07/03/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 09:39

TRANSITADO EM JULGADO EM 31/01/2025
07/03/2025 09:39

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
07/03/2025 09:39

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
07/03/2025 09:38

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
01/02/2025 01:15

DECORRIDO PRAZO DE RISOLETA PEREIRA DE BRITO
30/01/2025 01:10

DECORRIDO PRAZO DE REAL VIDA E SERVIÇOS
18/12/2024 20:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/12/2024 17:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/12/2024 16:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/12/2024 16:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/12/2024 00:00

Edital

SENTENÇA POSTO ISSO, e tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e condenação em honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando baixa na distribuição.
09/12/2024 18:41

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
09/12/2024 11:15

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
30/11/2024 02:39

DECORRIDO PRAZO DE REAL VIDA E SERVIÇOS
11/11/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
27/10/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/10/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/10/2024 13:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/10/2024 13:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/09/2024 22:07

Decisão interlocutória
24/09/2024 11:58

Conclusos para decisão
23/09/2024 19:22

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
23/08/2024 06:19

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
09/07/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:24

Conclusos para decisão
19/06/2024 14:20

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA
19/06/2024 12:11

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
19/06/2024 12:06

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
19/06/2024 11:05

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
04/06/2024 09:54

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
04/06/2024 09:53

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
31/05/2024 23:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/05/2024 17:40

RETORNO DE MANDADO
31/05/2024 17:37

RETORNO DE MANDADO
25/05/2024 20:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/05/2024 11:07

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
24/05/2024 11:06

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
23/05/2024 11:42

Expedição de Mandado
23/05/2024 11:35

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
23/05/2024 11:22

Expedição de Mandado
23/05/2024 10:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2024 10:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2024 09:56

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
16/05/2024 07:43

Decisão interlocutória
14/05/2024 09:59

Conclusos para decisão
14/05/2024 09:58

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
14/05/2024 00:16

DECORRIDO PRAZO DE RISOLETA PEREIRA DE BRITO
04/05/2024 12:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/04/2024 11:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/04/2024 11:35

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
23/04/2024 00:23

DECORRIDO PRAZO DE REAL VIDA E SERVIÇOS
18/04/2024 12:23

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
15/04/2024 22:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/04/2024 22:45

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
15/04/2024 00:00

Edital

DECISÃO A par disso, INTIME-SE a parte promovida para acostar aos autos cópia do contrato social e dos atos constitutivos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de decretação da revelia, a teor do disposto no art. 76, § 1º, II, do Código de Processo Civil.

Após, retornem conclusos para sentença.

Cumpra-se.
09/04/2024 11:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/04/2024 06:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2024 09:39

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
05/04/2024 16:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação
18/03/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/03/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/03/2024 13:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2024 13:22

Juntada de Certidão
07/03/2024 07:40

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
06/03/2024 11:05

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
06/03/2024 00:05

DECORRIDO PRAZO DE RISOLETA PEREIRA DE BRITO
27/02/2024 13:18

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
27/02/2024 12:10

Juntada de COMPROVANTE
08/02/2024 13:05

Juntada de Petição de substabelecimento
08/02/2024 12:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/02/2024 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/02/2024 10:31

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
08/02/2024 10:28

Juntada de Certidão
07/02/2024 19:51

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 11:30

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
08/11/2023 13:58

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NEGATIVA
01/11/2023 13:21

Juntada de Petição de substabelecimento
02/10/2023 12:17

RENÚNCIA DE PRAZO DE RISOLETA PEREIRA DE BRITO
02/10/2023 12:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/09/2023 10:52

Juntada de INFORMAÇÃO
29/09/2023 09:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/09/2023 09:32

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
28/09/2023 14:43

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
20/09/2023 13:12

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
07/09/2023 18:39

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/09/2023 13:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/09/2023 13:27

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
30/08/2023 12:47

Juntada de COMPROVANTE
28/08/2023 18:51

Juntada de Certidão
21/06/2023 11:40

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA
15/06/2023 09:25

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
29/04/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE RISOLETA PEREIRA DE BRITO
13/04/2023 13:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/04/2023 09:46

Juntada de INFORMAÇÃO
11/04/2023 13:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2023 13:11

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
11/04/2023 12:28

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
28/03/2023 00:00

Edital

DECISÃO Recebo a emenda à inicial.

No presente caso, a parte autora requer que o requerido "se abstenha de realizar as cobranças impugnadas".

Indefiro o pedido de tutela de urgência, uma vez que o débito automático das parcelas foi devidamente autorizado pela parte autora, quando da contratação do plano de saúde em 2011.

Ademais, a celeuma dos presentes autos reside na supostamente negativa de atendimento quando, de acordo com a parte autora, o pagamento das prestações estava regular, notadamente porque debitado diretamente de sua conta bancária.

Ainda, tratando-se de demanda decorrente de relação de consumo em que reconheço a hipossuficiência da demandante e a verossimilhança das alegações, INVERTO O ÔNUS DA PROVA, a seu favor, na forma do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor - CDC, cabendo à parte requerida comprovar a legitimidade de sua postura em desfavor da parte consumidora.

Dando seguimento ao feito, paute-se data para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Cite-se a parte requerida para comparecer na referida audiência, sob pena de revelia, podendo contestar o pedido até durante a audiência, bem como juntar documentos.

Intime-se a parte autora, por meio de seu(a) advogado(a) via PROJUDI ou DJE, se houver, ou pessoalmente, para ciência e para comparecer pessoalmente na referida audiência, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito e arquivamento do pedido.

Podem as partes trazer testemunhas, até o máximo de três para cada, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (artigo 34 da Lei nº9.099/95).

Cumpra-se.
27/03/2023 15:06

Decisão interlocutória
26/03/2023 21:25

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
01/03/2023 11:11

Conclusos para decisão
01/03/2023 00:00

Edital

DECISÃO Sem delongas, verifico que a parte autora juntou com a inicial os mesmos documentos de processo distinto e anterior, a saber, Processo nº 0600232-62.2022.8.04.4800, os quais datam do ano de 2021.

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, apresentar comprovante de residência atualizado e em seu nome demonstrando ser domiciliada nesta Comarca de Itamarati ou, estando o documento em nome de terceiro, deverá comprovar a relação com ele existente.

Ainda, no mesmo prazo, deverá atualizar a procuração.

Cumpra-se.
28/02/2023 16:00

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
28/02/2023 14:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2023 13:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2023 09:36

Decisão interlocutória
16/02/2023 15:07

Recebidos os autos
16/02/2023 15:07

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
10/02/2023 11:10

Conclusos para despacho
07/02/2023 21:51

Recebidos os autos
07/02/2023 21:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
07/02/2023 21:51

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
07/02/2023 21:51

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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