TJAM - 0601152-75.2022.8.04.7600
1ª instância - Vara da Comarca de Urucurituba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2024 13:29
Arquivado Definitivamente
-
10/01/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 13:27
ALVARÁ ENVIADO
-
09/01/2024 16:09
CONCEDIDO O ALVARÁ
-
08/01/2024 22:49
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 22:49
Processo Desarquivado
-
08/01/2024 17:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/01/2024 14:46
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
20/12/2023 00:17
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
-
20/10/2023 10:28
Recebidos os autos
-
20/10/2023 10:28
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
20/10/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
16/10/2023 10:49
Arquivado Definitivamente
-
16/10/2023 10:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
16/10/2023 10:49
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 10:23
RENÚNCIA DE PRAZO DE FABRICIO DANIEL CORREIA DO NASCIMENTO
-
10/10/2023 10:22
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/10/2023 11:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/10/2023 11:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/10/2023 18:43
Decisão interlocutória
-
08/09/2023 11:02
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
-
08/09/2023 09:34
Conclusos para decisão
-
08/09/2023 09:34
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 00:00
Edital
DESPACHO Conclusão equivocada. À secretaria para cumprimento das determinações contidas na sentença. -
18/08/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2023 19:52
Conclusos para decisão
-
19/07/2023 21:28
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/07/2023 16:13
TRANSITADO EM JULGADO EM 15/06/2023
-
17/07/2023 16:13
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
17/07/2023 16:12
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
15/06/2023 00:01
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
-
07/06/2023 00:01
DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
-
22/05/2023 00:00
Edital
SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL promovida por FABRICIO DANIEL CORREIA DO NASCIMENTO em face do ESTADO DO AMAZONAS, em que requer o pagamento de honorários dativos fixados nos autos nº 0600616-64.2022.8.04.7600.
Intimado, o ente estatal manifestou desinteresse em impugnar a presente ação, item 13 PROJUDI.
Em face do exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS do autor para o fim de determinar a expedição de Requisição de Pequeno Valor referente aos honorários executados.
Expeça-se a RPV nos moldes determinados no art. 535, §3º, II, do CPC.
Efetuado o depósito judicial, expeça-se alvará ao autor.
Concedo a gratuidade judiciária, conforme requerido na inicial.
Tendo em vista que a obrigação não foi espontaneamente cumprida pelo executado, condeno-o ainda ao pagamento de honorários sucumbenciais no montante de 10% do valor da condenação.
Sentença não sujeita à remessa necessária, consoante artigo 496, § 3º, II, do CPC.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no PROJUDI, com as cautelas de estilo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
29/04/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
22/04/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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18/04/2023 11:52
RENÚNCIA DE PRAZO DE FABRICIO DANIEL CORREIA DO NASCIMENTO
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18/04/2023 11:52
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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18/04/2023 10:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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18/04/2023 10:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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17/04/2023 16:28
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
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16/04/2023 19:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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16/04/2023 09:59
Conclusos para decisão
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12/04/2023 18:42
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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11/04/2023 11:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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11/04/2023 11:47
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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11/04/2023 11:47
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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20/03/2023 00:00
Edital
DESPACHO Intime-se o executado, mediante remessa dos autos pelo PROJUDI, para, querendo, apresentar impugnação à execução no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535 do CPC 2015).
Após, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se. -
17/03/2023 18:50
DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
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02/02/2023 14:44
Recebidos os autos
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02/02/2023 14:44
Juntada de Certidão
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01/12/2022 07:39
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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23/11/2022 15:47
Conclusos para decisão
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22/11/2022 17:46
Recebidos os autos
-
22/11/2022 17:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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22/11/2022 17:46
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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22/11/2022 17:46
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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