19/07/2025 01:47

DECORRIDO PRAZO DE JOSUÉ DE OLIVEIRA SAMPAIO
07/07/2025 10:56

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
03/07/2025 09:55

PROCESSO SUSPENSO
03/07/2025 06:20

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
03/07/2025 06:20

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
03/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc...

Tendo em vista a decisão emanada nos autos do processo de n.º 1003974-91.2025.8.26.0506, da Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca de Ribeirão Preto/SP, que DEFERIU o pedido de recuperação judicial de Passaredo Transportes Aéreos S/A e Map Transportes Aéreos Ltda, DETERMINO a SUSPENSÃO de todas as ações desta comarca que tenham como partes Passaredo Transportes Aéreos S/A e Map Transportes Aéreos Ltda, até ulterior decisão deste juízo. À secretaria para providências.

P.R.I.C.
02/07/2025 14:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2025 14:35

Decisão interlocutória
26/07/2024 09:40

Conclusos para decisão
26/07/2024 09:40

Juntada de Certidão
11/04/2024 09:07

DECORRIDO PRAZO DE MAP LINHAS AÉREAS
11/04/2024 08:54

DECORRIDO PRAZO DE MAP LINHAS AÉREAS
04/04/2024 08:50

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
04/04/2024 08:48

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
03/04/2024 17:26

RETORNO DE MANDADO
03/04/2024 17:23

RETORNO DE MANDADO
23/03/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/03/2024 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
14/03/2024 12:49

REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
13/03/2024 08:58

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
13/03/2024 08:56

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
12/03/2024 13:29

Expedição de Mandado
12/03/2024 13:27

Expedição de Mandado
12/03/2024 13:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2024 13:23

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
10/03/2024 21:15

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/12/2023 16:55

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/02/2023 21:12

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
04/01/2023 09:25

Recebidos os autos
04/01/2023 09:25

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
22/12/2022 00:00

Edital

Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual Meta 1 CNJ.

DECISÃO.

Vistos e etc...

Inicialmente, determino a dispensa de designação da sessão de conciliação prevista no art. 16 da Lei nº 9.099/95.

Considerando o aumento exponencial dos feitos distribuídos às unidades que integram o microssistema dos juizados especiais, a exigir o emprego de múltiplas ferramentas de gestão, a fim de elidir o comprometimento da eficiência do serviço judiciário; primando pelos princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9.009/95; que a matéria tratada na presente ação é, em geral, de direito, e em processos semelhantes já se mostrou remota a possibilidade de acordo; FICA O RÉU, desde já citado e intimado a apresentar sua contestação, em 10 dias, e sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no bojo de sua defesa.

A necessidade de produção de prova em audiência deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para que seja incluída em pauta.

Dispensada a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, os autos serão conclusos à sentença.

Intime-se e cite-se.

Roseane do Vale Cavalcante Jacinto.

Juíza de Direito.
21/12/2022 15:51

Decisão interlocutória
13/12/2022 15:15

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
26/09/2022 16:51

Conclusos para despacho
07/07/2022 16:42

Recebidos os autos
07/07/2022 16:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/07/2022 16:42

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
07/07/2022 16:42

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000467-49.2018.8.04.6601

Darlene Pereira Neves

Maria do Pepetuo Socorro Pascoal de Fari...

Advogado: Marcos Raimundo de Faria Batista

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 23/11/2018 20:33

Exibir Processo

Processo nº 0600531-71.2022.8.04.6600

Reis Consultoria e Assessoria Juridica -...

Banco Bradesco S/A

Advogado: Geyzon Oliveira Reis

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 26/04/2022 10:13

Exibir Processo

Processo nº 0601887-38.2021.8.04.6600

Reis Consultoria e Assessoria Juridica -...

Banco Bradesco S/A

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 23/09/2021 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0600387-85.2022.8.04.3500

Layana Alves de Oliveira

Banco Bradesco S/A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 17/07/2022 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0600229-30.2022.8.04.3500

Jobson Dias Costa

Map Linhas Aereas

Advogado: Leandro Rebelo de Paula

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 02/06/2022 15:57

Exibir Processo