TJAM - 0600071-63.2023.8.04.4300

1ª instância - Vara da Comarca de Guajara

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Polo Ativo

Partes

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE ASSOCIADOS DO NOROESTE DE MATO GROSSO E ACRE – SICREDI NOROESTE MT E ACRE

CNPJ: 33.022.690/0001-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MORCY BARROSO SILVA

CPF *44.***.*99-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DE ASSOCIADOS DO NOROESTE DE MATO GROSSO E ACRE – SICREDI NOROESTE MT E ACRE

  • 03/10/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE MORCY BARROSO SILVA

  • 12/09/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/09/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/09/2023 00:00

    Edital

    Diante do exposto, utilizando-me de analogia, HOMOLOGO O ACORDO JUDICIAL de mov. 35.1 e 40.1, ao mesmo passo que extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

    Por fim, no tocante à reconvenção, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e extingo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

    Sem sucumbência e custas remanescentes.

    Sendo acordo, FICA DESDE JÁ CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO e determinado à secretaria o ARQUIVAMENTO dos autos, com BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO do Sistema PROJUDI.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 01/09/2023 10:05

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 09:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2023 09:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2023 09:47

    Homologada a Transação

  • 29/08/2023 15:09

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE MORCY BARROSO SILVA

  • 29/07/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE MORCY BARROSO SILVA

  • 25/07/2023 14:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/07/2023 14:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/07/2023 09:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2023 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 12:36

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2023 11:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/07/2023 16:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/07/2023 14:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/07/2023 14:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/07/2023 00:00

    Edital

    1.

    Indefiro a impugnação à concessão da gratuidade judicial ao requerido. 2.

    INTIME-SE o requerido do teor da decisão de mov. 23.1. 3.

    Após, ante a natureza da ação e em havendo pedido expresso e justificado do embargante nesse sentido, paute-se AUDIÊNCIA de conciliação virtual, a fim de que as partes tenham a oportunidade de lograrem uma solução consensual. a.

    De modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, aplicando o art.139, VI, do CPC c/c o Enunciado n° 35, da ENFAM, ficam as partes INTIMADAS que, em caso de não ser possível encontrarem uma solução consensual ao imbróglio, o processo será pautado para sentença, pois trata-se de matéria unicamente de direito, sendo possível adotar o julgamento conforme o estado do processo.

    Doravante, ficam as partes processuais advertidas a evitar litigância simulada, através de omissões, ações e/ou defesas temerárias ou protelatórias, sob pena de aplicação de sanção por litigância de má-fé (art. 142, do CPC) e/ou multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, além de outras medidas cabíveis, conforme seja o caso.

    A advertência acima não impede que o Juízo, presentes os requisitos, aplique multa por litigância de má-fé e/ou ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos da legislação de regência, mesmo que por atos processuais pretéritos das partes processuais.

    Sem prejuízo, ainda, à comunicação aos órgãos de classe, a fim de eventual apuração ética.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 04/07/2023 12:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2023 12:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2023 12:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2023 08:56

    Decisão interlocutória

  • 28/06/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2023 16:36

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 26/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/06/2023 09:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2023 00:00

    Edital

    1.

    Defiro a gratuidade judicial requerida pela parte demandada. 2.

    Indefiro as preliminares elencadas nos embargos monitórios, quais sejam: nulidade da ação por falta de citação válida e inépcia da petição inicial. 3.

    Declaro o réu como devidamente citado, desde sua participação nos autos, em 12.06.2023 (mov. 20.1). 4.

    Homologo a desistência parcial da ação, conforme petição de mov. 19.1, ficando, desde agora, afastada as pretensões inerentes ao Cartão de Crédito Mastercard Black 0805**28 e à Operação nº C128301623, cujo importe financeiro é, respectivamente, de R$ 2.769,52 (dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) e de R$1.724,47 (um mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos). 5.

    A dívida em questão passa a ser, em 06.06.2023, de R$ 19.417,53 (dezenove mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e três centavos). 6.

