18/02/2025 10:58

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
26/12/2024 18:03

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
04/10/2024 15:02

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
30/08/2024 10:47

Conclusos para decisão
30/08/2024 10:46

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
30/08/2024 04:35

PRAZO DECORRIDO
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
02/01/2024 13:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/12/2023 10:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/12/2023 10:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/12/2023 09:27

Recebidos os autos
13/12/2023 09:27

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
11/12/2023 10:16

Juntada de INFORMAÇÃO
07/11/2023 00:01

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
30/10/2023 15:36

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/10/2023 13:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
27/10/2023 11:53

Juntada de INFORMAÇÃO
22/07/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
21/07/2023 14:29

Juntada de Ofício EXPEDIDO
08/07/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE SUSAM - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
03/06/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/06/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/05/2023 00:00

Edital

Diante de possível discricionariedade do ente público municipal, postergo a decisão quanto ao pedido de tutela antecipada após receber informações pelo Estado do Amazonas.

Nestes termos, à Secretaria, oficie-se à Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Estado do Amazonas para que informe quanto ao requerimento do Município de Manicoré pela não prorrogação da permanência do médico RICHARDSON FANDINHO CAMPOS no Projeto Mais Médicos para o Brasil e se o projeto continua em andamento, no prazo de 20 dias.
23/05/2023 14:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/05/2023 14:21

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
23/05/2023 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2023 17:35

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
27/02/2023 14:20

Conclusos para decisão
27/02/2023 10:12

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ENCAMINHAMENTO DE AUTOS
14/02/2023 00:05

DECORRIDO PRAZO DE RICHARDSON FANDINHO CAMPOS
19/01/2023 12:33

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
19/01/2023 11:44

RETORNO DE MANDADO
10/01/2023 11:37

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
06/01/2023 09:55

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/01/2023 09:18

Expedição de Mandado
06/01/2023 09:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/12/2022 21:10

Decisão interlocutória
29/09/2022 11:45

Conclusos para decisão
29/09/2022 11:03

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/09/2022 11:01

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
29/09/2022 09:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/09/2022 09:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/09/2022 16:39

Decisão interlocutória
28/09/2022 09:37

Conclusos para decisão
27/09/2022 14:22

Recebidos os autos
27/09/2022 14:22

Juntada de Certidão
27/09/2022 13:33

Recebidos os autos
27/09/2022 13:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/09/2022 13:33

Distribuído por sorteio
27/09/2022 13:33

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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