30/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA Nos termos da Lei 9099/95, em especial do artigo 51, I, que trata das consequências da ausência injustificada da parte autora a qualquer das audiências do processo.

Observo que a parte autora foi devidamente intimada para comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme comprova a certidão de intimação presente nos autos.

Verifica-se que referida parte deixou de apresentar qualquer justificativa válida para a sua ausência.

Diante da ausência da parte autora à audiência, sem justificativa plausível apresentada, não é possível analisar o mérito da demanda de forma adequada, uma vez que tal análise demandaria a observância do contraditório e da ampla defesa, princípios fundamentais do processo civil.

Assim, tendo em vista a ausência injustificada da parte autora à audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com base no artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Condeno parte autora no pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º do diploma legal em tela.

Sentença publicada em audiência.

Após o trânsito em julgado, Arquive-se.

Sentença publicada em audiência.
29/07/2025 11:38

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/07/2025 11:33

Conclusos para julgamento
29/07/2025 11:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 11:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
29/07/2025 11:19

Expedição de Termo de Audiência.
29/07/2025 11:19

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/07/2025 11:10

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:43

Decorrido prazo de FABRICIA SOARES DA COSTA ARAGAO em 17/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:07

Decorrido prazo de FABRICIA SOARES DA COSTA ARAGAO em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:03

Juntada de Certidão
14/06/2025 05:34

Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2025 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2025 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 01:47

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 11:38

Expedição de Carta precatória.
09/06/2025 09:16

Desentranhado o documento
09/06/2025 09:16

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.
09/06/2025 09:14

Desentranhado o documento
09/06/2025 09:14

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.
09/06/2025 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2025 00:53

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 01:05

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica
02/06/2025 10:59

Publicado Intimação em 27/05/2025.
02/06/2025 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014967-13.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Incidência: [Nota Promissória] EXEQUENTE: FABRICIA SOARES DA COSTA ARAGAO Advogado(s) do reclamante: FABRICIA SOARES DA COSTA ARAGAO EXECUTADO: THIAGO ALEXANDRE SA DA ROSA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados.

Dia e hora da audiência: 29/07/2025 11:00 Local: Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.

Macapá/AP, 26 de maio de 2025.

DANUZA BELFOR DE VILHENA MOURA Chefe de Secretaria
26/05/2025 10:59

Juntada de Certidão
26/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 11:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
23/05/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:28

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 10:15, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
22/05/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:57

Decorrido prazo de THIAGO ALEXANDRE SA DA ROSA em 07/05/2025 23:59.
23/04/2025 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 10:09

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:48

Expedição de Carta precatória.
27/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2025 10:15, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
21/03/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 15:56

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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