TJAM - 0602087-45.2021.8.04.6600
1ª instância - Vara da Comarca de Rio Preto da Eva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 16:48
Arquivado Definitivamente
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24/09/2024 00:19
DECORRIDO PRAZO DE ERIKA FERREIRA DE OLIVEIRA
-
18/09/2024 09:46
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
17/09/2024 00:21
DECORRIDO PRAZO DE ERIKA FERREIRA DE OLIVEIRA
-
17/09/2024 00:21
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
09/09/2024 09:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/09/2024 08:06
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
-
30/08/2024 10:04
TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
23/08/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/08/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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12/08/2024 12:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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12/08/2024 12:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/08/2024 11:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/08/2024 10:22
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO
-
05/08/2024 13:46
Juntada de ABERTURA DE CONTA
-
16/07/2024 17:21
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
16/07/2024 13:04
Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
-
15/07/2024 10:51
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
15/07/2024 10:43
Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
-
18/06/2024 00:19
DECORRIDO PRAZO DE ERIKA FERREIRA DE OLIVEIRA
-
28/05/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/05/2024 16:49
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
17/05/2024 13:08
PROCESSO SUSPENSO
-
17/05/2024 13:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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17/05/2024 13:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/05/2024 13:07
Juntada de Ofício EXPEDIDO
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19/03/2024 00:07
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
15/03/2024 00:11
DECORRIDO PRAZO DE ERIKA FERREIRA DE OLIVEIRA
-
26/02/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/02/2024 09:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
15/02/2024 11:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2024 11:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2024 11:30
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
15/02/2024 11:29
Juntada de INFORMAÇÃO
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07/02/2024 10:39
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
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20/10/2023 08:28
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
16/09/2023 00:05
DECORRIDO PRAZO DE ERIKA FERREIRA DE OLIVEIRA
-
06/09/2023 10:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
01/09/2023 10:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2023 10:35
Juntada de Petição de contestação
-
07/07/2023 00:06
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
20/06/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
16/06/2023 09:34
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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12/06/2023 08:36
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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09/06/2023 17:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/06/2023 17:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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09/05/2023 10:17
TRANSITADO EM JULGADO EM 24/03/2023
-
03/04/2023 17:06
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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24/03/2023 00:01
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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16/02/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE ERIKA FERREIRA DE OLIVEIRA
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05/02/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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25/01/2023 11:07
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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25/01/2023 09:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/01/2023 09:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2022 00:00
Edital
SENTENÇA Vistos e examinados.
Trata-se de ação de Concessão de Benefício Previdenciário, formulada por ERIKA FERREIRA DE OLIVEIRA, em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.
As partes informaram o interesse de transigir ditando os termos do acordo. É o sucinto relatório.
DECIDO.
Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Autor.
Estando as partes de comum acordo, não havendo prejuízo para qualquer delas, impõe-se a homologação do acordo apresentado nos termos convencionados, sem prejuízo de ser o mesmo executado em caso de descumprimento.
Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários, nos termos da Lei.
Após o trânsito em julgado, expeçam-se o (s) Ofício (s) Requisitório (s) RPV/Precatório para fins de quitação da obrigação.
Observadas as formalidades de estilo, proceda-se a baixa na distribuição e arquive-se.
P.R.I.C. -
15/12/2022 17:00
Homologada a Transação
-
05/12/2022 08:50
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
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02/12/2022 14:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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10/11/2022 10:22
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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09/11/2022 11:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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09/11/2022 11:06
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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27/10/2022 00:01
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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11/10/2022 21:19
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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11/09/2022 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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31/08/2022 11:06
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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31/08/2022 10:03
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
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05/07/2022 16:27
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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04/07/2022 16:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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04/07/2022 16:55
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
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06/06/2022 11:51
Decisão interlocutória
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28/03/2022 13:28
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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04/03/2022 13:30
Conclusos para decisão
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25/02/2022 14:15
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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18/02/2022 10:37
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2021 08:58
Conclusos para despacho
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05/10/2021 10:43
Recebidos os autos
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05/10/2021 10:43
Juntada de Certidão
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05/10/2021 10:11
Recebidos os autos
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05/10/2021 10:11
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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05/10/2021 10:11
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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05/10/2021 10:11
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2021
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Despacho • Arquivo
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