16/06/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/06/2025 00:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2025 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 09:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2025 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/05/2025 01:08

DECORRIDO PRAZO DE DUCICLÉIA FERREIRA DA SILVA
30/05/2025 09:46

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
30/05/2025 07:51

RENÚNCIA DE PRAZO DE DUCICLÉIA FERREIRA DA SILVA
29/05/2025 08:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/05/2025 08:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/05/2025 14:14

ALVARÁ ENVIADO
28/05/2025 14:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 14:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 13:59

ALVARÁ ENVIADO
23/05/2025 18:37

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
23/05/2025 09:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/05/2025 00:49

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
13/05/2025 00:49

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
22/03/2025 00:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/03/2025 00:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/03/2025 08:35

RENÚNCIA DE PRAZO DE DUCICLÉIA FERREIRA DA SILVA
13/03/2025 08:35

RENÚNCIA DE PRAZO DE DUCICLÉIA FERREIRA DA SILVA
12/03/2025 17:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/03/2025 17:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/03/2025 17:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2025 17:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2025 17:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2025 17:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2025 14:48

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
12/03/2025 14:48

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
12/03/2025 14:41

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
12/03/2025 07:39

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
11/03/2025 19:59

Decisão interlocutória
11/03/2025 19:55

Conclusos para despacho
29/11/2024 01:17

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
11/11/2024 00:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/11/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
01/11/2024 17:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/11/2024 13:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/11/2024 13:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2024 09:17

Recebidos os autos
21/10/2024 09:17

Juntada de Certidão
21/10/2024 09:09

Recebidos os autos
21/10/2024 09:09

Juntada de Certidão
21/10/2024 08:53

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
21/10/2024 08:53

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
28/08/2024 22:15

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
08/08/2024 12:34

PROCESSO SUSPENSO
08/08/2024 12:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
26/07/2024 10:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
25/07/2024 12:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/07/2024 15:16

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:15

Juntada de Certidão
15/05/2024 00:14

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
30/03/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/03/2024 00:00

Edital

Tratando-se, pois, de mera adequação dos cálculos ao comando emanado do título executivo judicial, acolho o pedido de retificação dos cálculos (de mov. 41.1) para o fim de incluir os honorários de sucumbência, por constituir parcela incontroversa, evitando-se assim o enriquecimento ilícito.

Ato contínuo, torno sem efeito as decisões de mov. 29.1 e 40.1 e determino: Intime-se o Estado do Amazonas para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, impugnar o cumprimento manejado pela parte autora/exequente (mov. 41.1), nos termos do art. 535, do CPC.

Com a juntada de manifestação ou decurso do prazo, o que deverá ser certificado nos autos, retornem-se os autos conclusos.
19/03/2024 15:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/03/2024 11:49

Decisão interlocutória
18/03/2024 12:54

Conclusos para decisão
13/03/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
11/03/2024 00:00

Edital

HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente no mov. 24.1, devendo, conforme necessidade identificada pela secretaria do juízo, ser remetido à contadoria judicial para realização/atualização dos cálculos atinentes à adequação sobre as deduções.

Com o retorno pelo setor, intimem-se as partes pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Nada havendo, expeça-se o competente ofício requisitório para que se proceda ao pagamento da verba, por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor).

Intime-se o autor e a Fazenda Pública para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem ciência quanto ao ofício requisitório expedido.

Não havendo impugnação, com o retorno das informações de pagamento pelo ente, venham conclusos para sentença de extinção do cumprimento e liberação do alvará.

Cumpra-se, providenciando e expedindo o necessário.
08/03/2024 08:46

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/03/2024 13:52

Conclusos para decisão
07/03/2024 13:50

Juntada de Certidão
11/01/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/11/2023 00:13

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
26/10/2023 20:01

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/10/2023 19:58

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/10/2023 19:53

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
03/10/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/09/2023 10:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2023 10:13

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/09/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:46

Conclusos para decisão
12/09/2023 09:40

Juntada de Certidão
11/08/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
28/07/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
16/07/2023 14:09

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
14/07/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE DUCICLÉIA FERREIRA DA SILVA
27/06/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/06/2023 00:00

Edital

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar o ente público requerido ao pagamento dos valores retroativos referentes aos meses de abril a dezembro de 2020, decorrentes do reajuste no percentual de 9,27% correspondente à data-base do ano de 2016.

O montante devido incluirá, nos termos da fundamentação, as diferenças remuneratórias incidentes sobre o Soldo e a Gratificação de Tropa, bem como os competentes reflexos sobre as parcelas relativas ao 13º salário e às férias, se aplicáveis ao período, devidamente atualizados e com apresentação de planilha, não havendo que se falar em eventual pagamento de diferença de GTE.

Sobre a condenação deve haver correção monetária mensal pelo IPCA-e, a contar do vencimento mensal de cada parcela, e incidirá juros de mora a partir da citação, nos termos do art. 1º-Fda Lei n. 9.494/97, em conformidade com o RE nº 870.947 (Tema 810).

Condeno a parte autora ao pagamento das verbas de sucumbência e de honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade judiciária deferida.

Sucumbência mínima pela parte ré, motivo pelo qual considero-a afastada.

Decisão livre do reexame necessário, nos termos do artigo 496, § 3º, II, do Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105).

Com o trânsito em julgado, nada havendo, arquivem-se os autos, ressalvado o direito da parte autora/exequente de requerer a execução, no prazo legal.

P.R.I.

Cumpra-se.
17/06/2023 12:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/06/2023 13:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2023 13:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2023 12:18

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
12/06/2023 11:06

Conclusos para decisão
10/06/2023 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
06/06/2023 10:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/06/2023 10:47

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/06/2023 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2023 18:59

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 00:00

Edital

Defiro o requerimento do benefício da assistência judiciária gratuita, tendo em vista o atendimento dos requisitos previstos no art. 98 e seguintes do CPC.

Cite-se o Estado do Amazonas para tomar ciência do feito e, querendo, contestar a ação, no prazo de 30 dias úteis, já em dobro (art. 183, do CPC), podendo, ainda, interpor os expedientes que entender adequados, assim como apresentar eventual proposta de acordo.

Proceda-se à citação eletrônica, via PROJUDI, encaminhando-a ao órgão de regência.

Se o estado, em sua resposta, suscitar direito ou fato modificativo, impeditivo ou extintivo da pretensão autoral, intime-se a parte autora para réplica, a ser exercida no prazo de 15 dias úteis.

Após, com ou sem réplica e de tudo certificado pela secretaria, retornem os autos conclusos para sentença, eis que a matéria é unicamente de direito, sendo, pois, o caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC, motivo pelo qual também dispenso, por ora, a necessidade de audiência judicial.

Cumpra-se.
30/05/2023 09:55

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
30/05/2023 09:53

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
30/05/2023 09:52

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
30/05/2023 07:27

Decisão interlocutória
26/05/2023 22:49

Conclusos para decisão
26/05/2023 22:48

Recebidos os autos
26/05/2023 22:48

Juntada de Certidão
24/05/2023 08:39

Recebidos os autos
24/05/2023 08:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/05/2023 08:39

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
24/05/2023 08:38

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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