11/04/2024 09:28

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA ELTON LEMOS DO NASCIMENTO
12/03/2024 00:07

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S/A
26/02/2024 16:18

RENÚNCIA DE PRAZO DE ROSIANE NEVES BARROS REPRESENTADO(A) POR RICARDO BÜCHELE RODRIGUES
26/02/2024 16:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/02/2024 00:00

Edital

Vistos.

Trata-se de ação ordinária, na qual a parte autora requereu a desistência.

Em relação à desistência, o entendimento majoritário da doutrina pátria é que até apresentação da defesa do Requerido, não depende do seu consentimento. Por outro lado, após o protocolo da defesa, não poderia o autor desistir da ação, sem a aquiescência do Requerido.

Contudo, não vejo maiores prejuízos na extinção do feito.

Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC.

Condeno a parte Autora nas despesas processuais, ante ao princípio da causalidade, nos termos do art. 90 do CPC.

Entretanto, tal verba fica suspensa ante à gratuidade deferida.

Registre-se, publique-se, intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se, com as cautelas de praxe.
19/02/2024 07:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
17/02/2024 14:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/02/2024 14:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/02/2024 09:53

Extinto o processo por desistência
08/01/2024 08:29

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
08/01/2024 08:28

Juntada de Certidão
26/12/2023 22:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/11/2023 21:58

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
28/09/2023 09:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/07/2023 09:28

Juntada de INFORMAÇÃO
17/07/2023 09:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/07/2023 00:00

Edital

DESPACHO Em observância à cautela inerente ao devido processo legal, INTIME-SE o sr. oficial de justiça para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe (esclareça) se a parte promovente, no ato da diligência, ratificou a procuração e a declaração de hipossuficiência, tendo em vista que não houve menção a tal informação na certidão à seq. 12.

Cumpra-se.
13/07/2023 12:16

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
12/07/2023 10:28

Conclusos para despacho
12/07/2023 10:27

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/04/2023 11:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/04/2023 10:31

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/03/2023 09:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/03/2023 11:43

Juntada de Petição de contestação
07/03/2023 17:44

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
03/03/2023 14:46

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
03/03/2023 09:53

RETORNO DE MANDADO
02/03/2023 08:04

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
01/03/2023 13:54

Expedição de Mandado
28/02/2023 00:00

Edital

DESPACHO Diante da divergência constatada na assinatura do documento de identidade (RG), em relação às assinaturas apostas nos demais documentos juntados aos autos, INTIME-SE a autora, pessoalmente, para ratificar os termos da procuração e da declaração de hipossuficiência, o que deverá ser feito perante o oficial de justiça ou, alternativamente, no prazo de 15 (quinze) dias em secretaria judicial.

Cumpra-se.
27/02/2023 18:47

Juntada de INFORMAÇÃO
27/02/2023 14:34

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
24/02/2023 10:16

Conclusos para decisão
17/02/2023 11:05

Recebidos os autos
17/02/2023 11:05

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
17/02/2023 09:14

Recebidos os autos
17/02/2023 09:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
17/02/2023 09:14

Distribuído por sorteio
17/02/2023 09:14

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
17/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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