23/07/2025 01:13

DECORRIDO PRAZO DE ADELICE ALVES DA COSTA
07/07/2025 12:54

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
03/07/2025 09:51

PROCESSO SUSPENSO
03/07/2025 06:23

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
03/07/2025 06:23

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
03/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc...

Tendo em vista a decisão emanada nos autos do processo de n.º 1003974-91.2025.8.26.0506, da Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca de Ribeirão Preto/SP, que DEFERIU o pedido de recuperação judicial de Passaredo Transportes Aéreos S/A e Map Transportes Aéreos Ltda, DETERMINO a SUSPENSÃO de todas as ações desta comarca que tenham como partes Passaredo Transportes Aéreos S/A e Map Transportes Aéreos Ltda, até ulterior decisão deste juízo. À secretaria para providências.

P.R.I.C.
02/07/2025 14:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2025 14:34

Decisão interlocutória
09/07/2024 11:55

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
09/07/2024 11:54

Juntada de Certidão
11/04/2024 09:07

DECORRIDO PRAZO DE MAP LINHAS AÉREAS
11/04/2024 08:54

DECORRIDO PRAZO DE MAP LINHAS AÉREAS
05/04/2024 09:42

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
04/04/2024 08:49

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
03/04/2024 16:58

RETORNO DE MANDADO
03/04/2024 16:56

RETORNO DE MANDADO
23/03/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/03/2024 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
14/03/2024 12:48

REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
14/03/2024 12:48

REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
13/03/2024 10:01

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
13/03/2024 10:00

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
12/03/2024 12:35

Expedição de Mandado
12/03/2024 12:33

Expedição de Mandado
12/03/2024 12:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2024 12:31

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
10/03/2024 21:15

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/12/2023 16:56

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/02/2023 21:13

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
04/01/2023 09:43

Recebidos os autos
04/01/2023 09:43

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
22/12/2022 00:00

Edital

Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual Meta 1 CNJ.

DECISÃO.

Vistos e etc...

Inicialmente, determino a dispensa de designação da sessão de conciliação prevista no art. 16 da Lei nº 9.099/95.

Considerando o aumento exponencial dos feitos distribuídos às unidades que integram o microssistema dos juizados especiais, a exigir o emprego de múltiplas ferramentas de gestão, a fim de elidir o comprometimento da eficiência do serviço judiciário; primando pelos princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9.009/95; que a matéria tratada na presente ação é, em geral, de direito, e em processos semelhantes já se mostrou remota a possibilidade de acordo; FICA O RÉU, desde já citado e intimado a apresentar sua contestação, em 10 dias, e sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no bojo de sua defesa.

A necessidade de produção de prova em audiência deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta.

Dispensada a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, os autos serão conclusos à sentença.

Intime-se e cite-se.

Roseane do Vale Cavalcante Jacinto.

Juíza de Direito.
21/12/2022 15:50

Decisão interlocutória
13/12/2022 15:12

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
26/09/2022 16:57

Conclusos para despacho
11/07/2022 13:18

Recebidos os autos
11/07/2022 13:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/07/2022 13:18

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
11/07/2022 13:18

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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