TJAM - 0600147-11.2022.8.04.6600
1ª instância - Vara da Comarca de Rio Preto da Eva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 11:08
Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
-
14/06/2024 16:26
Arquivado Definitivamente
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05/06/2024 00:11
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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08/05/2024 00:17
DECORRIDO PRAZO DE JOICE SOUZA DA COSTA
-
08/05/2024 00:13
DECORRIDO PRAZO DE JOICE SOUZA DA COSTA
-
29/04/2024 10:43
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/04/2024 17:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/04/2024 11:57
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
-
19/04/2024 10:47
TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
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19/04/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
15/04/2024 14:20
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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08/04/2024 09:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/04/2024 09:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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04/04/2024 13:08
CONCEDIDO O ALVARÁ
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18/03/2024 10:27
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 13:46
Juntada de ABERTURA DE CONTA
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05/03/2024 00:06
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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09/02/2024 15:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/02/2024 00:10
DECORRIDO PRAZO DE JOICE SOUZA DA COSTA
-
18/12/2023 08:42
PROCESSO SUSPENSO
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18/12/2023 08:42
Juntada de Ofício EXPEDIDO
-
16/12/2023 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/12/2023 09:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/12/2023 09:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/12/2023 09:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/12/2023 09:29
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
04/12/2023 09:27
Juntada de INFORMAÇÃO
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04/12/2023 09:23
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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20/10/2023 09:51
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/10/2023 15:06
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
16/10/2023 14:49
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/10/2023 11:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/10/2023 11:52
Juntada de Certidão
-
28/07/2023 15:21
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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16/06/2023 13:32
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/06/2023 08:52
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/06/2023 18:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2023 09:59
TRANSITADO EM JULGADO EM 24/03/2023
-
04/04/2023 14:01
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
24/03/2023 00:01
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
16/02/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE JOICE SOUZA DA COSTA
-
05/02/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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25/01/2023 11:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
25/01/2023 08:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/01/2023 08:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2022 00:00
Edital
SENTENÇA Vistos e examinados.
Trata-se de ação de Concessão de Benefício Previdenciário, formulada por JOICE SOUZA DA COSTA, em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.
As partes informaram o interesse de transigir ditando os termos do acordo. É o sucinto relatório.
DECIDO.
Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Autor.
Estando as partes de comum acordo, não havendo prejuízo para qualquer delas, impõe-se a homologação do acordo apresentado nos termos convencionados, sem prejuízo de ser o mesmo executado em caso de descumprimento.
Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários, nos termos da Lei.
Após o trânsito em julgado, expeçam-se o (s) Ofício (s) Requisitório (s) RPV/Precatório para fins de quitação da obrigação.
Observadas as formalidades de estilo, proceda-se a baixa na distribuição e arquive-se.
P.R.I.C. -
15/12/2022 17:00
Homologada a Transação
-
01/12/2022 14:01
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
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01/12/2022 13:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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09/11/2022 08:36
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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08/11/2022 09:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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08/11/2022 09:01
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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06/10/2022 00:01
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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20/09/2022 12:05
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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21/08/2022 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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10/08/2022 12:57
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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10/08/2022 09:37
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
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15/06/2022 16:16
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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10/06/2022 20:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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10/06/2022 20:30
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
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31/05/2022 17:00
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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25/03/2022 15:53
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
07/03/2022 14:54
Conclusos para despacho
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25/02/2022 13:44
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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18/02/2022 10:37
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2022 09:23
Conclusos para despacho
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08/02/2022 18:31
Recebidos os autos
-
08/02/2022 18:31
Juntada de Certidão
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08/02/2022 09:12
Recebidos os autos
-
08/02/2022 09:12
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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08/02/2022 09:12
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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08/02/2022 09:12
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2022
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Despacho • Arquivo
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