:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2021 13:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/11/2021 13:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/11/2021 16:44

Juntada de Petição de contestação
12/11/2021 00:09

DECORRIDO PRAZO DE JAIME SOUZA CRUZ MENEZES
12/11/2021 00:09

DECORRIDO PRAZO DE GABRIEL DE SOUZA CRUZ MENEZES
12/11/2021 00:09

DECORRIDO PRAZO DE MARIA JOSE DE SOUZA CRUZ MENEZES
12/11/2021 00:09

DECORRIDO PRAZO DE MARIANA SOUZA CRUZ MENEZES PASSANELI
25/10/2021 00:00

Edital

DESPACHO 1) Paute-se audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 dias.

Intimem-se as partes para comparecimento.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Dê-se ciência às partes de que "o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. (Art. 334, §8º, do CPC), e a que a defesa deverá ser apresentada no prazo de quinze dias (art. 335 do CPC). 2) Tendo em vista que o requerido compareceu espontaneamente ao processo, haja vista que a procuração juntada ao evento 10.5 confere poderes especiais ao subscritor da petição ao evento 10.1 para receber citações, desnecessária a expedição de mandado de citação.

Não obstante, faça constar do mandado de intimação para audiência de conciliação as seguintes advertências: a) Se o Requerido não contestar a ação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar. b) Nos termos do artigo 335 do CPC, o termo inicial do prazo para apresentar contestação será a data: a) da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º,inciso I; c) prevista no art. 231, inciso I-VIII, do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. 3) Acerca deste despacho, dê-se ciência às partes, por intermédio de seus advogados.

Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
24/10/2021 09:40

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
22/10/2021 08:41

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
20/10/2021 09:22

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/10/2021 19:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/10/2021 19:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/10/2021 19:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/10/2021 19:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/10/2021 19:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/10/2021 19:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/10/2021 09:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2021 09:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2021 09:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2021 09:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2021 09:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/05/2021 21:00

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 08:18

Conclusos para despacho
28/04/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE JAIME SOUZA CRUZ MENEZES
28/04/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE GABRIEL DE SOUZA CRUZ MENEZES
28/04/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MARIA JOSE DE SOUZA CRUZ MENEZES
28/04/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MARIANA SOUZA CRUZ MENEZES PASSANELI
28/04/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE MANUELA DE SOUZA CRUZ MENEZES
26/04/2021 16:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/04/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/04/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/04/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/04/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/04/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/03/2021 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2021 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2021 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2021 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2021 11:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2021 10:58

Juntada de INTIMAÇÃO
25/03/2021 09:36

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE
24/03/2021 10:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/03/2021 11:10

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
22/03/2021 23:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/03/2021 11:09

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
10/03/2021 10:38

Juntada de Petição de substabelecimento
27/02/2021 12:23

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
23/02/2021 09:36

Recebidos os autos
23/02/2021 09:36

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
23/02/2021 09:12

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
22/02/2021 21:20

Recebidos os autos
22/02/2021 21:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/02/2021 21:20

Distribuído por sorteio
22/02/2021 21:20

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000242-34.2016.8.04.7301

Amazonas Distribuidora de Energia S.A

Geraldina Batista de Aguiar

Advogado: Hurygell Bruno de Araujo

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 12/08/2016 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0000701-24.2018.8.04.5601

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

J. Oliveira Ferro Eireli ME

Advogado: Daniele Alves Morales Cella

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000771-88.2019.8.04.4701

Gelane Carla Pereira dos Santos

Ceprof Treinamento e Consultoria Educaci...

Advogado: Isabel Cristina Geraldo da Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 22/04/2019 09:07

Exibir Processo

Processo nº 0600850-03.2021.8.04.6300

J. Cabral Macedo LTDA-ME

Associacao Folclorica Boi Bumba Garantid...

Advogado: Jessica Cabral Macedo

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 12/05/2021 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0603059-89.2021.8.04.4700

Jacy de Prado Pena

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo