TJAM - 0002250-61.2019.8.04.7500

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Tefe

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALZIMERE CARDOSO DE LIMA

CPF *58.***.*91-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KRIEM OLIVEIRA DE QUEIROZ

CPF *33.***.*86-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2024 20:30

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2024 20:30

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/04/2024 20:27

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 20:26

    Processo Desarquivado

  • 27/07/2022 15:21

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 08:58

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/07/2022 08:57

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/07/2022 12:12

    RETORNO DE MANDADO

  • 15/07/2022 12:08

    RETORNO DE MANDADO

  • 15/07/2022 11:51

    Juntada de PROMOVENTE

  • 13/07/2022 09:08

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 13/07/2022 09:08

    REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 13/07/2022 09:08

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 12/07/2022 17:41

    Expedição de Mandado

  • 12/07/2022 13:58

    Expedição de Mandado

  • 08/06/2022 19:18

    Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD

  • 07/06/2022 10:59

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 00:00

    Edital

    Devidamente intimado o executado e decorrido o prazo sem que houvesse oposição de embargos, expeça-se alvará do montante bloqueado em favor do exequente, ficando desde já autorizado a expedição do alvará na modalidade transferência caso haja requerimento pela parte e/ou informações nos autos.

    Visto que para satisfação do crédito falta o valor de R$855,31 (oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos), à secretaria para que expeça mandado de penhora e avaliação, fazendo a ressalva ao Sr.

    Oficial que havendo mais de um bem da mesma espécie na residência do exequente este é passível de penhora e avaliação.   Não localizados bens, intime-se o exequente para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre o interesse no prosseguimento do feito, devendo indicar diligências para satisfação da execução, sob pena de extinção nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

    Passado o prazo sem diligências, façam-se os autos conclusos para sentença.

    Cumpra-se. 

  • 01/06/2022 10:38

    Decisão interlocutória

  • 31/05/2022 15:34

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD

  • 30/05/2022 10:52

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 22:51

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 22:50

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 27/04/2022 10:04

    RETORNO DE MANDADO

  • 13/04/2022 11:43

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 06/04/2022 12:21

    Expedição de Mandado

  • 06/04/2022 12:15

    Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD

  • 28/03/2022 14:08

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 10/12/2021 00:33

    PRAZO DECORRIDO

  • 24/11/2021 18:36

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/11/2021 08:58

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 09/11/2021 06:19

    RETORNO DE MANDADO

  • 06/10/2021 19:59

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 06/10/2021 10:37

    Expedição de Mandado

  • 29/09/2021 13:50

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 24/09/2021 10:45

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 00:00

    Edital

    Ante a notícia de descumprimento do acordo homologado, determino a alteração da classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, bem como: 1 - Atualize-se o valor do débito e intime-se a parte promovida ou seu advogado (caso tenha constituído nos autos) para, em 15 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incidência de multa de 10%. 2 – O bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme art. 835, I, c/c art. 854, ambos os dispositivos do NCPC, à luz do Enunciado 147 do FONAJE: A constrição eletrônica de bens e valores poderá ser determinada de ofício pelo juiz.

    Para tanto, caso não haja o CPF/CNPJ do executado nos autos, autorizo a consulta pelo sistema INFOJUD. 3 – Positivo o bloqueio, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da constrição, advertindo o executado que poderá opor embargos, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que garanta o juízo, nos termos do art. 53,§ 1.º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 140 do FONAJE – O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição).

    Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 100,00 e/ou 3% (três por cento) do valor do débito, determino o desbloqueio imediato, salvo manifestação em contrário da parte exequente. 4 - Localizados valores via SisbaJud e não opostos embargos, certifique-se nos autos o decurso do prazo e proceda-se imediatamente à transferência para conta judicial, expedindo-se alvará ao exequente ou advogado, caso esse último tenha poderes para proceder ao levantamento do valor. 5 -Opostos embargos, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. 6 - Caso não localizados valores, autorizo a penhora de veículos via RENAJUD. 7 – Não localizados valores nem veículos expeça-se mandado de penhora e avaliação. 8 – Não localizado o devedor a Secretaria deverá intimar o autor ou advogado constituído para que, em 5 (cinco) dias, indique o endereço atualizado, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

    Passado o prazo sem diligências, façam-se os autos conclusos para sentença. 9 – Não localizados bens via RENAJUD, SISBAJUD, nem mandado de penhora, intime-se o credor para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre o interesse no prosseguimento do feito, devendo indicar diligências para satisfação da execução, sob pena de extinção nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

    Passado o prazo sem diligências, façam-se os autos conclusos para sentença.

  • 17/09/2021 00:00

    Edital

    Ante a notícia de descumprimento do acordo homologado, determino a alteração da classe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, bem como: 1 - Atualize-se o valor do débito e intime-se a parte promovida ou seu advogado (caso tenha constituído nos autos) para, em 15 dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de incidência de multa de 10%. 2 – O bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme art. 835, I, c/c art. 854, ambos os dispositivos do NCPC, à luz do Enunciado 147 do FONAJE: A constrição eletrônica de bens e valores poderá ser determinada de ofício pelo juiz.