    Ante a autoqualificação do requerido, firmo, por ora, seu domicílio à Avenida Justino Bernardes, 171, Centro, CEP 69985-000, Guajará-AM, localidade a qual serão endereçadas as comunicações judiciais de estilo, sem prejuízo à atualização superveniente, caso o réu encontra-se com animus definitivo em outra localidade, que deverá ser comunicada ao Juízo, fazendo-se acompanhar dos relativos documentos de comprovação. 7.

    Recebo os embargos monitórios com efeitos suspensivos, afastando, entretanto, a alegação de excesso, porquanto o embargante não apresentou memorial descritivo, pormenorizado e atualizado dos cálculos, sequer especificando o quantum debeatur que entendia adequado. 8.

    INTIME-SE o demandante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os embargos monitórios c/c com reconvenção, impugnando-os e/ou contestando a peça de contra-ataque. 9.

    Após, ante a natureza da ação e em havendo pedido expresso e justificado do embargante nesse sentido, paute-se AUDIÊNCIA de conciliação virtual, a fim de que as partes tenham a oportunidade de lograrem uma solução consensual. 10.

    De modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, aplicando o art.139, VI, do CPC c/c o Enunciado n° 35, da ENFAM, ficam as partes INTIMADAS que, em caso de não ser possível encontrarem uma solução consensual ao imbróglio, o processo será pautado para sentença, pois trata-se de matéria unicamente de direito, sendo possível adotar o julgamento conforme o estado do processo.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 14/06/2023 15:12

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2023 10:02

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 10:00

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/06/2023 23:50

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 06/06/2023 15:07

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 17/05/2023 19:01

    RETORNO DE MANDADO

  • 11/05/2023 14:03

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 10/05/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 14:41

    Expedição de Mandado

  • 02/03/2023 14:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/02/2023 00:00

    Edital

    1.

    A inicial está devidamente instruída, bem como de acordo com os requisitos delineados no art.700 e ss., do CPC, fazendo, portanto, acompanhar-se dos documentos de praxe. 2.

    Determino a CITAÇÃO do promovido, a fim de que, no prazo de 15 dias úteis, ofereça embargos monitórios ou pague a integralidade da dívida com os acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios de 5% sobre o valor do adimplemento, ex vi dos arts. 701 e 702, caput e § 5º, ambos do CPC. 3.

    Caso a parte citanda decida por opor embargos à monitória, deverá atender aos requisitos legais para a interposição do relativo expediente, indicando os valores que pretende transigir e que reconhece como devidos.

    Deverá, inclusive, apresentar memorial inteligível de cálculos, bem como toda a matéria de defesa. 4.

    Caso não haja o cumprimento da obrigação ou oferecimento de embargos regulares, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, nos termos do art. 701, § 2º, do CPC. 5.

    A parte requerida deverá, ainda, ser intimada da faculdade do art. 916, do CPC, relativa ao parcelamento da dívida. 6.

    Proceda-se a habilitação do Advogado Gerson da Silva Oliveira – OAB/AM n º A1768, endereço eletrônico [email protected], com escritório profissional estabelecido à Rua das Palmeiras n° 300, Bairro Baú, Cuiabá- MT, CEP: 78.008-050.

    Todas as intimações à parte autora deverão ser feitas pessoalmente ao referido causídico. 7.

    Por fim, deixo para momento mais oportuno a decisão de agendamento da audiência de conciliação/mediação, ou seja, após a citação e eventual resposta do réu.

    Ficando resguardada a possibilidade de, nesse interregno, as partes lograrem acordo, como sói acontecer em casos similares.

    ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO & DE OFÍCIO.

    Fica, desde logo, autorizada a adoção dos procedimentos necessários à efetivação da presente decisão.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 23/02/2023 10:11

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2023 23:10

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 23:06

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 14:48

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 09/02/2023 09:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/02/2023 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2023 13:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/02/2023 13:22

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 11:13

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 11:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/02/2023 11:13

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 02/02/2023 11:13

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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