TJAP - 0001724-49.2021.8.03.0000

24/08/2023 15:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/08/2023 15:17

Decurso de Prazo

11/07/2023 20:18

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual pedido de cumprimento de Sentença.

11/07/2023 20:18

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

11/07/2023 20:17

Certifico que a sentença de mov.76 transitou em julgado em 11/07/2023.

26/06/2023 06:01

Intimação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 13/06/2023 20:28:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (Advogado Autor).

16/06/2023 10:05

Notificação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 13/06/2023 20:28:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

13/06/2023 20:28

Às 9h16min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

12/06/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 30/05/2023 20:46:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (Advogado Autor).

05/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2023 em 05/06/2023.

02/06/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000100/2023

02/06/2023 10:23

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

02/06/2023 10:23

Intimação DE SENTENÇA para - KARLENE AGUIAR LAMBERG - emitido(a) em 02/06/2023

02/06/2023 10:22

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 30/05/2023 20:46:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ

02/06/2023 10:22

Sentença (30/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2023

30/05/2023 20:46

Em Atos do Juiz.

05/12/2022 09:02

Certifico que, em cumprimento a decisão de ordem 73, promovo os autos.

05/12/2022 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

02/12/2022 09:38

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 4°, VI, da Portaria Normativa n° 66406/2022-CGJ, c/c Portaria n° 66263/2022-CGJ, a qual identificou o acúmulo extraordinário de processos nesta Unidade Judiciária, comprometendo o cumprimento das metas loca

17/10/2022 14:15

Certifico que faço os presentes autos conclusos para sentença

17/10/2022 14:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/10/2022 12:54

Certifico que os autos já estão conclusos

30/09/2022 11:30

Juntada de Contrarrazões Recusais.

29/09/2022 15:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

29/09/2022 15:49

Decurso de Prazo

26/09/2022 10:52

Certifico que os autos aguardam prazo para a autoridade coatora

21/09/2022 14:09

Mandado

08/09/2022 13:28

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ - emitido(a) em 08/09/2022

08/09/2022 13:24

Certifico que, diante da informação de ordem 62, será expedido novo mandado, desta vez, como destinatário, para o Secretário Municipal de Saúde de Macapá.

01/09/2022 12:32

Mandado

03/08/2022 13:13

MANDADO JUDICIAL para - KARLENE AGUIAR LAMBERG - emitido(a) em 03/08/2022

25/07/2022 14:41

Em Atos do Juiz. Intime-se a Autoridade Coatora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos à ordem #54.Ao final do prazo supramencionado, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão.Intime-se

04/05/2022 11:44

Decurso de Prazo Mo 58.

08/04/2022 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a LARISSE SOUZA DOS SANTOS na data: 24/03/2022 17:32:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (Advogado Autor).

08/04/2022 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a LARISSE SOUZA DOS SANTOS na data: 24/03/2022 17:32:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

04/04/2022 10:24

Certifico que faço os autos conclusos.

04/04/2022 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

31/03/2022 17:26

Embargos de Declaração

29/03/2022 08:00

Notificação (Concedida a Segurança a LARISSE SOUZA DOS SANTOS na data: 24/03/2022 17:32:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE M

24/03/2022 17:32

Em Atos do Juiz.

08/03/2022 13:39

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício Nº: 4065692

21/09/2021 10:34

Decurso de Prazo

21/09/2021 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

27/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2021 11:19:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (Advogado Autor).

27/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/08/2021 11:19:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

17/08/2021 13:28

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

17/08/2021 13:28

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2021 11:19:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Interessado: PROCURADORIA

17/08/2021 13:28

Notificação (Outras Decisões na data: 12/08/2021 11:19:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 19687) FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ -

12/08/2021 11:19

Em Atos do Juiz. Acerca do ofício juntado no evento # 40, de-se  ciência as partes, para que querendo, se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido este prazo os autos deverão seguir em conclusão para sentença.

06/08/2021 09:34

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

03/08/2021 16:48

Manifestação - Município de Macapá

11/07/2021 16:54

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3890800 CÂMARA ÚNICA.

05/07/2021 14:51

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 14:51:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

05/07/2021 14:51

Conclusão

02/07/2021 09:14

Remessa

02/07/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 09:13:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

02/07/2021 01:20

Remessa

02/07/2021 01:18

Protocolo Nº 20729159 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer procedência

17/06/2021 00:38

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 00:38:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/06/2021 10:53

Remessa

16/06/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 10:53:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

16/06/2021 10:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/06/2021 10:46

Nos termos da Portaria conjunta e tendo o ente público se manifestado no evento 27, prestando as informações, promovo a remessa do feito ao MP para manifestação, como determinado na ordem 23.

15/06/2021 17:54

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002397-42.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: LARISSE SOUZA DOS SANTOS

10/06/2021 11:07

Juntada de Informações

29/05/2021 12:49

Certifico que aguardo manfestação da parete KARLENE AGUIAR LAMBERG,

28/05/2021 07:13

as 14:30, a qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

26/05/2021 19:08

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - KARLENE AGUIAR LAMBERG - emitido(a) em 26/05/2021

21/05/2021 15:22

Em Atos do Juiz. I. A impetrante afirmou que exercia a função de cirurgiã dentista no Programa de Saúde da Família (PSF) através da Prefeitura de Macapá, na UBS do Curiaú. Relatou que apesar de sua situação regular de contratação, foi indevidamente desli

21/05/2021 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

21/05/2021 12:20

Conclusos.

18/05/2021 20:11

Recolhimento de custas.

18/05/2021 10:56

Em Atos do Juiz. Não vislumbro nas alegações da parte autora a efetiva comprovação de peculiar situação de impossibilidade de pagamento das despesas processuais, eis que a parte é servidora pública e os documentos juntados não comprovam de plano a sua eve

17/05/2021 08:41

Faço o presente histórico para fechar movimento.

17/05/2021 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

17/05/2021 08:39

Tombo em 17/05/2021.

12/05/2021 13:57

Redistribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TRIBUNAL PLENO

12/05/2021 11:21

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

12/05/2021 11:11

Certifico que faço remessa dos autos ao Juízo de Primeiro Grau da Comarca de Macapá, em cumprimento ao despacho de ordem 7.

10/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.

10/05/2021 00:00

Intimação

07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021

07/05/2021 08:11

Decisão (06/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021

07/05/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 07:44:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/05/2021 16:44

TRIBUNAL PLENO

06/05/2021 16:00

Em Atos do Desembargador.  LARISSE SOUZA DOS SANTOS, por advogado constituído nos autos, impetrou mandado de segurança, com expresso pedido de liminar, contra ato ilegal praticado pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Macapá.O art. 133, II, c

06/05/2021 08:25

Conclusão

06/05/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 08:25:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/05/2021 12:05

GABINETE 02

05/05/2021 12:01

Certifico que, em razão das férias do relator, Port. 63118/2021-GP, faço os autos conclusos ao Gabinete do Des. Carmo Antonio, substituto regimental.

05/05/2021 11:53

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto

05/05/2021 11:53

Ato ordinatório