TJAM - 0601632-28.2022.8.04.6800

1ª instância - Vara da Comarca de Santa Isabel do Rio Negro

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Polo Ativo

Partes

VIVIANE PEREIRA DE SOUZA SARMENTO

CPF *02.***.*80-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 33.055.146/0028-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 11:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/08/2023 22:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/08/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 07/08/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/07/2023 15:33

    RENÚNCIA DE PRAZO DE VIVIANE PEREIRA DE SOUZA SARMENTO

  • 27/07/2023 15:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/07/2023 11:37

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2023 11:37

    TRANSITADO EM JULGADO EM 27/07/2023

  • 27/07/2023 11:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2023 11:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2023 11:36

    ALVARÁ ENVIADO

  • 27/07/2023 11:34

    ALVARÁ ENVIADO

  • 13/07/2023 08:31

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/06/2023 22:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/06/2023 19:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/06/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 14/06/2023 20:01

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 14/06/2023 10:51

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 12/06/2023 12:23

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 14:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/05/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/05/2023 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2023 16:59

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 22:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/05/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 20/04/2023 02:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/04/2023 10:44

    RENÚNCIA DE PRAZO DE VIVIANE PEREIRA DE SOUZA SARMENTO

  • 19/04/2023 10:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/04/2023 09:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2023 09:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/04/2023 15:31

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 14/02/2023 09:34

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/02/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE VIVIANE PEREIRA DE SOUZA SARMENTO

  • 14/02/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 13/02/2023 15:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/12/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 22/12/2022 00:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/12/2022 13:14

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 13:14

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 10:31

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 19/12/2022 10:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Vistos, etc.

    Acautelo-me para analisar o pedido de tutela de urgência após a contestação.

    Destaca-se que cabe ao Magistrado adequar o processo às necessidades do conflito, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito, na forma do inciso VI do artigo 139 do CPC.

    Em que pese a determinação legal e todo o esforço atual do Poder Judiciário ser no sentido da busca pela conciliação entre as partes, observa-se, neste Juízo, uma verdadeira avalanche de ações de natureza semelhante a esta, qual seja, demandas envolvendo as matérias atinentes à tarifa bancária e à distribuição de energia.

    Nestas, observa-se que as empresas requeridas, na maioria dos casos, quiçá em sua totalidade, deixam de apresentar qualquer oferta de conciliação/acordo.

    Tem-se, pois, que as sessões conciliatórias designadas têm restado absolutamente insalutíferos e, definitivamente, sem o resultado pretendido.

    De tal maneira, o único efeito observado é a movimentação da estrutura do Poder Judiciário de forma desarrazoada, o que pode ser percebido com a análise da pauta de audiências deste Juízo, que está inflada de processos de natureza semelhante e que retardam a prestação jurisdicional, marchando na contramão dos princípios orientadores do Juizado Especial Cível, principalmente, a celeridade e economia processual.

    Sendo assim, tendo em vista as especificidades deste litígio, deixo de designar a audiência de conciliação prevista pelo art. 22 da Lei 9.099/95, reservando a momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação e do mútuo interesse das partes.

    Saliento, que ambas as partes deverão esclarecer sua intenção de proceder à eventual audiência de conciliação.

    Verifico ausência de prejuízo às partes tendo em vista que a conciliação pode ser realizada em qualquer fase do processo (art. 3º § 3º CPC).

    Desse modo, determino a citação do réu para contestar esta ação em 15 (quinze) dias úteis, na forma do art. 335 do CPC, salientando que o prazo será contado a partir da devida citação, ou decurso do prazo de leitura, nos casos de citação via portal, na forma do art. 231 do CPC.

    Intimem-se as partes do teor desta decisão.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

  • 13/12/2022 14:16

    Decisão interlocutória

  • 13/12/2022 09:06

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 02/12/2022 21:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/12/2022 13:54

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 24/11/2022 08:37

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 12:47

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 12:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/11/2022 12:47

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 23/11/2022 12:47

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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