26/07/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/07/2025 15:15

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
15/07/2025 15:06

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/07/2025 15:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/07/2025 08:07

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/07/2025 08:07

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
14/07/2025 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO: HOMOLOGO, por sentença, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, a transação efetuada, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, servindo esta sentença como título executivo judicial.
11/07/2025 13:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2025 13:31

Homologada a Transação
11/07/2025 10:54

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
30/06/2025 08:34

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
26/06/2025 15:35

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
17/06/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/06/2025 00:09

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11/06/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
06/06/2025 07:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2025 07:20

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
05/06/2025 14:38

Juntada de Petição de petição SIMPLES
31/05/2025 01:00

Juntada de Petição de petição SIMPLES
29/05/2025 15:00

Juntada de Petição de substabelecimento
25/04/2025 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
14/04/2025 17:54

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
11/04/2025 13:51

Recebidos os autos
11/04/2025 13:51

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
11/04/2025 13:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/04/2025 17:51

Decisão interlocutória
08/04/2025 14:26

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
26/12/2024 08:56

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
04/10/2024 13:09

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
30/08/2024 08:00

PRAZO DECORRIDO
09/05/2024 10:50

Conclusos para decisão
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
30/10/2023 15:23

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
30/10/2023 15:22

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/10/2023 21:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/10/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/09/2023 13:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2023 13:29

Juntada de INFORMAÇÃO
20/07/2023 14:01

Juntada de LAUDO
01/06/2023 10:04

Juntada de INFORMAÇÃO
30/05/2023 09:00

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
29/05/2023 17:52

RETORNO DE MANDADO
26/05/2023 14:26

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
24/05/2023 00:00

Edital

Trata-se de ação previdenciária de concessão de Benefício de Prestação Continuada, amparo social (LOAS) contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Aduz na inicial que a parte autora é deficiente, hipossuficiente e faz jus ao benefício.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Quanto ao pedido de concessão da tutela antecipada, deixo a análise para momento posterior à audiência de instrução.

Tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta do TJAM e Procuradoria Federal no Amazonas, encaminhe-se a autora para realização de perícia, com os quesitos do anexo I.

PERÍCIA MÉDICA.

Nomeio como perito-médico, independentemente de compromisso, o Dr.

ROMANO COSTA PARENTE, CRM 9877.AM, para periciar a parte autora, devendo o expert responder o formulário padronizado deste Juízo. À Secretaria para oficiar o perito, pautar a data da perícia e intimar a parte autora, por meio de seu Procurador, para comparecer no ato já agendado, sob pena de reconhecimento do desinteresse na produção da prova pericial.

Deverá comparecer munida da carteira de identidade, CPF e cópia desta decisão.

O laudo pericial deverá ser entregue pelo Perito na Secretaria do Juízo nas seguintes formas: de forma física e lacrado: ou de forma eletrônica no email institucional: [email protected] .

PERÍCIA SOCIOECONÔMICA.

De imediato, determino a realização da perícia socioeconômica.

Assim, intime-se, pessoalmente e por Oficial de Justiça, a Assistente Social Sra.

Geruza Quadros Moreira Vieira, para a realização da PERÍCIA SOCIOECONÔMICA, no prazo de 30 dias.

Após a juntada dos laudos, intime-se a autora, por seu advogado, para se manifestar em 15 dias.

Paute-se audiência de instrução e intime-se.

CITAÇÃO INSS SOMENTE EFETIVADA APÓS A CONCLUSÃO DAS PROVAS PERICIAIS e audiência de instrução - PORTARIA CONJUNTA TJAM / PF-AM nº 05/2020.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO.
23/05/2023 14:46

Expedição de Mandado
23/05/2023 14:44

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
23/05/2023 14:44

Juntada de Ofício EXPEDIDO
23/05/2023 11:55

Decisão interlocutória
22/05/2023 09:18

Recebidos os autos
22/05/2023 09:18

Juntada de Certidão
21/05/2023 19:02

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
20/05/2023 14:54

Recebidos os autos
20/05/2023 14:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/05/2023 14:54

Distribuído por sorteio
20/05/2023 14:54

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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