TJAM - 0600557-69.2023.8.04.7300

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tabatinga

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Polo Ativo

Partes

JANA CARLA COSTA DE LIMA

CPF *28.***.*85-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 17/08/2023 13:37

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2023 13:36

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/08/2023

  • 17/08/2023 13:36

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 17/08/2023 13:36

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 17/08/2023 13:36

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 17/08/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 26/06/2023 16:15

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/06/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE JANA CARLA COSTA DE LIMA

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    Ante o exposto, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da parte autora, julgando extinto o processo sem resolução de mérito.

    Custas processuais pela parte autora.

    Sem condenação em honorários de sucumbência.

    Não havendo a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, procedendo-se à baixa e ao arquivamento dos autos, com as cautelas legais.

    P.R.I.

    Cumpra-se.

  • 17/05/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE JANA CARLA COSTA DE LIMA

  • 16/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/05/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/05/2023 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2023 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/05/2023 09:00

    Extinto o processo por desistência

  • 02/05/2023 05:55

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 26/04/2023 13:14

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/04/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/04/2023 01:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO Em análise aos documentos acostados à exordial, verifico que há indícios de que a parte autora possui condições para arcar com as custas processuais.

    Desse modo, determino a sua intimação para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos pertinentes a seu estado financeiro, mormente a última declaração do imposto de renda à Receita Federal e contracheque atualizado, ou apresente o comprovante de pagamento das custas processuais.

    Após, retornem os autos conclusos para decisão, a fim de analisar o pedido de gratuidade da justiça.

    Cumpra-se.

  • 28/03/2023 18:16

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 28/03/2023 18:12

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 17:33

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 17:33

    REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 28/03/2023 17:33

    CLASSE RETIFICADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

  • 24/03/2023 10:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/03/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO Do teor da inicial constato que se trata de ação em face do Estado do Amazonas.

    Desta feita, em face da literalidade do que dispõe o art. 3º, § 2º, da Lei nº 9.099/95, entendo que o feito não comporta tramitação nesta vara, pelo que DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para DETERMINA A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO para uma das varas cíveis desta comarca. À secretaria para as providências de praxe.

    Tabatinga, 22 de março de 2023.

    Hercílio Tenório de Barros Filho Juiz de Direito em substituição legal – Portaria nº 1062/2023/PTJAM

  • 23/03/2023 15:37

    EXTINTO O PROCESSO POR INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOA

  • 17/03/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 12:26

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 12:26

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 10/03/2023 17:14

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 17:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 10/03/2023 17:14

    Distribuído por sorteio

  • 10/03/2023 17:14

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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