25/03/2025 01:10

DECORRIDO PRAZO DE CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE PARINTINS
14/02/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 11:04

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:29

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO
05/02/2025 08:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/02/2025 09:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2025 09:04

Juntada de INTIMAÇÃO
04/02/2025 09:02

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:39

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
04/02/2025 08:39

Juntada de Certidão
13/01/2025 11:43

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:32

DECORRIDO PRAZO DE IMPORTADORA E EXPORTADORA DE FOGOS DA AMAZONIA LTDA
15/11/2024 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/11/2024 08:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2024 08:55

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
04/11/2024 08:19

Recebidos os autos
04/11/2024 08:19

Juntada de Certidão
04/11/2024 08:13

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
31/08/2024 09:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
31/08/2024 09:34

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
31/08/2024 09:33

TRANSITADO EM JULGADO EM 31/08/2024
31/08/2024 09:33

Juntada de Certidão
31/08/2024 00:22

DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIACAO FOLCLORICA BOI BUMBA GARANTIDO
31/08/2024 00:22

DECORRIDO PRAZO DE IMPORTADORA E EXPORTADORA DE FOGOS DA AMAZONIA LTDA
13/08/2024 00:29

DECORRIDO PRAZO DE IMPORTADORA E EXPORTADORA DE FOGOS DA AMAZONIA LTDA
03/08/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/08/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/07/2024 09:52

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/07/2024 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2024 14:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/07/2024 13:39

Extinto o processo por desistência
23/07/2024 10:38

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
23/07/2024 10:03

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
13/07/2024 12:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/07/2024 12:37

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:06

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/04/2024 00:05

DECORRIDO PRAZO DE IMPORTADORA E EXPORTADORA DE FOGOS DA AMAZONIA LTDA
15/03/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/03/2024 14:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2024 14:14

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
04/03/2024 13:34

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
07/12/2023 00:09

DECORRIDO PRAZO DE IMPORTADORA E EXPORTADORA DE FOGOS DA AMAZONIA LTDA
25/11/2023 00:15

DECORRIDO PRAZO DE ASSOCIACAO FOLCLORICA BOI BUMBA GARANTIDO
24/11/2023 14:56

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
09/11/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/10/2023 12:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/10/2023 12:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2023 12:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2023 12:20

Juntada de INTIMAÇÃO
26/07/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE IMPORTADORA E EXPORTADORA DE FOGOS DA AMAZONIA LTDA
29/06/2023 17:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/06/2023 13:15

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
23/06/2023 12:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/06/2023 12:57

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
23/06/2023 12:54

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
23/06/2023 12:50

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
23/06/2023 12:49

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
22/05/2023 00:00

Edital

DECISÃO Intimado para emendar o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica, incluindo no polo passivo todas as pessoas que pretende que tenham o patrimônio afetado para satisfação do crédito executado, o requerente pugnou pela citação de ANTÔNIO ANDRADE BARBOSA, ASSOCIAÇÃO CULTURAL MOVIMENTO AMIGOS DO GARANTIDO, ANA LUCIA BRASIL DE HOLANDA e GRACA IZONEY VIEIRA TOME, bem como dos demais parceiros dos créditos dos Executados, indicados no item d da petição inicial.

Pois bens.

Quanto aos parceiros dos créditos dos Executados, indicados no item d da petição inicial, ainda que eles tenham valores a repassar aos executados, não há razões a justificar a inclusão deles no polo passivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Eventual bloqueio de repasses de patrocínios aos executados, que, por óbvio, independe de desconsideração da personalidade jurídica, deve ser requerido nos autos da execução.

Destarte, indefiro o pedido de inclusão dos demais parceiros dos créditos dos Executados, indicados no item d da petição inicial, no polo passivo do presente incidente.

Por consequência, recebo o incidente apenas em relação a ANTÔNIO ANDRADE BARBOSA, ASSOCIAÇÃO CULTURAL MOVIMENTO AMIGOS DO GARANTIDO, ANA LUCIA BRASIL DE HOLANDA e GRACA IZONEY VIEIRA TOME.

Retifique-se o polo passivo no sistema, fazendo constar ANTÔNIO ANDRADE BARBOSA, ASSOCIAÇÃO CULTURAL MOVIMENTO AMIGOS DO GARANTIDO, ANA LUCIA BRASIL DE HOLANDA e GRACA IZONEY VIEIRA TOME.

Comunique-se ao setor de distribuição para as anotações devidas, nos termos do §1º, do artigo 134, do CPC.

Suspenda-se à execução, com fulcro no artigo 134, §2º, do CPC.

Cite-se os requeridos, com as advertências de praxe, para se manifestarem e requererem as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 135, do CPC.

Cite-se.

Dê-se ciência ao requerente.

Cumpra-se.

Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
18/05/2023 11:48

Decisão interlocutória
23/02/2023 05:19

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
20/02/2023 20:15

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
20/02/2023 19:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2023 00:00

Edital

DESPACHO Intime-se o requerente, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, emendar o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica, incluindo no polo passivo (fazendo constar do preâmbulo da inicial) todas as pessoas que pretende que tenham o patrimônio afetado para satisfação do crédito executado, sob pena de indeferimento do incidente.

Cumprida a diligência, conclusos para decisão inicial.

Em caso de inércia, conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
16/02/2023 09:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/02/2023 08:46

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
02/02/2023 12:13

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
02/02/2023 12:13

Juntada de Certidão
02/02/2023 11:38

Recebidos os autos
02/02/2023 11:38

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
02/02/2023 11:25

Recebidos os autos
02/02/2023 11:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
02/02/2023 11:25

Distribuído por dependência
02/02/2023 11:25

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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