TJAM - 0604398-88.2022.8.04.7500

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Tefe

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Polo Ativo

Partes

TEREZA RAQUEL MAGALHAES DE SOUZA

CPF *00.***.*27-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 21:39

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 29/08/2023 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE TEREZA RAQUEL MAGALHAES DE SOUZA

  • 29/08/2023 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 22/08/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/08/2023 15:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/08/2023 13:24

    Arquivado Definitivamente

  • 11/08/2023 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2023 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2023 13:24

    ALVARÁ ENVIADO

  • 07/08/2023 00:00

    Edital

    Considerando a informação da parte promovente que dá conta de que a parte promovida cumpriu com a obrigação a que foi condenada por sentença, julgo extinto o feito, com base no art. 924, II, do C.P.C.

    Expeça-se Alvará para levantamento do valor depositado em nome do promovente ou de seu procurador, desde que possua poderes para receber e dar quitação.

    Após, arquivem-se.

  • 04/08/2023 10:37

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 02/08/2023 09:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/07/2023 15:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/07/2023 19:16

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 19/07/2023 10:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/07/2023 16:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/07/2023 00:00

    Edital

    Considerando que, conforme consta em Ep. 31, a conta judicial vinculada ao depósito informado encontra-se sem saldo, intime-se a empresa ré para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 12/07/2023 22:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2023 10:56

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2023 18:57

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 13/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/06/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE TEREZA RAQUEL MAGALHAES DE SOUZA

  • 02/06/2023 11:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2023 15:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/05/2023 21:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/05/2023 20:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 22/05/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    Vistos.

    Considerando a informação da parte promovida de que pagou o valor a que foi condenada por sentença, julgo extinto o feito de cumprimento de sentença, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Expeça-se Alvará para levantamento do valor depositado em nome do patrono da promovente, conforme requerido à mov. 27.1, desde que tenha poderes para tanto.

    P.R.I. e, após, arquivem-se.

  • 11/05/2023 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2023 12:25

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/04/2023 12:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/04/2023 10:36

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 18/04/2023 09:47

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 05/04/2023 17:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/04/2023 16:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/03/2023 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2023 12:31

    Processo Desarquivado

  • 29/03/2023 14:07

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 28/03/2023 16:52

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2023 16:52

    TRANSITADO EM JULGADO EM 28/03/2023

  • 28/03/2023 16:52

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 25/03/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 15/03/2023 15:30

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 15/03/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE TEREZA RAQUEL MAGALHAES DE SOUZA

  • 11/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/02/2023 14:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/02/2023 02:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2023 02:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2023 00:00

    Edital

    Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial a fim de condenar a empresa ré ao pagamento de R$2.000,00 (dois mil reais) à título de DANOS MORAIS que deverá ser corrigido monetariamente a partir do arbitramento, conforme índices do TJAM, e com juros de mora de 1% ao mês da citação; Em havendo recurso inominado tempestivo e com preparo, recebo-o no efeito devolutivo.

    Parte contrária deve ser intimada para contrarrazões e, em seguida, ser feito o envio à Turma Recursal.

    Em caso de recurso inominado com pedido de justiça gratuita a parte solicitante deve, desde logo, juntar aos autos documentos hábeis a comprovar a condição hipossuficiente, sob pena de deserção.

    P.R.I.C e ao trânsito em julgado, arquivem-se.

    Havendo pedido de cumprimento de sentença: a) Intime-se o devedor para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação; b) Defiro eventual pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD; c) Com o resultado do bloqueio, intimem-se as partes. d) Com embargos, intime-se a parte embargada para manifestação em 15 dias; após, conclusos para decisão. e) Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará e encaminhem-se os autos conclusos para sentença.

  • 27/02/2023 20:09

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 14/02/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 24/01/2023 16:22

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 24/01/2023 15:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/12/2022 10:04

    Recebidos os autos

  • 27/12/2022 10:04

    Juntada de Certidão

  • 25/12/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 13/12/2022 10:04

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 12/12/2022 13:38

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 13:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/12/2022 13:38

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 12/12/2022 13:38

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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