TJAM - 0000163-75.2018.8.04.7401

1ª instância - Vara da Comarca de Tapaua

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Polo Ativo

Partes

ERNANDES GOMES DA SILVA

CPF *48.***.*03-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

APSADJ - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

CNPJ: 29.979.036/0010-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 15:09

    PRAZO DECORRIDO

  • 10/01/2024 11:08

    Arquivado Definitivamente

  • 02/01/2024 07:23

    DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

  • 13/12/2023 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE APSADJ - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

  • 13/12/2023 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/11/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/11/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/11/2023 11:12

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 09/11/2023 07:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/11/2023 08:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/11/2023 11:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2023 11:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2023 11:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/11/2023 11:06

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/11/2023

  • 07/11/2023 11:06

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 07/11/2023 11:06

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 07/11/2023 11:06

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 07/11/2023 11:05

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 07/11/2023 11:00

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 07/06/2023 08:24

    PROCESSO SUSPENSO

  • 07/06/2023 08:24

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 06/06/2023 12:36

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 30/05/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE APSADJ - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

  • 30/05/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/05/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ERNANDES GOMES DA SILVA

  • 13/05/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE APSADJ - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

  • 13/05/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 07/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/04/2023 06:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/04/2023 12:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2023 12:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 10:18

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 28/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/03/2023 09:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/03/2023 08:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2023 08:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/03/2023 08:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2023 00:00

    Edital

    Ante o exposto, nos termos da fundamentação, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial em razão do não reconhecimento da qualidade de segurado especial da parte autora Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma preconizada no art. 487, inciso I, do CPC 2015.

    Custas processuais isentas na forma do artigo 17, I, da Lei Estadual n. 4.408/2016.

    Em caso de recurso de apelação e considerando o que determina o §3.º do artigo 1.010, CPC 2015, no sentido de que não compete ao juízo de primeiro grau exercer juízo de admissibilidade em casos tais, deverá a secretaria intimar a parte contrária para contrarrazões, certificar a tempestividade do recurso e das razões e, em caso afirmativo, encaminhar o processo para o Tribunal respectivo, independentemente de nova conclusão.

    Não havendo recurso voluntário e certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE OS AUTOS com a devida baixa na distribuição e as cautelas de estilo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 15/03/2023 13:54

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 16/12/2022 10:08

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 21/11/2022 08:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/06/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE APSADJ - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

  • 22/06/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 21/06/2022 08:22

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/06/2022 21:01

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 20/06/2022 08:06

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 10/06/2022 09:58

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 31/05/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/05/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/05/2022 10:49

    RETORNO DE MANDADO

  • 26/05/2022 13:43

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 26/05/2022 11:14

    Expedição de Mandado

  • 23/05/2022 06:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/05/2022 11:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2022 11:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2022 11:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/05/2022 09:09

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 31/01/2022 09:04

    Decisão interlocutória

  • 28/01/2022 10:19

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE APSADJ - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

  • 17/11/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 12/11/2021 10:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/11/2021 00:07

    PRAZO DECORRIDO

  • 19/10/2021 00:08

    PRAZO DECORRIDO

  • 09/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/10/2021 17:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/09/2021 13:27

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/09/2021 09:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2021 09:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2021 09:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2021 09:27

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 28/09/2021 09:23

    Juntada de LAUDO

  • 28/09/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ERNANDES GOMES DA SILVA

  • 23/09/2021 09:11

    RETORNO DE MANDADO

  • 21/09/2021 10:10

    LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA

  • 20/09/2021 14:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/09/2021 10:02

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 20/09/2021 09:49

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 20/09/2021 09:40

    Expedição de Mandado

  • 20/09/2021 09:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2021 09:32

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/08/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE APSADJ - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

  • 10/08/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 05/08/2021 00:10

    PRAZO DECORRIDO

  • 30/07/2021 17:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/07/2021 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 10:01

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/07/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/07/2021 00:07

    PRAZO DECORRIDO

  • 05/07/2021 10:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/07/2021 09:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/07/2021 11:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2021 11:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2021 11:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2021 11:27

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 02/07/2021 11:24

    LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA

  • 02/07/2021 11:13

    Juntada de LAUDO

  • 24/06/2021 08:47

    RETORNO DE MANDADO

  • 24/06/2021 08:34

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 18/06/2021 11:02

    Expedição de Mandado

  • 18/06/2021 10:42

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 30/06/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE APSADJ - AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

  • 30/06/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/06/2020 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE ERNANDES GOMES DA SILVA

  • 07/06/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/06/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/05/2020 11:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/05/2020 10:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2020 09:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2020 09:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2020 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2019 12:52

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 04/10/2019 12:52

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 06/09/2019 13:51

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2019 13:50

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 14/05/2019 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/03/2019 14:32

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/02/2019 09:10

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 29/01/2019 08:10

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 29/01/2019 08:09

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2019 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2018 09:03

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 28/11/2018 09:03

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 27/11/2018 11:53

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 27/11/2018 11:53

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 07/08/2018 08:32

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2018 09:47

    Recebidos os autos

  • 01/08/2018 09:47

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 01/08/2018 09:47

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2018

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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Outros • Arquivo

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