TJAM - 0600192-55.2021.8.04.3300

1ª instância - Vara da Comarca de Caapiranga

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA

CNPJ: 04.628.046/0001-00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAAPIRANGA

CNPJ: 11.639.967/0001-34

FRANCISCO ANDRADE BRAS

CPF *57.***.*20-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A

BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO

CNPJ: 00.000.000/5098-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2022 09:32

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2022 09:32

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/02/2022

  • 22/01/2022 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA

  • 22/01/2022 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAAPIRANGA

  • 22/01/2022 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO ANDRADE BRAS

  • 27/11/2021 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A

  • 17/11/2021 09:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/11/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/11/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/11/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/11/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/10/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A

  • 25/10/2021 10:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 10:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 10:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 10:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 00:00

    Edital

    Vistos e examinados.

    Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada pela Prefeitura Municipal em face do Banco do Brasil.

    Após o deferimento da liminar por este Juízo a parte autora requereu a desistência, conforme petição acostada nos autos.

    Intimada a se manifestar, a parte requerida não se opôs ao pedido.

    Pelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, motivo pelo qual EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, forte no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

    Oportunamente, arquivem-se.

    Sem custas e honorários.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 24/10/2021 10:13

    Extinto o processo por desistência

  • 21/10/2021 10:21

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/10/2021 13:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA

  • 16/10/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAAPIRANGA

  • 16/10/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO ANDRADE BRAS

  • 04/10/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/09/2021 08:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA

  • 17/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAAPIRANGA

  • 17/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCO ANDRADE BRAS

  • 16/09/2021 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 16:44

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 23:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/09/2021 11:51

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO DO BRASIL S.A

  • 31/08/2021 10:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/08/2021 10:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/08/2021 10:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/08/2021 10:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2021 10:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2021 10:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2021 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 11:48

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 23:15

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/08/2021 10:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/08/2021 10:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/08/2021 10:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/08/2021 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2021 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2021 09:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2021 09:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2021 08:57

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 27/07/2021 15:35

    Decisão interlocutória

  • 23/07/2021 11:11

    Recebidos os autos

  • 23/07/2021 11:11

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 09:06

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 21/07/2021 23:38

    Recebidos os autos

  • 21/07/2021 23:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/07/2021 23:38

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 21/07/2021 23:38

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
18/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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