TJAP - 6023827-03.2025.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0003-48

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ: 04.659.272/0001-59

CLARA MARIA LOBO BRAZAO

CPF *03.***.*70-97

CLACIENE LOPES DA SILVA CHAGAS

CPF *24.***.*32-49

CIRENE DA SILVA ALMEIDA

CPF *41.***.*62-91

CIVAL ALBERTO FERREIRA

CPF *24.***.*25-53

CIRIO DAMASCENO PICANCO

CPF *32.***.*31-00

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB: 1648/AP

CPF *27.***.*93-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6023827-03.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Abono de Permanência] REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, CIRENE DA SILVA ALMEIDA, CIRIO DAMASCENO PICANCO, CIVAL ALBERTO FERREIRA, CLACIENE LOPES DA SILVA, CLARA MARIA LOBO BRAZAO, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVCFP, PROMOVO a intimação da Fazenda Pública para pagar a RPV, no prazo de 02 meses, pena de sequestro.

    Macapá/AP, 17 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) CIBELE DE LEMOS GUIMARAES

  • 17/07/2025 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/07/2025 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 09:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 17/07/2025 09:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 17/07/2025 09:35

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 15/07/2025 01:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 13:16

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 10/07/2025 13:16

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 03/07/2025 05:41

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 01:54

    Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 30/06/2025 23:59.

  • 30/06/2025 14:06

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2025 11:29

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6023827-03.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Abono de Permanência] REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, CIRENE DA SILVA ALMEIDA, CIRIO DAMASCENO PICANCO, CIVAL ALBERTO FERREIRA, CLACIENE LOPES DA SILVA, CLARA MARIA LOBO BRAZAO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVCFP, PROMOVO a intimação da Fazenda Pública para pagar os RPVs, no prazo de 02 meses, pena de sequestro.

    Macapá/AP, 23 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) CIBELE DE LEMOS GUIMARAES Mat. 41102

  • 23/06/2025 16:56

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2025 15:22

    Desentranhado o documento

  • 23/06/2025 15:22

    Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/06/2025 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 14:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/06/2025 15:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 20/06/2025 15:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 20/06/2025 15:03

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 20/06/2025 15:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 20/06/2025 15:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 20/06/2025 15:03

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 20/06/2025 15:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 20/06/2025 15:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 20/06/2025 15:03

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 20/06/2025 15:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 20/06/2025 15:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 20/06/2025 15:03

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 20/06/2025 15:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 20/06/2025 15:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 20/06/2025 15:03

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 19/06/2025 09:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/06/2025 10:39

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 09/06/2025 10:39

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 21/05/2025 14:14

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 11:32

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2025 11:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2025 11:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2025 11:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2025 11:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2025 11:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/04/2025 23:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/04/2025 23:54

    Determinada a emenda à inicial

  • 23/04/2025 13:09

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 13:08

    Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

  • 23/04/2025 11:25

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/04/2025 11:25

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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