TJAM - 0600175-22.2021.8.04.6500

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Presidente Figueiredo

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Polo Ativo

Partes

JOSE DA SILVA MANGABEIRA

CPF *35.***.*16-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ DA SILVA MANGABEIRA

  • 26/06/2025 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/06/2025 11:20

    Juntada de Petição de petição SIMPLES

  • 17/06/2025 15:23

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 10/06/2025 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/06/2025 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/05/2025 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2025 14:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2025 14:51

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 30/05/2025 14:49

    Processo Desarquivado

  • 14/12/2024 15:33

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 14/12/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2024 18:29

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/12/2024 00:36

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 30/11/2024 04:25

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ DA SILVA MANGABEIRA

  • 01/11/2024 00:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/10/2024 13:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/10/2024 11:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/10/2024 00:00

    Edital

    À Secretaria para cumprimento.

  • 21/10/2024 22:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2024 22:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2024 22:01

    REMESSA DOS AUTOS

  • 14/10/2024 19:46

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 19:45

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 31/07/2024 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 04/07/2024 17:30

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 15/06/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/06/2024 10:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2024 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ DA SILVA MANGABEIRA

  • 15/05/2024 11:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/05/2024 00:00

    Edital

    À vista disso, determino a INTIMAÇÃO do representante judicial da autarquia federal, por meio eletrônico, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar eventual impugnação à execução, a ser realizada nos próprios autos, em conformidade com o art. 535 do Diploma em referência.

    Apresentada a peça, oportunize-se o contraditório, em idêntico prazo, ao polo ativo, com a sua intimação para tal finalidade.

    Não havendo impugnação, retornem os autos conclusos para fins de homologação dos cálculos apresentados.

    Por fim, acolho o pedido do polo ativo, fixando honorários advocatícios em 10% para a fase executória, na forma do art. 85, §1º e 7º, do CPC.

    Evolua-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença". À Secretaria para cumprimento integral das determinações, bem como necessárias providências legais subsequentes.

  • 03/05/2024 15:51

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 03/05/2024 08:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/04/2024 16:26

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 16:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2024 15:10

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 15/04/2024 00:00

    Edital

    Ante o petitório apresentado pela autarquia previdenciária sob item 62.1, determino a INTIMAÇÃO do polo ativo para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da implantação do benefício.  À Secretaria, para o cumprimento.

  • 11/04/2024 12:42

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 07/08/2023 21:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/07/2023 15:04

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 10:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/06/2023 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 22:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/05/2023 21:22

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 15:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/02/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 07/02/2023 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ DA SILVA MANGABEIRA

  • 06/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/01/2023 08:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/01/2023 19:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2023 19:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2023 15:20

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 04/11/2022 10:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/06/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/06/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/06/2022 21:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/06/2022 16:29

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 16:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2022 15:58

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 20/05/2022 14:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/05/2022 16:13

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 16:13

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/02/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/02/2022 21:33

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/02/2022 11:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/12/2021 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ DA SILVA MANGABEIRA

  • 06/12/2021 08:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/11/2021 09:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2021 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/11/2021 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/11/2021 22:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/11/2021 12:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/11/2021 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/11/2021 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/11/2021 00:00

    Edital

    Diante do exposto, com fundamento no artigo 269, I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a conceder em favor de JOSÉ ALVES DE LIMA, CPF n. *20.***.*54-00, o benefício de aposentadoria por idade rural, desde a data do requerimento administrativo (03/08/2020 - fls. 1.9), incidindo sobre as parcelas vencidas correção monetária pelo índice INPC e juros moratórios aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97.

  • 15/11/2021 15:22

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 12/11/2021 11:04

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 11/10/2021 12:52

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/09/2021 16:14

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 31/08/2021 15:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/08/2021 23:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2021 23:03

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2021 16:11

    Recebidos os autos

  • 19/06/2021 16:11

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 12/06/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 24/05/2021 09:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/04/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 18/04/2021 18:15

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 18/04/2021 18:13

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 07/04/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ DA SILVA MANGABEIRA

  • 05/04/2021 11:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/03/2021 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2021 14:13

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 05/02/2021 14:17

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/02/2021 11:28

    Recebidos os autos

  • 05/02/2021 11:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/02/2021 11:28

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 05/02/2021 11:28

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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