    Para tanto, caso não haja o CPF/CNPJ do executado nos autos, autorizo a consulta pelo sistema INFOJUD. 3 – Positivo o bloqueio, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da constrição, advertindo o executado que poderá opor embargos, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que garanta o juízo, nos termos do art. 53,§ 1.º, da Lei 9.099/95 (Enunciado 140 do FONAJE – O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição).

    Caso o valor bloqueado seja inferior a R$ 100,00 e/ou 3% (três por cento) do valor do débito, determino o desbloqueio imediato, salvo manifestação em contrário da parte exequente. 4 - Localizados valores via SisbaJud e não opostos embargos, certifique-se nos autos o decurso do prazo e proceda-se imediatamente à transferência para conta judicial, expedindo-se alvará ao exequente ou advogado, caso esse último tenha poderes para proceder ao levantamento do valor. 5 -Opostos embargos, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. 6 - Caso não localizados valores, autorizo a penhora de veículos via RENAJUD. 7 – Não localizados valores nem veículos expeça-se mandado de penhora e avaliação. 8 – Não localizado o devedor a Secretaria deverá intimar o autor ou advogado constituído para que, em 5 (cinco) dias, indique o endereço atualizado, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

    Passado o prazo sem diligências, façam-se os autos conclusos para sentença. 9 – Não localizados bens via RENAJUD, SISBAJUD, nem mandado de penhora, intime-se o credor para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre o interesse no prosseguimento do feito, devendo indicar diligências para satisfação da execução, sob pena de extinção nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

    Passado o prazo sem diligências, façam-se os autos conclusos para sentença.

  • 09/09/2021 20:51

    Decisão interlocutória

  • 09/09/2021 10:48

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2021 10:47

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 10:34

    Processo Desarquivado

  • 10/08/2021 00:06

    PRAZO DECORRIDO

  • 10/08/2021 00:06

    PRAZO DECORRIDO

  • 05/08/2021 00:11

    PRAZO DECORRIDO

  • 03/08/2021 18:47

    Arquivado Definitivamente

  • 03/08/2021 10:50

    Homologada a Transação

  • 30/07/2021 11:06

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 30/07/2021 10:59

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 30/07/2021 00:04

    PRAZO DECORRIDO

  • 29/07/2021 13:09

    RETORNO DE MANDADO

  • 29/07/2021 12:35

    RETORNO DE MANDADO

  • 27/07/2021 11:34

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 27/07/2021 11:32

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 27/07/2021 11:32

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 27/07/2021 11:30

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA C/ CONCILIAÇÃO

  • 20/07/2021 14:05

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 20/07/2021 14:03

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 16/07/2021 10:16

    RETORNO DE MANDADO

  • 15/07/2021 12:29

    RETORNO DE MANDADO

  • 08/07/2021 11:21

    Expedição de Mandado

  • 08/07/2021 10:43

    Expedição de Mandado

  • 08/07/2021 10:28

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA

  • 08/07/2021 10:27

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REDESIGNADA

  • 07/07/2021 00:07

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 07/07/2021 00:06

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 01/07/2021 10:06

    Expedição de Mandado

  • 01/07/2021 09:53

    Expedição de Mandado

  • 01/07/2021 09:32

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA

  • 07/05/2021 15:45

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2021 10:58

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2020 13:41

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/07/2020 11:04

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2020 15:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/07/2020 12:58

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2020 14:11

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 24/04/2020 11:40

    RETORNO DE MANDADO

  • 08/04/2020 08:57

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/04/2020 17:12

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 03/04/2020 15:47

    RETORNO DE MANDADO

  • 01/04/2020 12:10

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2020 12:03

    Expedição de Mandado

  • 31/03/2020 11:09

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 31/03/2020 09:25

    Expedição de Mandado

  • 31/03/2020 09:21

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD

  • 26/03/2020 14:37

    PRAZO DECORRIDO

  • 06/03/2020 10:16

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 07/02/2020 10:25

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2020 10:23

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 06/02/2020 14:08

    RETORNO DE MANDADO

  • 31/01/2020 12:12

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 31/01/2020 09:59

    Expedição de Mandado

  • 31/01/2020 09:53

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 30/01/2020 11:17

    Decisão interlocutória

  • 30/01/2020 10:06

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2020 10:05

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 30/01/2020 10:03

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 15/01/2020 10:38

    RETORNO DE MANDADO

  • 09/01/2020 12:35

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 09/01/2020 11:22

    Expedição de Mandado

  • 09/01/2020 11:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2020 10:47

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2019 10:55

    Juntada de REQUERIMENTO

  • 14/11/2019 10:54

    Processo Desarquivado

  • 11/11/2019 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2019 12:24

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2019 15:27

    ACORDO EM AUDIÊNCIA HOMOLOGADO

  • 05/11/2019 15:20

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 05/11/2019 15:19

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 09/10/2019 12:30

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 02/10/2019 16:27

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/09/2019 18:50

    RETORNO DE MANDADO

  • 27/09/2019 12:48

    REGISTRO DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 27/09/2019 12:28

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 27/09/2019 11:22

    Expedição de Mandado

  • 27/09/2019 09:36

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 23/09/2019 08:18

    Recebidos os autos

  • 23/09/2019 08:18

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2019 12:28

    Recebidos os autos

  • 19/09/2019 12:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/09/2019 12:28

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 19/09/2019 12:28

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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