TJAM - 0600306-93.2022.8.04.2900

1ª instância - Vara da Comarca de Beruri

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO DA SILVA COELHO

CPF *08.***.*61-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 13:51

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA

  • 01/08/2023 13:14

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 29/07/2023 21:45

    RETORNO DE MANDADO

  • 24/07/2023 11:36

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 21/07/2023 14:53

    Expedição de Mandado

  • 21/07/2023 14:51

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/05/2023 17:24

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    Posto isso, JULGO PROCEDENTE a denúncia para, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal, DECLARAR extinta a punibilidade de EDUARDO DA SILVA COELHO, já qualificado nos autos, em relação do delito de injúria, tipificado no artigo 140, “caput”, do Código Penal.

    Em contrapartida, com fulcro no artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENO o réu, em relação a imputação do artigo 147, caput, do Código Penal, no contexto da Lei nº 11.340/2006.

  • 17/05/2023 22:51

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 22:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 09/05/2023 12:02

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 09/05/2023 12:02

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 06/05/2023 22:46

    Recebidos os autos

  • 06/05/2023 22:46

    Juntada de CIÊNCIA

  • 06/05/2023 00:01

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 06/05/2023 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 27/04/2023 08:13

    RETORNO DE MANDADO

  • 25/04/2023 11:38

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 25/04/2023 10:58

    Expedição de Mandado

  • 25/04/2023 10:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 25/04/2023 10:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/04/2023 14:31

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 19/04/2023 20:03

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 25/11/2022 08:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/11/2022 12:52

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 24/11/2022 12:49

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 01/11/2022 10:24

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 01/11/2022 10:23

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 31/10/2022 23:41

    RETORNO DE MANDADO

  • 20/10/2022 16:37

    RETORNO DE MANDADO

  • 19/10/2022 08:10

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 19/10/2022 08:09

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 18/10/2022 11:18

    Expedição de Mandado

  • 18/10/2022 11:18

    Expedição de Mandado

  • 14/10/2022 17:08

    Recebidos os autos

  • 14/10/2022 17:08

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 10/10/2022 15:43

    Recebidos os autos

  • 10/10/2022 15:43

    Juntada de CIÊNCIA

  • 10/10/2022 15:37

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 09/10/2022 20:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 09/10/2022 20:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/10/2022 20:27

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 07/10/2022 18:25

    CONCESSÃO DE PROVA ORAL

  • 05/10/2022 15:24

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 05/10/2022 15:23

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 10:57

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 10:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 26/09/2022 09:10

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 20/09/2022 17:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 20/09/2022 17:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/09/2022 17:42

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 18/09/2022 01:15

    RETORNO DE MANDADO

  • 14/09/2022 13:10

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 12/09/2022 12:58

    Expedição de Mandado

  • 02/08/2022 11:47

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 02/08/2022 11:45

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 26/07/2022 10:25

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 22/07/2022 12:03

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 14:03

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA INQUÉRITO POLICIAL

  • 29/06/2022 14:02

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 29/06/2022 10:06

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 10:06

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 27/06/2022 14:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/06/2022 13:20

    Recebidos os autos

  • 26/06/2022 13:20

    Juntada de INICIAL

  • 26/06/2022 13:19

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 24/06/2022 01:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/05/2022 11:20

    Recebidos os autos

  • 05/05/2022 11:20

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 05/05/2022 10:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/05/2022 10:34

    APENSADO AO PROCESSO 0600092-05.2022.8.04.2900

  • 11/04/2022 09:22

    Recebidos os autos

  • 11/04/2022 09:22

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 08/04/2022 09:37

    Recebidos os autos

  • 08/04/2022 09:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 08/04/2022 09:37

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 08/04/2022 09:37

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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