TJAM - 0600104-56.2023.8.04.7500

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Tefe

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Polo Ativo

Partes

FRANCINICE DANTAS FOGASSA

CPF *70.***.*38-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2024 19:05

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 31/10/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 31/10/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCINICE DANTAS FOGASSA

  • 20/10/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/10/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/10/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCINICE DANTAS FOGASSA

  • 09/10/2023 18:46

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2023 18:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2023 18:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2023 18:45

    ALVARÁ ENVIADO

  • 09/10/2023 18:43

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 02/10/2023 19:27

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 02/10/2023 11:37

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 02/10/2023 10:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/10/2023 09:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/09/2023 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 29/09/2023 22:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 13:33

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 16:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/09/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/09/2023 00:00

    Edital

    (...) Assim, DETERMINO à empresa ré que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente nos autos a guia de depósito judicial referente ao comprovante de pagamento apresentado nos autos. (...)

  • 12/09/2023 09:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/09/2023 09:25

    Decisão interlocutória

  • 11/08/2023 15:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/08/2023 09:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/07/2023 19:07

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 19:07

    Processo Desarquivado

  • 27/07/2023 10:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/06/2023 00:00

    Edital

    Diante da inércia, remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de prosseguimento da execução em caso de iniciativa da parte.

  • 21/06/2023 19:25

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2023 11:52

    Decisão interlocutória

  • 20/06/2023 18:17

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 10/06/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/05/2023 20:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 22/05/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    Vistos.

    Considerando a informação da parte promovida de que pagou o valor a que foi condenada por sentença, julgo extinto o feito de cumprimento de sentença, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Expeça-se Alvará para levantamento do valor depositado em nome do patrono da promovente, conforme requerido à mov. 28.1, desde que tenha poderes para tanto.

    P.R.I. e, após, arquivem-se.

  • 11/05/2023 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/05/2023 12:37

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/04/2023 12:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/04/2023 10:40

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 18/04/2023 10:29

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 18/04/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCINICE DANTAS FOGASSA

  • 10/04/2023 15:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/04/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/03/2023 16:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2023 16:28

    Processo Desarquivado

  • 30/03/2023 13:55

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 30/03/2023 13:12

    Arquivado Definitivamente

  • 30/03/2023 13:12

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/03/2023

  • 30/03/2023 13:12

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 30/03/2023 13:12

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 30/03/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 30/03/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE FRANCINICE DANTAS FOGASSA

  • 16/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/03/2023 19:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2023 19:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2023 00:00

    Edital

    Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial a fim de condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de indenização por DANOS MORAIS, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverá ser corrigido monetariamente a partir do arbitramento, conforme índices do TJAM, e com juros de mora de 1% ao mês da citação.

    Em havendo recurso inominado tempestivo e com preparo, recebo-o no efeito devolutivo.

    Parte contrária deve ser intimada para contrarrazões e, em seguida, ser feito o envio à Turma Recursal.

    Em caso de recurso inominado com pedido de justiça gratuita a parte solicitante deve, desde logo, juntar aos autos documentos hábeis a comprovar a condição hipossuficiente, sob pena de deserção.

    P.R.I.C e ao trânsito em julgado, arquivem-se.

    Havendo pedido de cumprimento de sentença: a) Intime-se o devedor para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação; b) Defiro eventual pedido de bloqueio de valores via Sisbajud; c) Com o resultado do bloqueio, intimem-se as partes. d) Com embargos, intime-se a parte embargada para manifestação em 15 dias; após, conclusos para decisão. e) Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará e encaminhem-se os autos conclusos para sentença.

  • 01/03/2023 21:48

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 14/02/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 06/02/2023 15:43

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 01/02/2023 19:35

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 01/02/2023 19:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/01/2023 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 12/01/2023 21:03

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 11/01/2023 10:35

    Recebidos os autos

  • 11/01/2023 10:35

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 15:50

    Recebidos os autos

  • 10/01/2023 15:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/01/2023 15:50

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 10/01/2023 15:50

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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