TJAP - 6020329-64.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ELIZANGELA SOUZA

CPF *11.***.*31-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 09:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/07/2025 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2025 16:22

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 01/07/2025 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2025 10:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/07/2025 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6020329-64.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento] REQUERENTE: ELIZANGELA SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha.

    Macapá/AP, 30 de junho de 2025.

    FERNANDA VITORIA FONSECA DE AQUINO Estagiário Superior

  • 30/06/2025 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2025 11:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 27/06/2025 11:13

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 24/06/2025 12:00

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/06/2025 12:00

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 18/06/2025 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2025 11:27

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 11:27

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/05/2025 23:59.

  • 03/04/2025 12:52

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/04/2025 11:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/04/2025 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2025 00:11

    Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 27/03/2025 23:59.

  • 25/02/2025 16:43

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 21/02/2025 09:25

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2025 09:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/02/2025 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 09:13

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2025 09:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2025 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 11:19

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2025 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 14:50

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/01/2025 12:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/01/2025 12:46

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 12:45

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 30/01/2025 12:45

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 12:45

    Transitado em Julgado em 28/01/2025

  • 29/01/2025 00:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/01/2025 23:59.

  • 28/01/2025 00:33

    Decorrido prazo de ELIZANGELA SOUZA em 27/01/2025 23:59.

  • 13/12/2024 08:56

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2024 16:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2024 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/12/2024 15:28

    Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2024 20:26

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2024 09:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/11/2024 23:59.

  • 14/10/2024 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2024 15:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2024 09:32

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2024 08:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/10/2024 08:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/10/2024 12:08

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 12:08

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23

  • 04/10/2024 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 16:06

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

  • 30/01/2024 08:59

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 08:59

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 23/01/2024 11:43

    Juntada de Contestação

  • 05/01/2024 10:33

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/01/2024 09:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/11/2023 10:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 16:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 11:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2023 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/10/2023 13:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/10/2023 08:43

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 16:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 26/09/2023 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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