TJAM - 0601195-61.2023.8.04.5600
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manicore
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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17/06/2025 09:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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16/06/2025 14:26
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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25/05/2025 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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14/05/2025 15:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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14/05/2025 15:03
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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12/02/2025 14:08
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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26/12/2024 09:28
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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03/10/2024 20:12
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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23/08/2024 08:55
Recebidos os autos
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23/08/2024 08:55
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
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22/08/2024 14:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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22/08/2024 14:08
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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15/04/2024 15:40
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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31/03/2024 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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20/03/2024 20:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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20/03/2024 20:28
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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20/03/2024 20:26
TRANSITADO EM JULGADO EM 11/12/2023
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15/02/2024 15:51
RENÚNCIA DE PRAZO DE RAIMUNDO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO
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04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
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23/12/2023 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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12/12/2023 14:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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08/12/2023 00:16
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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07/11/2023 10:33
RENÚNCIA DE PRAZO DE RAIMUNDO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO
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05/11/2023 23:29
Juntada de Petição de contestação
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30/10/2023 15:23
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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30/10/2023 15:22
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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10/10/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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10/10/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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29/09/2023 05:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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29/09/2023 05:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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29/09/2023 00:00
Edital
(...)Homologo por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, e de consequência, resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil.
Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.
Intime-se o requerido para a implementação imediata do benefício.
Expeça-se RPV, com destaque dos honorários contratuais..
Oportunamente, arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
28/09/2023 14:42
Homologada a Transação
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27/09/2023 05:16
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
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26/09/2023 17:15
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
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15/09/2023 00:03
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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10/09/2023 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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30/08/2023 21:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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30/08/2023 18:39
Juntada de Petição de contestação
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29/07/2023 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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18/07/2023 14:49
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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18/07/2023 11:16
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
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17/07/2023 11:22
RENÚNCIA DE PRAZO DE RAIMUNDO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO
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17/07/2023 10:24
Juntada de Certidão
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24/06/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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13/06/2023 11:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/06/2023 11:08
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
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24/05/2023 00:00
Edital
Trata-se de ação previdenciária de concessão de Benefício de Aposentadoria por Idade Especial Rural contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Aduz na inicial que a parte autora é hipossuficiente, cumpriu os requisitos e faz jus ao benefício.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Quanto ao pedido de concessão da tutela antecipada, deixo a análise para momento posterior à audiência de instrução.
Paute-se audiência de instrução.
CITAÇÃO INSS SOMENTE EFETIVADA APÓS A audiência de instrução - PORTARIA CONJUNTA TJAM / PF-AM nº 05/2020.
CITE-SE o INSS, mediante remessa virtual dos autos (art. 246, V, §§ 1º e 2º c/c art. 183 § 1º, ambos do NCPC) para, querendo, apresentar CONTESTAÇÃO ou PROPOSTA DE ACORDO no prazo de 30 (trinta) dias, assinalando que o termo inicial se dará na forma do disposto na Portaria Conjunta TJAM / PF-AM nº 05/2020.
No prazo para o oferecimento da resposta, deverá a Autarquia Previdenciária carrear aos autos cópia integral de eventuais processos administrativos em que a parte autora tenha postulado benefícios previdenciários, acompanhado do dossiê previdenciário.
Paute-se audiência de instrução.
Cumpra-se, expedindo o necessário. -
23/05/2023 13:42
Juntada de Certidão
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23/05/2023 13:25
Decisão interlocutória
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22/05/2023 09:18
Recebidos os autos
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22/05/2023 09:18
Juntada de Certidão
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20/05/2023 11:03
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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19/05/2023 13:36
Recebidos os autos
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19/05/2023 13:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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19/05/2023 13:36
Distribuído por sorteio
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19/05/2023 13:36
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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