TJAM - 0000184-80.2020.8.04.7401

1ª instância - Vara da Comarca de Tapaua

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALUISIO LOPES DA SILVA

CPF *02.***.*29-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2024 13:24

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 15:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/05/2024 15:42

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/04/2024 15:23

    PRAZO DECORRIDO

  • 30/08/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ALUÍSIO LOPES DA SILVA

  • 06/08/2023 17:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/08/2023 11:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2023 11:17

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 01/08/2023 11:17

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 28/07/2023 12:14

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 14/06/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ALUÍSIO LOPES DA SILVA

  • 26/05/2023 08:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/05/2023 08:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2023 11:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/04/2023 12:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 28/04/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 03/04/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/03/2023 10:58

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ALUÍSIO LOPES DA SILVA

  • 23/03/2023 10:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/03/2023 08:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2023 08:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2023 08:35

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 23/03/2023 00:00

    Edital

    Isto posto, considerando que foram atendidas as exigências legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surtam os seus efeitos legais a planilha de cálculos apresentada pela parte Executada (56.2/4) e aceita pela parte Exequente (59.1).

    DETERMINO o pagamento de obrigação de pequeno valor com a devida expedição de RPV, nos termos da planilha de cálculos apresentada pela Executada (56.2/4), com fulcro no art. 535, §3°, II, do CPC.

    EXPEÇA-SE a Requisição de Pequeno Valor – RVP, intermédio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para pagamento de obrigação de pequeno valor a ser realizado no prazo de 02 (dois) meses contado da entrega de requisição, nos termos do art. 535, §3°, II, do CPC, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência da parte exequente, sob pena de sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, conforme Artigo 17, da Lei nº 10.259/2001.

    Para a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV), deve à Secretaria observar as formalidades da Resolução/TJAM N.° 011/2012.

    Após a efetivação do depósito do valor da RPV, EXPEÇA-SE Alvará para recebimento do crédito, certificando nos autos a entrega do Alvará.

    Na oportunidade, extingo o feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, o que faço com fulcro no art. 487, inc.

    III, alínea “b”, do CPC.

    Altere-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença".

    Expeça-se o necessário.

    P.R.I.C

  • 22/03/2023 12:42

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 22/03/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/03/2023 08:37

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 16/03/2023 10:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/03/2023 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/02/2023 10:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2023 21:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/01/2023 09:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2022 13:22

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 27/11/2022 13:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/11/2022 12:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2022 12:12

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/09/2022

  • 22/11/2022 12:11

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 14/09/2022 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 31/07/2022 09:27

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ALUÍSIO LOPES DA SILVA

  • 29/07/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/07/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/07/2022 08:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2022 08:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2022 08:13

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 15/07/2022 09:47

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 15/07/2022 08:29

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 06/07/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 03/07/2022 15:44

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ALUÍSIO LOPES DA SILVA

  • 22/06/2022 13:09

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 21/06/2022 08:58

    RETORNO DE MANDADO

  • 11/06/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/06/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/06/2022 09:12

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 01/06/2022 13:03

    Expedição de Mandado

  • 31/05/2022 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2022 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2022 11:33

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 15/02/2022 12:24

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/12/2021 15:20

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 16/12/2021 15:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/12/2021 08:33

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ALUÍSIO LOPES DA SILVA

  • 15/12/2021 08:33

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/12/2021 10:39

    RETORNO DE MANDADO

  • 09/12/2021 08:39

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 08/12/2021 09:29

    Expedição de Mandado

  • 08/12/2021 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2021 09:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2021 09:24

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 09:16

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 26/08/2021 09:36

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/08/2021 10:19

    Decisão interlocutória

  • 02/08/2021 08:49

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2021 08:49

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 09/09/2020 00:00

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/07/2020 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 14/07/2020 11:09

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 22/06/2020 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2020 08:21

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2020 08:13

    Recebidos os autos

  • 19/06/2020 08:13

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2020 15:24

    Recebidos os autos

  • 05/06/2020 15:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/06/2020 15:24

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 05/06/2020 15:24

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0600504-17.2023.8.04.2700

Nicolau dos Santos

Banco Bradesco S/A

Advogado: Matheus Nunes de Oliveira Dantas

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 24/03/2023 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0600286-71.2023.8.04.6100

Alexandre Coelho Alfaia

Banco Bradesco S/A

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 24/03/2023 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0601000-46.2022.8.04.2000

Delegacia Interativa de Humaita

Edilson Alvan Pacaio

Advogado: Marcio Roberto Moraes Lobo

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 27/08/2022 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0600140-50.2023.8.04.4800

Maria Alciana da Silva e Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Sistema de Citacao e Intimacao Eletronic...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/03/2023 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0601136-66.2022.8.04.3900

Thiago Bastos Rocha

Prefeitura Municipal de Codajas

Advogado: Anderson Nepomuceno Ramos

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 19/08/2022 17:49

Exibir Processo